Redução do Valor da Pensão Alimentícia em Artigos

1.174 resultados
Ordenar Por
  • Redução do Valor da Pensão Alimentícia

    Artigos29/04/2020Márcia Regina Barroso Costa
    Será possível reduzir o valor da pensão alimentícia assim que que haja a redução dos seus ganhos? Não. Para a redução da pensão alimentícia é necessário o ajuizamento de processo judicial... Em tempos de pandemia e dificuldade financeira tem sido constante o questionamento quanto a redução dos valores de pensão alimentícia... Portanto, vamos neste artigo apurar como você deve proceder para reduzir o valor da pensão alimentícia. 1.1.Redução Automática
  • Você sabia que a redução do valor da pensão alimentícia não pode ser feita por simples comunicação?

    Artigos10/08/2020Isabela Barreto
    Situação hipotética: a pensão alimentícia foi fixada no valor de um salário mínimo, atualmente, R$1.042,00. Faz 7 meses que o pai começou a pagar, de forma automática, apenas R$800,00... É frequente o hábito de pais simplesmente reduzirem o valor pago à título de pensão alimentícia, sem ingressar com ação para tanto, apenas comunicando à genitora, sem nenhuma formalidade... A redução deve ser feita levando em conta a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe
  • Pago pensão alimentícia para meu filho, posso pedir redução do valor?

    Artigos11/05/2022Bruna Laís da Veiga Kazmirczuk
    Sabemos que o alimentado (filho que recebe a pensão) pode ingressar com pedido de revisão da pensão alimentícia para aumentar o valor quando surgem novas situações fáticas, como melhora de vida do pagador... Por fim, e mais importante, sempre procure regularizar os aspectos relacionados a pensão alimentícia de forma judicial, nunca de maneira informal ou “de boca”... Pode haver pedido de revisão para diminuir o valor da verba alimentícia nas seguintes situações: - perda do emprego de carteira assinada; - redução da capacidade financeira em decorrência da existência
  • 10 dúvidas mais comuns sobre pensão alimentícia

    Artigos08/01/2024Sarah Fiorot
    Um novo relacionamento da mãe não encerra a obrigação que o pai tem de pagar, uma vez que o direito da pensão alimentícia é referente ao filho, só sendo possível a extinção ou redução do valor nos casos... da criança, também é motivo para revisar o valor da pensão alimentícia. 7) Quando a mãe entra em um relacionamento, o pai pode parar de pagar ou pedir a redução no valor da pensão alimentícia... no valor da pensão alimentícia
  • Revisão da pensão alimentícia

    Artigos02/12/2020Viana e Silva Advogados Associados
    A revisão da pensão alimentícia vai depender da peculiaridade de cada caso. A REDUÇÃO DOS VALORES é possível quando a limentante (aquele genitor que paga a pensão) for demitido, por exemplo... É nesse ponto que surge a necessidade de adaptação do valor da pensão e, por consequência, a solicitação de uma revisão da pensão alimentícia... Como o valor da pensão alimentícia deve atender ao binômio necessidade versus possibilidade, as situações devem ser adequadas, atendendo ao melhor interesse tanto do menor, quanto das partes – respeitando
  • A formação de uma nova família pode afetar o valor da pensão alimentícia?

    Artigos05/03/2024Viviane Ferraz
    filho e núcleo familiar, ambos em padrão similar, de modo que improcedente o pedido de redução do valor dos alimentos... PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE NOVO NÚCLEO FAMILIAR, INCLUSIVE COM O NASCIMENTO DE NOVO FILHO. REDUÇÃO AUTOMÁTICA DO VALOR DOS ALIMENTOS DA PROLE DO RELACIONAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE... É importante considerar diversos fatores ao avaliar a solicitação de redução da pensão alimentícia em decorrência da constituição de uma nova família
  • Pensão alimentícia na pandemia

    Artigos22/04/2020Dayse Brito
    da pensão retornara ao seu status anterior (status quo) ou seja, no sentido de retomar o valor modificado em virtude da pandemia, podendo inclusive ser feito uma compensação da redução do valor... A pensão alimentícia é uma obrigação vinculada a sobrevivência do alimentando corroborando para a manutenção do ser social... Via de regra (toda regra comporta exceções) o montante da pensão alimentícia não pode ser substanciado em virtude do enfrentamento da pandemia
  • Até Quando é Necessário Pagar Pensão Alimentícia? Explorando Hipóteses, Casos de Redução e Exoneração

    Artigos01/11/2023Sarah Fiorot
    Este artigo explora as diferentes circunstâncias que determinam a duração dos pagamentos de pensão alimentícia e examina os casos em que uma redução do valor da pensão pode ser aplicada. 1... temporária, um pedido de redução da pensão alimentícia pode ser justificado perante o Juiz... Mesmo que ele não tenha atingido a maioridade, o casamento já cessa a obrigação de pagar a pensão alimentícia. 2. Quando é possível reduzir o valor da pensão alimentícia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo