Oab/ba em Modelos

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  • Pedido de Providências em segunda instância -TRF-1

    Modelos • 28/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226... Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal - Relator da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1 ): PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL

  • [Modelo] Apelação em Mandado de Segurança -TRF-1

    Modelos • 11/03/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2.669 Regis Ferreira Machado OAB/AM 10.077 Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1): PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE ANTECIPAÇÃO... Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2.669 Regis Ferreira Machado OAB/AM 10.077 Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226 65630Z0!9A (��FE�... (TRF1), para que dela conheça e profira nova decisão, em conformidade com art. 5o, incisos LIV e LV da CFRB/88 e artigo 14 da Lei Nº 12.016 /2009, ( LMS), consoante com artigos art

  • [MODELO] Ação de indenização por danos materiais e morais em face do IBFC decorrente da suspensão do concurso de Delegado da PC/BA

    Modelos • 02/08/2022 • Victor Câmara

    Salvador/BA, 2 de agosto de 2022. ADVOGADO OAB/UF N.º... ADVOGADO, inscrito na OAB/UF sob o nº , sob pena de nulidade absoluta do ato... DOS FATOS O Requerente se inscreveu para o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia (PC/BA) a fim de concorrer ao cargo de Delegado de Polícia, tendo recebido o número de inscrição Nº XXX , conforme

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 28/04/2021 • Édipo Montino

    Paripiranga-BA, 02/02/2017 Advogado XXI OAB XXI... Advogado XXI OAB nº XXI EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELANTE: Leonardo APELADO: Anderson PROCESSO: XXI ORIGEM: Vara Comum Cível da Comarca De Paripiranga – BA COLENDA CÂMARA EMÉRITOS... Paripiranga-BA, 02 de fevereiro de 2017

  • Ação de cobrança indevida - inexistência de débito.

    Modelos • 02/08/2022 • Isabel Moraes de Mello

    ISABEL MORAES DE MELLO OAB MT 27851... cobrança, porém, ocorre que a autora nunca pediu ou recebeu qualquer cartão, muito menos efetivou compras, entretanto a mesma vem recebendo em sua residência cartas e boletos, onde a empresa ora ré Casas Bahia... Consumidor , bem como no Artigo 300 do Código de Processo Civil e demais legislações aplicadas à espécie propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CASAS BAHIA COMERCIAL

  • (MODELO) Substabelecimento- em Segunda Instância

    Modelos • 29/03/2018 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal - Relator da XXX Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1 ): Ap nº xxxxxxxxxxxxxxxxx.2017.4.01.3200/AM RELATOR (A) : DF (NOME) – XXXXX... Cairo Cardoso Garcia OAB/AM 12.226 (assinado digitalmente)... da ação de MS nº XXXXX-49.2017.4.01.3200, em trâmite xx ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas - (AM), e Ap nº XXXXXXXXXX.2017.4.01.3200/AM, em trâmite na – SEGUNDA TURMA- TRF-1

  • Petição de impugnação à Taxa do Cartão com RMC do inss

    Modelos • 27/04/2022 • Dan Bahia

    NOME DO (A) ADVOGADO (A) OAB-UF XXXXX... TJ-BA, art. 5º , X , da CF , art. 186 e 927 do CC e 14 , § 1º , do CDC ; o) Todos os atos deste processo devem ser publicados, exclusivamente, em nome de (nome do Advogado (a), OAB/UF n. xxxx, sob pena... O Egrégio TJ-BA já apreciou casos semelhantes, conforme transcrição abaixo: PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Quinta Câmara Cível

  • Modelo: Agravo de instrumento

    Modelos • 11/06/2022 • Ronaldo Rocha

    Advogado OAB... Advogado - OAB RAZÕES RECURSAIS AGRAVANTE: JOFFREY LANNISTER E TOMMEN LANNISTER PROCESSO Nº: xxx VARA DE ORIGEM: JUÍZO DA 3º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL – BA Egrégio Tribunal... DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JOFFREY LANNISTER , holandês, estado civil..., profissão..., portador (a) da carteira de identidade nº ... e do CPF nº ... residente em

  • Ação de Declaração de Inexistência de Dívida c/c Indenização Por Danos Morais, Tutela de Urgência e Repetição Indébito.

    Modelos • 02/06/2022 • Renata Dos Santos Silva

    Cidade/data Advogado/OAB... RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 RECURSO INOMINADO. JUIZADOSESPECIAIS... QUALIFICAÇÃO , brasileira, viúva, pensionista, endereço eletrônico: inexistente, portadora de RG nº SSP/BA e inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na , vem, devidamente representado pelo seu

  • Modelo de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício Assistencial – BPC/LOAS c/c Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 31/07/2022 • Karen Santana

    Dá-se à causa o valor de R$ 4.848,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito) Nestes termos, pede o deferimento Salvador-BA, xx de julho de 2022. ADVOGADA OAB-BA Nº... pagamento das custas e da sucumbência dos honorários advocatícios, no importe de 10% a 20% do valor da causa; i) Que as intimações e publicações ocorram exclusivamente em nome da Advogada xxxxxxxxxxxxxxx OAB... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA                     PRIORIDADE TRAMITAÇÃO                   DEFICIENTE, nos termos