Substituição de Locatário em Artigos

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  • Contrato de Locação de Imóveis como instrumento de proteção ao locador e locatário

    Artigos18/10/2023Lorena Gonzalez
    em shopping center : a) as despesas referidas nas alíneas a , b e d do parágrafo único do art. 22; e b) as despesas com obras ou substituições de equipamentos, que impliquem modificar o projeto ou o memorial... do aluguel pelo locatário estabelece uma violação contratual e legal... Portanto, caso o locador e o locatário não conseguirem efetuar uma renovação amigável dentro de um prazo razoável, o locatário pode aproveitar essa prorrogação obrigatória
  • Ocorrendo a morte do locador ou locatário como fica o Contrato de Aluguel?

    Artigos15/06/2021Lorena e Vinaud Advogados
    De outro lado, caso ocorra a morte do locatário, que é aquele que ocupa o imóvel por um determinado período, o famoso inquilino, diz a lei, em seu artigo 11, que a substituição dependerá do tipo de contrato... Por fim, caso exista mais de um locatário e um deles morra, a situação será semelhante a que explicamos acima sobre o locador, ou seja, o contrato continuará em relação aos locatários sobreviventes... Já no caso da locação não residencial, o espólio ou o sucessor do negócio ocupará a posição de locatário
  • Como Fica a Locação do Imóvel em Caso de Falecimento do Locador ou do Locatário Inquilino?

    Artigos24/05/2020Suelem de Paula
    Quando o falecimento for do locatário inquilino a lei do Inquilinato autoriza em caso de locação residencial, a substituição pelo seu cônjuge ou companheiro sobrevivente, e na ausência destes, os herdeiros... E aí, como eu locador ou locatário devo proceder diante desse ocorrido... É importante ressaltar que aqui na morte do inquilino se faz necessária a notificação por escrito ao locador do imóvel e também ao fiador sobre a substituição
  • Acordo Extrajudicial Firmado com o Locatário. Cobrança Judicial.

    Artigos12/10/2019Davyson Silva
    É comum nos contratos de locação a previsão de obrigatoriedade do locatário em realizar o pagamento da taxa condominial em substituição ao legítimo proprietário, locador... No caso de inadimplemento por parte do locatário, o credor, condomínio, pode cobra-lo e até celebrar acordo extrajudicial com o mesmo sem a participação do locador... Entende a jurisprudência pela possibilidade de celebração de acordo entre condomínio e locatário para o pagamento de taxa condominial em atraso, e, uma vez inadimplido o acordo, o condomínio pode demandar
  • Alteração da responsabilidade dos fiadores em decorrência da falência do locatário

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Substituição do fiador O credor garantido pela fiança poderá requer a substituição do fiador que se tornar incapaz ou insolvente... FALÊNCIA DO LOCATÁRIO. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES. 1. Ação ajuizada em 24/09/2012. Recurso especial 17/08/2015 e atribuído a este gabinete em 25/08/2016. 2... A decretação de falência do locatário, sem a denúncia da locação, nos termos do art. 119 , VII , da Lei 11.101 /2005, não altera a responsabilidade dos fiadores junto ao locador. 5
  • Será que o locatário dos bens da herança tem direito de preferência no caso de Cessão de Direitos Hereditários?

    Artigos11/11/2021Julio Martins
    § 1 o Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente. § 2 o É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro... Com relação à DOAÇÃO do imóvel locado, não há falar em direito de preferência ao locatário". (TJSC. 20110485075 . J. em: 16/02/2012) www.juliomartins.net... Além do mais, se o locador oferecer a preferência ao locatário, em caso de pretender doar o imóvel, é certo que este a aceitaria, nem mesmo aguardando o decurso do prazo para a resposta"
  • Saiba o que muda no seu contrato de locação com a substituição do IGP-M pelo IVAR

    Artigos17/01/2022Tais Brito
    A utilização e a substituição de cada índice devem ser analisadas caso a caso, para que não ocorra uma desproporção na relação, valendo – se do diálogo e do acordo para que tanto o locador quanto o locatário... Diante desse cenário e com mais de 2 anos de pandemia, em 11 de janeiro de 2022, a FGV lançou um novo índice que deverá ser utilizado nos contratos de locação em substituição ao IGP-M... No entanto, existem diversas ações tramitando para que ocorra a revisão dos contratos de locação, em que o locatário não conseguiu adimplir com o valor do aluguel ajustado, diante dessas várias situações
  • Locatário, confira no artigo as dicas de como agir neste momento!

    Artigos13/04/2020Joyce Carvalho
    Sou locatário, o que devo fazer... Em caso de problemas nas tentativas de tratativa com o locador ou locatário, procure um profissional de sua confiança para auxiliar. Dra... depositado para o pagamento do aluguel com a apresentação de outra garantia (ex: fiador) e/ou pactuar um prazo razoável para o locartário integralizar o valor da caução utilizado (UTILIZAÇÃO DO CAUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
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