Piripiri 40 Graus em Artigos

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  • O icms Ecológico Dentro Da Gestão Ambiental Do Município De Oeiras-PI

    Artigos09/05/2022Edinardo Pinheiro Martins
    A proteção ambiental vem se mostrando uma vertente preocupação mundial, onde, principalmente nos últimos 40 (quarenta) anos, medidas impositivas estão sendo tomadas para que o meio ambiente sobreviva a... divisão é feita basicamente da seguinte forma: do total arrecadado pelo estado, 5% (cinco por cento) é destinado para os Municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau... Murici dos Portelas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Piracuruca, Piripiri, Ribeiro Gonçalves, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Teresina, Uruçuí e Itaueira
  • Aspectos Sobre a Criação de Órgão de Imprensa Oficial Nos Municípios

    Artigos17/10/2017MCTS Advogados Associados
    Só com a transparência dessa conduta é que poderão os indivíduos aquilatar a legalidade ou não dos atos e o grau de eficiência de que se revestem... integridade asseguradas por tecnologia de certificação digital; b) deve haver a publicação em diário oficial impresso de atos disciplinados em lei especial - art. 21 , III , da Lei nº 8.666 /93; art. 40... pesquisa realizada pela Fundação CEPRO no ano de 2012: Teresina (12.306.772 bilhões), Parnaíba (1.131.355 bilhão), Picos (831.280 milhões), Floriano (656.458 milhões) , Uruçuí (650.724 milhões) , Piripiri
  • Teoria do desamor: Responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade

    Artigos25/10/2016Emanuel Iromax de Lima
    Work Completion of course (Bachelor of Law) – Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, Piripiri-PI, 2016... Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, Piripiri-PI, 2016... dano moral...29 4.2.1 A Responsabilidade Civil no âmbito familiar...31 4.2.2 A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo...32 5 METODOLOGIA...35 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...37 REFERÊNCIAS ...40
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