Reintegração de Posse em Artigos

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  • Da Reintegração de Posse

    Artigos09/04/2019Cleide Valla
    DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Ação de Reintegração de posse também conhecida como ação de esbulho possessório é um tipo de ação possessória que possui peculiaridades e diferenças, sendo necessário uma avaliação... Diante dos fatos que caracterizam esbulho e turbação de posse, as ações a serem empregadas devem ser a de reintegração de posse e a de manutenção da posse respectivamente nesta ordem... O Código de Processo Civil em seu capítulo V, Seção II, dispõe sobre as ações possessórias e trata da reintegração de posse e manutenção de posse no mesmo artigo de duas formas diferentes. 1 - Contra o
  • Reintegração de Posse

    Artigos18/03/2024Dr. Renato Castelo
    No entanto, é importante compreender a diferença entre posse nova e posse velha ao se discutir sobre reintegração de posse... Independentemente do tipo de posse, a reintegração de posse deve respeitar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa... A reintegração de posse é uma medida judicial utilizada para restituir ao legítimo proprietário a posse de um imóvel que tenha sido ilegalmente invadido ou ocupado por terceiros
  • Reintegração de Posse

    Artigos16/04/2023Alessandro Pinheiro
    A reintegração de posse é uma das chamadas ações possessórias, e tem como objetivo devolver a posse do bem ao seu verdadeiro proprietário ou detentor... Na prática, a reintegração de posse é um processo legal que pode ser iniciado por meio de um advogado, mediante ação judicial... Reintegração de posse é um tipo de ação judicial utilizada para reaver a posse de um bem (como um imóvel ou um terreno), que tenha sido ocupado por outra pessoa sem o consentimento do proprietário ou detentor
  • Reintegração de posse

    Artigos21/09/2021João Pereira Frascari Junior
    A reintegração de posse é quando o proprietário de uma certa posse, usa por meios legais para restituir a sua posse que sofreu esbulho ou a turbação, a reintegração de posse é disposta nos art. 560 ao
  • Reintegração de posse

    Artigos04/12/2020Jorge Santos Advocacia
    da reintegração de posse... Quem pode pedir a reintegração de posse... O que é liminar de reintegração de posse? 558 do novo CPC , a concessão de liminar de reintegração de posse tem como requisito básico a comprovação de que o esbulho se deu a menos de um ano e dia. 4
  • O que é reintegração de posse?

    Artigos26/05/2021Fiama Souza
    A reintegração de posse é uma modalidade de ação possessória e é usada nos casos em que o possuidor perde sua posse para um terceiro, sendo que pode ocorrer por diversos motivos: violência, clandestinidade... Com isso, devem ser analisados os requisitos legais mencionados acima, pois sem comprovação da posse, do esbulho, data do esbulho e a perda de posse não há que se falar em deferimento da reintegração de posse... da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse na ação de reintegração
  • Reintegração de posse

    Artigos22/02/2023Dr Francisco Eder Gomes
    A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, visto que essa pessoa perdeu, por algum motivo... a posse completa do bem em questão... Se caso o proprietário nao agir rápido em favor de sua propriedade se valendo do remédio jurídico em pauta , poderá perder a propriedade pela chamada de Usucapião se quem tem a posse do imóvel entrar com
  • O que é reintegração de posse?

    Artigos24/11/2021Stephany Justus de Jesus
    O QUE É REINTEGRAÇÃO DE POSSE? É quando o antigo detentor da posse deseja reaver sua posse mediante decisão judicial... NÃO É REQUISITO SER PROPRIETÁRIO DO BEM, APENAS COMPROVAR A POSSE! Prazo para entrar com a ação é 10 anos a contar da data! Esse post foi útil? Gostou? Compartilhe... ingressar com o pedido é necessário preencher os requisitos legais: – Que seja comprovado o ESBULHO – o ato violento e/ou ofensa grave pelo possuidor. – O Autor da ação precisa ter sido detentor da posse
  • Reintegração de posse x Reivindicatória

    Artigos28/02/2021Gabriel Magalhães Comegno
    Tanto na reintegração de posse, quanto na reivindicatória, o que se pede é a posse... Institutos muito comuns no direito imobiliário, as ações de reintegração de posse e reivindicatória são recorrentemente confundidas entre si... Com previsão no artigo 560 e seguintes do Código de Processo Civil , a reintegração de posse é uma ação possessória e como o próprio nome diz, busca reintegrar na posse aquele que foi injustamente desapossado
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