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Jusbrasil - Notícias
25 de fevereiro de 2017

Suspensão de Reintegração de Posse da Areá da Vila Soma em Sumaré SP

Foi suspensa a reintegração de posse que deveria ser realizada no dia 147/01/2015, da Vila Soma em Sumaré SP, por recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de SP, no julgamento da AC 4085... recorrido, até julgamento dessa ação ...

Fulgencio - 17/01/2016

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação. Esse entendimento foi firmado pela 13ª Câmara de Direito Privado..., representada pelo advogado João ...

Bernardo - 19/05/2015

MPF/PE repudia reintegração de posse no Cais José Estelita

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE), surpreendido com a notícia da reintegração de posse da área do Pátio Ferroviário das Cinco das Pontas, no Cais José Estelita, no início... qualquer obra no imóvel; (3) no dia 29 de maio ...

Procuradoria Geral da República - 17/06/2014

Comodato de imóvel e Reintegração de Posse

Um proprietário de um imóvel em São Paulo ajuizou ação de reintegração de posse, uma vez que o comodatário (réu da ação) negou-se a desocupar o bem. Consta dos autos a alegação de que, o proprietário... sentenciante rejeitou as alegações do ...

Adriano M Pinheiro - 11/06/2015

Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse

A Caixa Econômica Federal ingressou com Ação de Reintegração de Posse em face de moradora de residência adquirida por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Argumentou para tal que a mesma não...ª instância deferiu o pedido liminar de ...

Jose - 17/11/2015

Justiça determina reintegração de posse de 17 escolas de Sorocaba

A Justiça paulista concedeu liminar que determina a reintegração de posse de 17 escolas no município de Sorocaba. As unidades de ensino foram ocupadas por estudantes que protestam sofrer reintegração de posse são a Professor ...

Agência Brasil - 27/11/2015

STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza). O imóvel foi... abandonar determinado bem ou coisa não toma ...

Superior Tribunal de Justiça - 04/01/2016

Justiça/MS suspende reintegração de posse de favela em Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a decisão liminar de reintegração de posse da favela conhecida como “Cidade da Deus”, em Campo Grande . A decisão é do desembargador Vilson... de posse. O município entrou com um ...

Danielli - 10/09/2014

Turma determina reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo

termo ao seu direito de permanecer no imóvel funcional, sendo a retenção ilegal passível de regularização pela ação de reintegração de posse a ser ajuizada pela União”. O magistrado ainda afirma ser... do TRF da 1ª Região para julgar ...

Âmbito Jurídico - 10/09/2015

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do Ministério Público (MP) no processo como fiscal da lei (custos... Econômica Federal (CEF) para anular ...

COAD - 23/09/2015

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