Prazo Para Impugnação de Calculos em Artigos

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  • Os Meios de Impugnação dos Cálculos Trabalhistas

    Artigos29/10/2021Dr João Rios
    igual prazo para impugnação... Quando o juiz concedia prazo para impugnação na fase de liquidação de sentença, impedia-se nova impugnação após iniciada a execução, se não houvesse tal manifestação por determinada parte, essa perderia... Uma das principais alterações diz respeito à obrigatoriedade de o magistrado conceder às partes prazo para impugnar os cálculos
  • A impugnação de cálculos é sempre o melhor caminho?

    Artigos21/11/2019Alves Guimarães Cálculos Judiciais
    Portanto, devemos sempre procurar analisar a viabilidade de uma impugnação a longo prazo, eis que por conta da demora do judiciário, alguns processos podem apresentar um maior percentual de juros de mora... Esta pergunta pode ser feita para advogados das partes, principalmente por conta da alteração trazida com a Reforma trabalhista, onde uma impugnação incorreta pode gerar custos com perícia contábil... Uma impugnação deste laudo, poderia ocasionar uma nova análise dos cálculos e a constatação de erro por parte da perícia, o que traria um impacto no passivo trabalhista da empresa no importe de aproximadamente
  • Cumprimento de sentença e o prazo para adimplemento voluntário da obrigação

    Artigos21/03/2022Ricardo Kalil Lage
    e valores, início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, dentre outras.” ( REsp 1.708.348/RJ , DJe 01/08/2019) No voto, após transcrever doutrinas que defendem a contagem desse prazo em... do débito, abre-se, na sequência, o segundo prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ( CPC , art. 525 ), prazo que é indiscutivelmente processual: “Com efeito, não... impugnação ( CPC , art. 525 )
  • Execução trabalhista após Reforma trabalhista ( lei 13.467/17)

    Artigos04/04/2018Julianna de Melo e Sousa'
    Prazo para impugnação da União Depois da abertura do prazo às partes, o juiz deverá abrir prazo para a União se manifestar no prazo de 10 dias... (Reforma trabalhista) Antes da Reforma O prazo para impugnação era sucessivo com prazo de 10 dias e o juiz poderia abrir as partes prazo... A liquidação no processo do trabalho pode ocorrer por artigos, arbitramentos ou cálculos, segundo o art. 879 , CLT . Prazo para impugnação da liquidação Depois da Reforma Art. 879 , § 2º , CLT
  • O que um verdadeiro calculista faz?

    Artigos16/01/2024Eliane Yada
    Impugnação aos cálculos da parte contrária e periciais, mantendo os melhores valores para o reclamante, utilizando a fundamentação exercendo a garantia do mérito; O verdadeiro calculista trabalha com documentação... O calculista também pode atuar nas decisões, auxiliando o advogado a encontrar obscuridade, ou omissão nas decisões para que os Embargos ocorram dentro de seu prazo; 6... Os cálculos da inicial tornam-se mais definidos para a liquidação, com parâmetros mais corretos e alinhados aos pedidos da realidade do reclamante; 4
  • Impugnação ao cumprimento de sentença no novo CPC

    Artigos08/06/2017Deivid Washington Monteiro
    Qual é o prazo para a apresentação da impugnação? 15 dias... Importante: o CPC 2015 prevê expressamente que, se for mais de um executado (litisconsórcio) e eles tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, o prazo para impugnação será... A partir de quando é contado o prazo para que o executado ofereça impugnação
  • Cumprimento de Sentença

    Artigos26/03/2019Ive Candido
    Impugnação: Transcorrido o prazo de 15 dias, inicia-se o prazo para impugnação de forma automática. Sendo desnecessária a garantia do juízo. Prazo: 15 dias úteis... Contadoria: O juiz pode utilizar a contadoria para apuração dos cálculos (art. 524, § 2º), que serão elaborados no prazo de 30 dias. Pagamento: 15 dias úteis... O autor será ouvido no prazo de 5 dias, podendo apresentar impugnação, sem prejuízo de levantamento do depósito a título da parcela incontroversa
  • Prazo decadencial para revisão da aposentadoria após ação trabalhista?

    Artigos14/10/2021Perfil Removido
    Tratando-se de novo ato, com indeferimento da pretensão, há outro prazo para impugnação judicial... Logo, o prazo decadencial inicia quando da liquidação definitiva/certeza acerca dos cálculos da condenação trabalhista. 5... O prazo para revisão do benefício, de 10 anos, começa a contar a partir do dia 01/06/2021, cessando em 01/06/2031
  • Requisitos para Impugnação de Laudo na Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

    Artigos07/05/2024Pâmela Francine Ribeiro
    Para planilha de impugnação da pontuação + petição personalizada para o caso em concreto, entre em contato pelo e-mail pamelafrancine.r@gmail.com Para cálculo do valor da causa, RMI, cálculo de tempo de... Impugnação ao Laudo Judicial Se o grau da deficiência ou ela própria não for reconhecida na via administrativa pelo INSS, a ação judicial é a saída para defender o direito do segurado... Conclusão A impugnação de laudos periciais na aposentadoria da pessoa com deficiência é um instrumento essencial para assegurar o reconhecimento e respeito aos direitos fundamentais
  • Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Mecanismo de Oneração ou Desoneração Empresarial?

    Artigos07/08/2018Pallotta Martins e Advogados
    Como regra, no mês de setembro de cada ano o governo federal pública uma portaria interministerial informando às empresas a abertura do prazo para impugnação do FAP a ser aplicado no ano subsequente... no cálculo, bem como para aproveitar as oportunidades decorrentes do enquadramento individualizado... Como o período base utilizado para o cálculo do FAP do ano seguinte toma por base os dois anos anteriores à sua divulgação (ex. para 2019 se aplicará os dados de 2016 e 2017), é plenamente possível estar
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