Desfazimento de Compra e Venda de Veículo em Artigos

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  • Compra e venda de veículos entre particulares

    Artigos21/07/2022Bruno Fernandes da Silva
    A compra e venda portanto, será regida pelo código civil , tendo regras específicas para o caso... A pessoa que vai adquirir um veículo com um particular tem o dever de avaliar as condições e o estado do veículo ao realizar a compra, pois caso exista um defeito de fácil constatação e não tenha sido... Assim sendo o prazo de garantia concedido pelo Código de Defesa do Consumidor não se aplica às vendas de veículo entre particulares
  • Anulação da venda anula a alienação fiduciária

    Artigos21/11/2016Marcus Vinícius Martins
    portanto, a eventual desfazimento do negócio principal de compra e venda... Neste sentido, o julgado do TJ-SP, de 18 de novembro de 2016 ( Apelação nº 0008887-48.2006.8.26.0394 , da Comarca de Nova Odessa): COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. Financiamento... e a venda para ter o valor como pagamento
  • Compra e venda de veículos entre particulares - Cuidados Necessários ao adquirir

    Artigos09/11/2018Advogado Zona Norte I Barbosa e Cruz
    A cada ano que passa o mercado automobilístico fica cada vez mais saturado e os lojistas vem sofrendo cada dia mais com a venda de veículos pela internet... Em caso de vício oculto poderá o comprador solicitar a diminuição proporcional do preço ou o desfazimento do negócio, com entrega do veículo e devolução do dinheiro gasto (Art. 441 do CC )... Ao adquirir um veículo de um particular saiba que em caso de problemas NÃO poderá se utilizar das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor e, portanto, havendo problemas com o veículo, serão utilizadas
  • Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

    Artigos08/12/2020Rafael Rocha Filho
    Os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas integrantes de incorporação imobiliária serão iniciados por quadro-resumo, que deverá conter: I - o... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VALIDADE CONDICIONADA À AVERBAÇÃO DO CONTRATO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA... É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto adjeto de alienação
  • Compra e venda de veículos usados entre particulares

    Artigos26/02/2014Anna Paulsen
    Muitos optam em adquirir veículos usados diretamente do proprietário na tentativa de fechar contrato de compra e venda mais em conta do que perante as concessionárias de veículo... O negócio jurídico de compra e venda se deu em relação a veículo usado, não se podendo pretender que se encontrasse nas mesmas condições mecânicas de um novo, mormente após nove anos de utilização... Recomenda-se, desta forma, que, antes da celebração do contrato de compra e venda, o comprador leve o veículo a um mecânico de confiança para análise do estado geral do bem, certificando-se da inexistência
  • A importância do desfazimento de bens públicos móveis para a otimização de recursos na União

    Artigos19/04/2023Luis Vieira
    Orientação Administrativa Orientação nº 25 – Orientação sobre desfazimento de bens ( https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-público/orientacoeseprocedimentos/25-orientacao-sobre-desfazimento-de-bens )... Formalização da transação: após a seleção do comprador ou donatário, é preciso formalizar a transação por meio de instrumento jurídico, como contrato de compra e venda, termo de doação, termo de comodato... Algumas das principais modalidades de desfazimento de bens móveis na União são: Venda: Consiste na alienação dos bens móveis por meio de venda, com a transferência da propriedade em troca de contrapartida
  • A importância do desfazimento de bens públicos móveis para a otimização de recursos na União

    Artigos18/04/2023Luis Gustavo Vieira
    Orientação Administrativa Orientação nº 25 – Orientação sobre desfazimento de bens ( https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-público/orientacoeseprocedimentos/25-orientacao-sobre-desfazimento-de-bens )... Formalização da transação: após a seleção do comprador ou donatário, é preciso formalizar a transação por meio de instrumento jurídico, como contrato de compra e venda, termo de doação, termo de comodato... Algumas das principais modalidades de desfazimento de bens móveis na União são: Venda: Consiste na alienação dos bens móveis por meio de venda, com a transferência da propriedade em troca de contrapartida
  • Compra de carro, defeito oculto, motor/câmbio, garantias contratuais e legais, direitos, financiamento

    Artigos16/01/2024Hallyf Stanley Gonçalves de Jesus
    Suponha-se que foi realizado a compra e venda de veículo usado e logo após 20 dias o veículo veio a apresentar problemas graves no motor, porém, o comprador não realizou a comunicação formal ao vendedor... da data da compra e venda... É que o contrato de financiamento possui correlação de dependência com o contrato principal de compra e venda do veículo, e a Justiça estabelece que em situações de compra e venda de carros novos, deve
  • Comprou um veículo e não realizou a transferência?

    Artigos10/11/2020Diego Van Dal Fernandes
    Nestes Embargos, o comprador, deverá comprovar em Juízo a compra do veículo, momento em que deverá juntar provas da compra e venda do automóvel, o que facilmente pode ser provado pelo ATPV devidamente... por meio de contrato de compra e venda, recibos de transferência ou pagamento ao vendedor, multas sobre o veículo em nome do comprador etc., inclusive, prova testemunhal... como Recibo de compra e venda, bem como seja realizada a autenticação das assinaturas (vendedor e comprador) neste mesmo momento
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