Oab/ba em Artigos

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  • Eleição na Oab/Ba. Triste Bahia

    Artigos26/11/2015Rafael Brito
    E hoje, dia 25 de novembro, participei pela primeira vez de uma votação para escolha do novo presidente da OAB- Ba... questiona Cláudia Aquino, candidata à presidência da OAB/MT, contrária a prática da boca de urna. Referências: Hipernotícias Emerj OAB... XII - zelar pelos valores institucionais da OAB e da advocacia; (...)
  • Mais um desrespeito da OAB-BA - Por Gamil Föppel

    Artigos06/07/2017Tatiana Aragão
    MAIS UM DESRESPEITO DA OAB/BAHIA... Neste sentido, a adoção de tal prática por uma entidade de classe como a OAB/BA é inadmissível... Essa desassistência pode ser percebida na recente aprovação, pelo Tribunal de Justiça/BA, da desativação de 34 comarcas na Bahia, o que ocorreu sem qualquer manifestação do atual presidente da OAB/BA
  • A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

    Artigos28/12/2019Jairo Sousa
    OAB-BA. Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia divulga nota sobre Operação Faroeste. Disponível em: http://www.oab-ba.org.br/noticia/oab-ba-divulga-nota-sobre-operacao-faroeste... Infelizmente, a OAB tem agido de maneira “politicamente correta”, publicando algumas notas de repúdio, mas somente isso não é suficiente... Espera-se que a OAB seja mais expressiva no sentido de apoiar a atuação dos advogados e a asseveração dos direitos da população, que não tem a quem recorrer, senão aos profissionais de justiça
  • Falta de Transparência na OAB/BA: Quem pagará a conta?

    Artigos03/11/2015Claudio Melo
    Carlos Rátis, entendo que falta transparência na gestão atual da OAB/BA... Digo isso, diante das informações constantes do demonstrativo de despesas e receitas no exercício 2014, que se encontra publicado no site da entidade: http://www.oab-ba.org.br/oab/transparencia/... Em resumo, se houvesse maior transparência nos gastos institucionais da OAB/BA, bem como, na sua divulgação, ainda que mensal, poderia ficar mais claro e acessível aos mais de 25 mil advogados da Bahia
  • Carta aberta para a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/BA

    Artigos05/08/2019Telma Dantas
    Presidente da Comissão de Precatórios Da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Gostaria Senhora Presidente de entender qual o motivo da indignação do Presidente dessa seccional da OAB. Dr... No intuito e na certeza de que alguma atitude fosse adotada pela OAB/BA., através da mencionada Comissão, para pôr fim aos descalabros e às ilegalidades que ocorrem em todo o processo de liquidação dos... Consultando o site da OAB surpreendeu-me a veiculação da seguinte notícia: “Núcleo de Precatórios abre inscrições para acordo com o município
  • Eleições OAB-BA é marcada por críticas e ofensas pessoais entre os principais candidatos à Presidência

    Artigos05/11/2015Orlando Mota Ribeiro
    O eleitorado baiano vem sofrendo nas últimas semanas com o bombardeio de críticas e a exacerbada poluição virtual entre os principais concorrentes às Eleições para Presidente da OAB-BA... A Bahia carece de propostas e movimentações contundentes a favor dos advogados... Mais OAB para a classe, mais propostas e ações em prol da advocacia baiana. A luta é de todos nós
  • Qual a prioridade do TJ-BA?

    Artigos19/06/2018Fabrício de Castro Oliveira
    Mas a OAB-BA quer conferir segurança jurídica à priorização do primeiro grau, de forma que, em gestões sucessoras do TJ-BA, não seja admitido qualquer incremento no orçamento para o segundo grau, enquanto... A OAB-BA, no entanto, não se opõe ao planejamento de longo prazo do TJ-BA, tampouco duvida do compromisso pessoal assumido pelo presidente Gesivaldo Brito, segundo o qual as vagas criadas não serão implantadas... Na defesa da advocacia e da sociedade, a OAB-BA acionou o CNJ para impedir a implantação dos gabinetes dos nove desembargadores antes do provimento dos cargos de juiz, cujo déficit é de 240 profissionais
  • [Vídeo] Ato Conjunto Nº 8 do Tribunal de Justiça da Bahia

    Artigos15/03/2020Leonardo Sampaio
    Compõe, ainda, a Comissão Estadual de Direito Militar da OAB Bahia... /BA... Além disso, é presidente do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da OAB/Subseção Eunápolis, coordenador do projeto 'OAB vai à Faculdade' e colaborador do projeto 'OAB vai à Escola' na cidade de Eunápolis
  • Processo Disciplinar OAB: Como pesquisar Jurisprudência?

    Artigos13/07/2022Pedro Rafael de Moura Meireles
    Bahia : O TED da OAB Bahia disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo: https://www.oab-ba.org.br/publicacoes/ementas-camaras https://www.oab-ba.org.br... /publicacoes/ementas https://www.oab-ba.org.br/publicacoes/ementas-consultivo Ceará : O TED da OAB Ceará disponibiliza pesquisa de jurisprudência e ementário para o processo disciplinar da OAB no link... e ementário para o processo disciplinar da OAB no link abaixo: https://www.oab-ro.org.br/a-oab-ro/leisenormas/jurisprudencia/ementarios/ https://www.oab-ro.org.br/a-oab-ro/leisenormas/jurisprudencia/sumulas
  • “O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao TCU nem a qualquer outra entidade externa.”

    Artigos08/05/2023Jades Oliveira
    RE 1.182.189/BA , relator Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 24.4.2023 (segunda-feira), às 23:59... outros entendimentos, o Plenário, por maioria, ao apreciar o Tema 1.054 da repercussão geral, desproveu o recurso extraordinário, de modo a manter o acórdão recorrido, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região... RESUMO: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não se sujeita à prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ausência dessa obrigatoriedade não representa ofensa ao art. 70 , parágrafo
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