Lei 13.467/2017 em Artigos

A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467 /2017 I Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. – São Paulo: LTr, 2017, p. 133. LUCAS, Luiz Paulo Velloso... GOIATUBA - GO 2018-1 TELETRABALHO APÓS A LEI 13.467 /2017 Elias de Jesus Aquino-1 Junio Alves dos Reis-2 Márcia Lúcia Aparecida Silva-3 RESUMO A normativa de nº 13467 de 13 de Julho de 2017 modificou substancialmente... (Lei 13.467 de 2017), que entrou em vigor em 10/11/2017, contendo expresso os artigos 75-A a 75-E, os quais trataremos mais adiante. 3

Se a Lei 13.467 /2017 atende à almejada modernização das relações, só o tempo o dirá... Análise da Lei 13.467 /2017 – Artigo por Artigo. 1ªEd. 2017: Ed.Revista dos Tribunais. p.56. ↑ OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de... Análise da Lei 13.467 /2017 – Artigo por Artigo. 1ªEd. 2017: Ed.Revista dos Tribunais SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Do Direito à Desconexão do Trabalho

A Lei 13.467 /2017 foi sancionada pelo Presidente daRepública no dia 13 de julho de 2017... A FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA E A LEI 13.467 /2017: A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E O SEU POTENCIAL PRECARIZANTE NEIARIA LIMA SILVA (1) LIDIANE JUSTINO SILVA (2) RESUMO O presente... (BRASIL, 2017)

Rafaela Mariane de Nicola Pagliotto RESUMO Se objetiva realizar uma análise comparativa a respeito do princípio da proteção ao trabalhador, e a Lei 13.467 \2017, que entrou em vigor em novembro de 2017... Conduto, em novembro de 2017, com a Lei 13.467 \2017, tivemos uma grande alteração na redação do artigo 620 da CLT , que como vimos, consagrava o princípio da condição mais favorável ao trabalhador, mas... breve pesquisa, a nossa intenção era fazer uma análise comparativa entre o eixo hermenêutico do Direito do Trabalho, qual seja, o princípio da proteção ao trabalhador, e a alteração provocada pela Lei 13.467

No dia seguinte, 28/04/2017, o Projeto de Lei foi então apresentado no Senado sob o nº 38/2017 e no dia 13/07/2017 foi Transformado na Lei Ordinária 13.467 /2017, publicado em DOU em 14/07/17 (sem um único... A iniciativa foi um Projeto de Lei apresentado pelo Presidente da República Michel Temer no dia 23 de Dezembro de 2016 (pasmem) e logo após o recesso parlamentar, em 10 de Fevereiro de 2017, houve pedidos

A reforma trabalhista no Brasil : com os comentários à Lei n. 13.467 /2017. São Paulo: LTr, 2017. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho . São Paulo: LTr, 2018... A Lei 13.467 , de 13 de julho de 2017, surgiu através de um projeto de lei que foi apresentado pelo governo Michel Temer no final de 2016, esse projeto tramitou regularmente nas duas casas do Congresso... Salvador: Juspodivm, 2017

A reforma trabalhista no Brasil com os cometários à lei 13.467 /2017 . São Paulo: LTr, 2017. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho . 9 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018... INTRODUÇÃO A lei 13.467 , chamada Reforma Trabalhista, inovou no ordenamento justrabalhista brasileiro passando a vigorar no dia 11 de novembro de 2017, introduzindo na legislação pátria, dentre outras... A lei 13.467 /2017, que alterou a CLT e regulamentou o teletrabalho no Brasil, acrescentou o art. 75-B, considerando como teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do

Resumo O presente artigo tem por objeto de estudo analisar os aspectos inseridos nos moldes da Lei n.º 13.467 /2017, mais estritamente ao grupo econômico... Conceito de grupo econômico e suas características Com o advento da lei n. 13.467 /2017 impactou de forma substancial em vários artigos da CLT... As peculiaridades da Lei n.º 13.467 /2017 trivialmente conhecida como reforma trabalhista, no tocante ao grupo econômico, é de grande relevância a importância do princípio da primazia da realidade

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467 /2017 , entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, tem por objetivo, a busca por melhoria nas relações de trabalho, essa reforma trabalhista fez diversas alterações

Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 416. SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista. Análise da Lei 13.467 /2017 – artigo por artigo, Revista dos Tribunais, 2017... Thayanne Stephanie Pereira Barroso Resumo: O foco deste artigo incide esclarecer as principais mudanças na terceirização, devido as novas regras da Lei 13.467 /2017, bem como seus efeitos jurídicos... De acordo com o artigo 4º-A , § 1º, da Lei 6019 /1974, incluído pela Lei 13.467 /2017 a empresa prestadora de serviço contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores, ou subcontrata