Encerramento Ou Inatividade da Pessoa Jurídica em Artigos

como: * Má Administração ( houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados pela má administração) * Excesso e abuso de poder * Fato e Ato ilícito * violação... Diante disso, a pessoa jurídica responderá pelas obrigações por ela contraída e não pelo patrimônio dos seus sócios. Como adquirir a personalidade jurídica... A pessoa jurídica (sociedade) é adquirida após sua inscrição, no registro próprio e na forma da lei, como determinada art. 985 /CC

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração... A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 2º As sociedades integrantes dos... intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. (art. 28)... A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”. (art. 18)... DO SURGIMENTO DA PESSOA JURÍDICA A autonomia patrimonial é a causa central da criação de um pessoa jurídica

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 2º As sociedades integrantes dos... Olá leitores, Notadamente, uma pessoa jurídica é distinta da pessoa de seus sócios. Neste sentido, o bem que pertence à pessoa jurídica não engloba o patrimônio do fundador... da pessoa jurídica provocados por má administração

ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração... ou a pessoa jurídica.”... aplicado quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social e também quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1º (Vetado). § 2º As sociedades... ou inatividade da pessoa jurídica quando provocada por má administração... dos sócios ou de outra Pessoa Jurídica do mesmo grupo societário seja alcançado

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.”... Parágrafo único: A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração”... patrimoniais, decorrentes de seu trabalho na pessoa jurídica

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. [...] § 5º Também poderá ser desconsiderada... a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. [3] Em suas palavras “ O§ 5.ºº ao art.288 8 da Lei 8.078 8 88/90... abre as hipóteses de aplicação da teoria da superação da personalidade jurídica

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.”... ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que osefeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica... jurídica.”

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração... Com isso se alcançam pessoas e bens que se escondem dentro de uma pessoa jurídica para fins ilícitos ou abusivos... Silvio de Salvo Venosa Assim, quando a pessoa jurídica, ou melhor, a personalidade jurídica for utilizada para fugir a suas finalidades, para lesar terceiros, deve ser desconsiderada, isto é, não deve