Substituição Tributária Para Trás em Artigos

Existe portanto, 3 tipos de substituição tributária: Substituição antecedente/regressiva (para trás); Substituição concomitante/simples; Substituição subsequente/progressiva (para frente); Substituição tributária... tributária antecedente Essa substituição também é conhecida como substituição “para trás” ou “regressiva”... Substituição tributária subsequente Esta substituição também é conhecida como modalidade “para frente” e é que é o mais comum

substituição tributária, seja em sua modalidade regressiva (para trás), seja em sua modalidade progressiva (para frente), objeto do presente artigo... Nessa esteira, aqui irei me ater á substituição tributária para frente, postergando a análise da substituição regressiva para outro momento, nesse sentido, a substituição tributária para frente é espécie... Cálculo da Substituição Tributária Para a aferição da base de cálculo, a grandeza econômica sobre a qual se aplica a o imposto, da Substituição Tributária Progressiva, é utilizada a Margem de Valor de

A antecipação sem substituição tributária, denominada substituição tributária para trás, ou, pretérita, no caso de importações, trata-se somente do recolhimento do imposto nestas operações, sem Substituição Tributária... ou seja, progressiva, denominada substituição tributária para frente... Entende a doutrina que há, portanto, três tipos de substituição tributária, fato que ousamos discordar: (a) para trás: onde o legislador atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento

Se antes já se admitia a substituição “para trás”, e. G... O presente trabalho busca tratar do tema da substituição tributária das operações subseqüentes, também conhecida como substituição tributária “para frente” ou progressiva, sob a ótica de dois destes princípios... A não ser assim, como explicar o fenômeno da substituição tributária

para frente), substituição tributária das operações concomitantes e substituição tributária regressiva (substituição tributária para trás)... por fato futuro, ou, como querem alguns, da substituição tributária “para frente”... 1.2 Substituição tributária progressiva, concomitante e regressiva A substituição tributária se apresenta sob três modalidades: substituição tributária das operações subseqüentes (substituição tributária

Há a (i) substituição para trás, ou diferimento, que se refere a fatos geradores já ocorridos, (ii) a substituição concomitante, em que os fatos ocorrem simultaneamente à substituição tributária e, (iii... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Ou seja, o sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que figura no pólo passivo da obrigação tributária e, portanto, tem o dever jurídico de cumprir a prestação obrigacional... ) a substituição para frente ou substituição progressiva, em que o recolhimento do tributo ocorre em momento anterior à ocorrência do fato gerador

Diz-se substituição tributária ‘para trás’. • Substituição tributária em prestações concomitantes - Aplica-se a substituição tributária na modalidade concomitante, quando, por exemplo, o recolhimento do... tributária para trás e regressiva... Diz-se, comumente, substituição tributária ‘para frente’

Substituição Tributária Regressiva Nas palavras de Ricardo Alexandre (2007, p. 293-294): A substituição tributária para trás, regressiva ou antecedente ocorre nos casos em que as pessoas ocupantes das... Vejamos o artigo 8º da LC 87 /96 que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS na substituição tributária: Art. 8º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será: I - em relação às operações... Substituição Tributária Progressiva Na substituição tributária para frente, progressiva ou subsequente ocorre nos casos em que as pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção e circulação

dispor sobre Substituição Tributária A Constituição Federal , em seu art. 155 , XII, b, [2] atribuiu à Lei Complementar a competência para dispor sobre substituição tributária... Logo, o AEAC sai das Usinas para as Distribuidoras sem a realização do pagamento do ICMS (NF sem destaque do imposto) em virtude de verdadeira substituição regressiva (para trás), pois esse recolhimento... Como visto, a competência para legislar sobre a matéria de substituição tributária foi delegada para Lei Estadual, que, quando tratante de operações interestaduais, dependerá de acordos específicos celebrados

Há alguns tipos diferentes dentro da modalidade de substituição tributária, dentre eles a substituição propriamente dita, a substituição para frente e a substituição para trás, também conhecida como diferimento... Como exemplo, temos uma empresa que utiliza prestador de serviço para logística, pode ser a substituta tributária de quem realiza o transporte de forma terceirizada. 2) Substituição para trás ou diferimento... De modo geral, a substituição tributária se aplica em operações internas e interestaduais