Sus (Sistema Único de Saúde) em Artigos

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  • SUSSistema Único de Saúde: é um direito de todos

    Artigos22/04/2024Rodrigo Terra Sales
    É sabido, que o Sistema Único de SaúdeSUS - foi criado justamente com essa intenção... Estudando as leis do SUS, fica claro que a lei é bem descrita no papel, mas infelizmente, esse sistema não está completamente organizado: além das filas de espera para consultas, exames e cirurgias, os... Os princípios doutrinários do SUS são: Universalidade : Todo cidadão tem direito a saúde e acesso a todos os serviços públicos de saúde
  • O sistema único de saúde (SUS)

    Artigos24/11/2018Ivanete Francisco dos Santos
    O Sistema Único de Saúde (SUS) foi previsto na Constituição Federal de 1988 e é formado por órgãos governamentais nas três esferas do poder - federal, estadual e municipal - admitida a participação da... e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal , obedecendo... Necessário mencionar ainda a Lei n. 8.142 /90 (BRASIL, 1990b) que regulamentou a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) bem como sobre as transferências de recursos financeiros
  • Sistema Único de Saúde - SUS

    Artigos02/04/2021Adriane Guimarães
    e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde... Essas ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único (SUS), organizado de acordo com: descentralização, mas haverá uma direção única em... de Saúde (SUS)
  • Seu plano de saúde ou SUS (Sistema Único de Saúde), negou o medicamento e/ou tratamento prescrito pelo médico?

    Artigos26/04/2023W.R. Advocacia
    Lembrando que quem determina o tratamento é o Médico e não o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde). Mas não se apegue a negativa do Plano de Saúde ou do SUS (Sistema Único de Saúde)... e/ou SUS (Sistema Único de Saúde), desde que prescrito pelo médico, antes mesmo de ser julgado o processo em sentença... (Sistema Único de Saúde), assim como os planos de saúde, realizam o fornecimento aos cidadãos
  • Seu Plano De Saúde ou SUS (sistema único de saúde), negou o medicamento e/ou tratamento prescrito pelo médico?

    Artigos02/05/2023Willian Reis Advogados
    Lembrando que quem determina o tratamento é o Médico e não o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde). Mas não se apegue a negativa do Plano de Saúde ou do SUS (Sistema Único de Saúde)... e/ou SUS (Sistema Único de Saúde), desde que prescrito pelo médico, antes mesmo de ser julgado o processo em sentença... (Sistema Único de Saúde), assim como os planos de saúde, realizam o fornecimento aos cidadãos
  • Seu plano de saúde ou SUS (Sistema Único de Saúde), negou o medicamento e/ou tratamento prescrito pelo médico?

    Artigos17/04/2023Willian Reis
    Lembrando que quem determina o tratamento é o Médico e não o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde). Mas não se apegue a negativa do Plano de Saúde ou do SUS (Sistema Único de Saúde)... e/ou SUS (Sistema Único de Saúde), desde que prescrito pelo médico, antes mesmo de ser julgado o processo em sentença... (Sistema Único de Saúde), assim como os planos de saúde, realizam o fornecimento aos cidadãos
  • A repartição de competências em saúde pública e o Sistema Único de Saúde - SUS.

    Artigos06/04/2021Anny de Oliveira
    Nessa perspectiva, a carta mandamental instituiu no art. 198 orientações básicas e diretrizes que devem ser observadas na organização do Sistema Único de SaúdeSUS... Funcionamento e financiamento do SUS. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 35, abril de 2010. SANTOS, Lenir. Direito à saúde e sistema único de saúde: conceito e atribuições... Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis nº 8.080 /90 e nº 8.142 /90). 3. ed. Campinas – SP: Editora da Unicamp, 2001, p. 147. GADELHA, Maria Inez Pordeus
  • A evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) no ordenamento jurídico brasileiro

    Artigos06/05/2021Alice Silveira
    Em 1990 surgiram as leis orgânicas 8.080 /90 e 8.142 /90 que tratavam do Sistema Único de Saúde (SUS)... KEYWORDS: Evolution, SUS, Legislation, INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como objetivo a abordagem da origem e evolução do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro... ou portador de doença profissional do trabalho; elaborar proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS); elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde; e, formular
  • Sistema Único de Saúde (SUS)

    Artigos09/08/2019Eduardo Cons
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOTA: em relação ao SUS, então a ação poderá ser ajuizada em face da Municipalidade (VARA DE FAZENDA PÚBLICA, onde houver como ocorre na capital-RJ)... Nota: o advogado deve observar a Lei 8080 /90 e a Constituição Federal NOTA: portanto, não será o “SUS” que irá figurar no polo passivo, pois é um “ente despersonalizado” e sim a União, o Estado, o Município
  • Sistema Único de Saúde: Conheça todos os seus direitos

    Artigos08/04/2024Luiz Melo
    As gestantes têm direitos assegurados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à vaga para realização do parto em hospitais maternidades... Além disso, a Lei 8.080 /90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, estabelece o respeito à autonomia de vontade como um dos princípios do SUS... Durante esse período, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possuem garantias específicas que visam assegurar um atendimento digno e humanizado
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