O icms Ecológico Dentro Da Gestão Ambiental Do Município De Oeiras-PI
A proteção ambiental vem se mostrando uma vertente preocupação mundial, onde, principalmente nos últimos 40 (quarenta) anos, medidas impositivas estão sendo tomadas para que o meio ambiente sobreviva a... divisão é feita basicamente da seguinte forma: do total arrecadado pelo estado, 5% (cinco por cento) é destinado para os Municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau... Murici dos Portelas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Piracuruca, Piripiri, Ribeiro Gonçalves, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Teresina, Uruçuí e Itaueira