Condomínio com Poço Artesiano em Artigos

De início, deve-se ter em mente que o poço artesiano, quando não presente no projeto original do empreendimento, deve ser considerado como benfeitoria, o que significa que consiste no resultado de uma... Na hipótese da pretensão dos condôminos de promover a instalação de Poço Artesiano em suas dependências com a finalidade precípua de reduzir os gastos com consumo de água, trata-se, pois, de benfeitoria... Em outros termos, havendo previsão na Convenção Condominial, e regularidade na votação não há que se falar em ilegalidades no que se refere à decisão de instalação do poço artesiano, eis que obediente

de poço artesiano para uso dos condôminos, sem outorga e autorização ambiental. 2... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. POÇO ARTESIANO. FEDERALISMO HÍDRICO-AMBIENTAL. REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. ART. 12, II, DA LEI .433/1997 E ART. 45, § 2º, DA LEI 11.445/1997... artesianos. 3

Todavia, a utilização da água de um poço artesiano não é irrestrita, bem ao contrário do que se pode pensar... Todavia, o uso de um poço artesiano não é irrestrito, ao contrário do que se pode pensar: O Estado de São Paulo passa por uma crise de abastecimento hídrico nunca vista... Um só poço costuma suprir o consumo de todos os moradores, o que pode gerar economia considerável para o condomínio

É PROIBIDA A COBRANÇA DE TAXA FIXA DE ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS Em condomínios com poço artesiano não existe a cobrança de água pela companhia fornecedora, no entanto, o prédio paga o esgoto, muitas vezes... Reformas, diminuição da taxa condominial, possibilidades que valorizem o imóvel sempre esbarram no problema do caixa condomínio... Ainda que o condomínio tenha um aumento da fatura após a instalação do hidrômetro, ainda é possível reclamar os valores cobrados no período de taxa fixa

artesiano... MANUTENÇÕES / CONSERVAÇÕES recorrentes são: · elevadores · bombas · portões . automáticos · interfones · piscina · jardim · antena coletiva · recarga de extintores . limpeza da caixa d’água, cisterna ou poço artesiano... Fulano não respeita as normas do Condomínio nem paga sua taxa mensal); 6. grupo do WhatsApp do condomínio

potável extraída por poço artesiano geral, além do uso do estacionamento, restrito a uma vaga por lote... Se o Condomínio não tomar providencias poderá ser responsabilizado em conjunto por omissão... Faça sempre o registro de ocorrência no livro próprio do Condomínio e obtenha nome e endereço de testemunhas

Assim, o consumidor, especialmente o residente em unidade residencial condominial que faça uso de poço artesiano, deve estar atento à cobrança realizada pela Concessionária de coleta de esgoto, pois pode... tem sido praxe comum às Concessionárias a estipulação de cobranças de taxa de esgoto por mera estimativa de consumo, especialmente nas unidades que não utilizam o fornecimento de água por possuírem poço artesiano... artesiano, seja por falta de instalação do equipamento de medição – hidrômetro – ou pela falta da leitura periódica deste

O loteamentos ou lotes com acesso controlado a cada dia estão mais estruturados , contando com fornecimento de água própria através de poços artesianos , rondas para proteção das moradias , coleta de lixo... um lote com acesso controlado pensando que é um condomínio de lotes... A realidade é que muitas pessoas buscam a segurança e as comodidades dos condomínios mas com os custos de um loteamento , aí começa a celeuma

prejudicial aos vizinhos; Construção de fossa sem revestimento, junto ao prédio confinante; Poluição de água corrente (rio, riacho, córrego, nascente, etc.) ou parada (lago, lagoa, represa, barragem, poço artesiano... artesiano, etc.) que seja utilizada pelo vizinho; Criação de abelhas que piquem os moradores confrontantes; Emissões de fumaça, fuligem, odores, poluentes e outros agentes tóxicos ou alergênicos que possam... vizinhança; Queda de madeiramento de construção, com dano pessoal; Falta de tapume divisório, que facilita a depredação de prédio vizinho; Falta de muro de arrimo, que causa dano a prédio inferior; Poço

Nesses locais é necessária a construção de cisternas ou poços artesianos... FRENTE MÍNIMA DO LOTE (OU “ÁREA PRIVATIVA” DE CONDOMÍNIOS DE CASAS DE 5,0 M)... EM LOTEAMENTOS, MATRÍCULA INDIVIDUAL CORRESPONDENTE A CADA EDIFICAÇÃO, ESTANDO VEDADA A ACEITAÇÃO DE UNIDADES EM CONDOMÍNIO DUAS A DUAS