O Item 1 da Alínea em Artigos

alínea g, item 3, do CNCGJ/RJ/Parte Extrajudicial). 4... alínea g, item 3, do CNCGJ/RJ/Parte Extrajudicial). 5... alínea g, item 3, do CNCGJ/RJ/Parte Extrajudicial). 6

Portanto são inaplicáveis os seguintes dispositivos da Constituição Federal : o § 1º do artigo 53; a parte do inciso III do artigo 96 que diz “comuns e”; a alínea b do inciso I do artigo 102; a parte da... Portanto, são inaplicáveis os artigos 1º a 12 da Lei nº 8.038 , de 28 de maio de 1990 e a Lei nº 8.658 , de 26 de maio de 1993... alínea c do inciso I do artigo 102 que diz “nas infrações penais comuns e”; a parte da alínea d do inciso I do artigo 102 que diz “o habeas corpus , sendo paciente qualquer das pessoas referidas nas alíneas

Além disso, a mesma norma determina que o desdobramento de cada artigo se dê em parágrafos ou incisos, os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas, as alíneas em itens... e as alíneas em itens; III - os parágrafos serão representados pelo sinal gráfico" § ", seguido de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste, utilizando-se, quando existente apenas um, a... expressão" parágrafo único "por extenso; IV - os incisos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos; V - o agrupamento de artigos poderá

Consequentemente, são inaplicáveis a alínea d do inciso I do artigo 1º e os artigos 22 , 25 e 26-B da Lei Complementar nº 64 , de 18 de maio de 1990, que criam casos de inelegibilidade vedados pelo artigo... d do inciso I do artigo 1º e os artigos 22 , 25 e 26-B da Lei Complementar nº 64 , de 18 de maio de 1990... 23, item 2, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, promulgada pelo Decreto nº 678 , de 6 de novembro de 1992

(84-2021-E) NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS – Tabelionato de Notas – Dúvidasobre a vigência do item 116.2 do Capítulo XVI das NSCGJ, depois da revogação da alínea ido item 118 – Parecer... Aduz que a supressão da alínea i do item 118, sem alteração do item 116.2, pode tornar inútil a modificação, pois este último dispositivo pode continuar a levar os tabeliães a exigir as certidões federais... AÇÃO CONHECIDA QUANTO À LEI FEDERAL 7.711/1988, ART. 1o, I, III E IV, PAR.1o A 3o, E ART. 2o. 1

Primeira ordem de preferência VIÚVA (inciso I do art. 7º da Lei nº 3.765 /1960, alínea a do art. 77 da Lei nº 5.774/1971 e inciso I do art. 1º da Resolução Normativa TCU nº 18/1990)– Faz jus à pensão se... Primeira ordem de preferência VIÚVA/CÔNJUGE (inciso I do art. 7º da Lei nº 3.765 /1960, alínea a do art. 77 da Lei nº 5.774/1971 e inciso I do art. 1º da Portaria EMFA nº 3.952/SC-5/1997)– Faz jus à pensão... EX-CONVIVENTE (§ 1º do art. 1º da Portaria EMFA nº 3.952/SC-5/1997)– Faz jus à pensão se fora convivente com o instituidor (nos termos do § 3º do art. 5º da Lei nº 4.069/1962 ou do caput do art. 78 da

Art. 1º Caput do artigo. § 1º Texto do parágrafo único: I – texto do inciso I: a) texto da alínea a: 1. texto do primeiro item; 2. texto do segundo item... Item Quanto aos itens (empregados após as alíneas) são indicados por algarismos arábicos (1, 2, 3, 4, 5 e etc.)... A letra inicial do texto da alínea será em minúsculo, concluindo com ponto e vírgula, exceto a última alínea do inciso. Essa regra é aplicada aos incisos e aos itens

1. INTRODUÇÃO O prequestionamento é considerado uma construção peculiar aos recursos de natureza extraordinária, ou seja, é um requisito extrínseco essencial para o conhecimento de tais recursos... A profundidade da especificidade pode ser verificada através da súmula de no. 23 do TST que assim estabelece: Não se conhece da revista ou dos embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item... Ainda nesta hipótese de cabimento, há outro pressuposto específico a ser atendido que é o da especificidade, exigido pelo item I da Súmula 296 do TST, que assim dispõe: A divergência jurisprudencial ensejadora

Registro de locação no RTD (art. 129, item 1º, da Lei nº 6.015, de 1973, na forma do art. 11 da MPV) O item 1º do art. 129 da LRP teve sua redação aprimorada para deixar mais claro que o registro do contrato... Registros públicos eletrônicos (artigos 1º a 9º, 18 e 20, inciso III, alíneas c e g, da MPV; artigos 1º, §§ 3º e 4º; 7º-A; 19, §§ 1º, 2º e 5º a 9º; 33, caput ; 116, incisos I e II; 194; 221, § 4º; e 246... Revogado registro de documentos de depósitos e de cauções em garantia de obrigações contratuais (art. 20, inciso III, alíneas b e d, da MPV) A MPV revoga o item 2º do caput do art. 129 da LRP , afastando

Ficou portanto determinado a incidência da alíquota de 20% somente a partir de 1º de janeiro de 2024... A Anterioridade Tributária está disposta nos itens b e c, do inciso III, do art. 150, da Constituição Federal : Art. 150... instituiu ou aumentou;(Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) c ) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea