Indisciplina. Expulsão em Artigos

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  • Bullying escolar: indisciplina ou delinquência juvenil? Uma análise na perspectiva do direito penal e da criminologia

    Artigos26/09/2014Fernanda Favorito
    traços de indisciplina... pena na medida em que pudesse corrigir e intimidar), Sócrates (instrução aos criminosos para não reincidirem), Platão (fatores econômicos e sociais são causas da criminalidade, e ao criminoso cabe a expulsão... Da indisciplina à violência: uma linha tênue. 5. Bullying escolar. Quem são os agressores?. 6. Bullying escolar: indisciplina ou delinquência. 1
  • Direito penal e as regras de convivência nas escolas

    Artigos05/01/2016Amilcar Bernardi
    Todas que pesquisei, ao se manifestarem sobre as regras de convivência dos alunos, concebiam apenas duas possibilidades para trabalharem a indisciplina: puniam (suspensão e expulsão) ou advertiam (numa... As advertências nada mais são que avisos sobre a possibilidade dessas mesmas expulsões... As punições, que na lei penal tem seu ponto alto no afastamento da pessoa da sociedade, tem similaridade nas escolas, que também propõem afastamento/expulsão do aluno do espaço social da sala de aula
  • Um destino em processo.

    Artigos11/07/2023Edward Muller Pickler
    Edward MÜller Pickler UM DESTINO EM PROCESSO LEI DE EXECUCOES PENAIS LIMITE DO JUS PUNIENDI ESTATAL VITELLI PUBLISHER FLORIANÓPOLIS 2022 Título UM DESTINO EM PROCESSO. LEI DE EXECUCOES PENAIS . LIMITE DO JUS PUNIENDI ESTATAL AUTOR Edward Müller Pickler EDIÇÃO DE TEXTOS Jorn. Sâmia Caroline Frantz e Jorn. Daniela Rison Revisão FINAL de textos o autor CAPA, Projeto gráfico, Diagramação Maria Julia L. C. de Oliveira Copyright © 2022 Edward Müller Pickler Todos os direitos reservados ao autor, proprietário da obra. Nenhuma parte desta publicação poderá ser comercializada sem autorização prévia e formal do autor, proprietário da obra. Excetua-se autorização na utilização de trechos e citações para fins didáticos ou de divulgação, desde que mencionada a fonte. Contatos COM A EDITORA publisher@vitellipublisher.com Agradeço a Deus, pela vida. Ao meu pai, advogado Osmar Pickler. A minha mãe, Gremilde Julia Müller Pickler A Universidade do Vale do Itajaí, Univali, apoiadora e incentivadora. Ao procurador
  • A Judicialização das relações escolares na rede pública de ensino: da necessidade de nova delimitação da responsabilidade civil no âmbito escolar

    Artigos19/03/2016Andrea Guedes Martins Bastos de Moura
    A escola, outrora, era palco basicamente de atos de indisciplina e, via de regra, a expulsão ou transferência era a medida cabível, inclusive autorizada por lei, quando da reiteração desses atos considerados... Sousa afirma que Oliveira [59] considera que todo ato de indisciplina tem uma causa e que o mesmo não é simplesmente uma ação, mas uma reação e que existem vários fatores determinantes da indisciplina... escola, não sendo possível a privação do direito a educação, assim entendido no que se refere não só ao direito a ser matriculado, mas também no sentido de não ser possível, como fora antes, a sua expulsão
  • Novas regras sobre visitantes no Sistema Carcerário de Brasília-DF

    Artigos16/08/2022Diego Nunes
    As sanções qualificam-se como: I - vedação de ingresso na unidade prisional no dia da visita; II - suspensão temporária de visitação por 30 (trinta) dias, nos casos de indisciplina ou comportamento inadequado... entrevista pessoal; II - em caso de confissão de que esteja transportando objeto ou substância não permitidos, o visitante será conduzido ao Instituto Médico Legal-IML ou a hospital, para procedimentos de expulsão
  • Prisão Preventiva Disciplinar Militar e o Instituto da Detração da Pena na Polícia Militar do Estado de São Paulo

    Artigos26/02/2018Tiago Souza
    César Dario Mariano da Silva leciona que são exemplos de prisão administrativa a decorrente de infração disciplinar militar e a do estrangeiro nos procedimentos de expulsão... se lembrar que para aplicar a disciplina fica o administrador restrito à legislação, não podendo cometer ilegalidades ou abusos sob o manto da manutenção da disciplina, pois além de incentivar a indisciplina
  • A Remição da Pena na Comarca de Timon-MA

    Artigos22/05/2020Keteuinny Sousa
    As penas aplicadas eram a expulsão dos grupos ou a morte, com crueldade, pois devia está de acordo com a magnitude dos deuses... divina, na época primitiva do direito penal, “aplicava-se [1] a sanção como fruto da libertação do clã da ira dos deuses, em face da infração cometida, quando a reprimenda consistia, como regra, na expulsão
  • Lei de Drogas: Diferenças Penais e Sociais entre Usuário e Traficante

    Artigos05/03/2021Victor Fradique
    O desregramento, a indisciplina, a disfuncionalidade, a ausência de regras e limites no convívio da família e a permissividade são comportamentos jungidos à adicção... Apesar de ter sido um avanço, houve necessidade de uma mudança ainda maior, e cinco anos após a Lei n. 5.726 /71, surgiu uma nova legislação, a Lei n. 6.368/76, de 21 de outubro de 1976, que inseriu a expulsão
  • Fidelidade partidária e flexibilização do instituto

    Artigos25/03/2017Caroline Balest
    Quanto às penalidades, é possível apenas a desfiliação e a expulsão do parlamentar... O grande estopim dessa crise deu-se quando a Câmara, com o Apoio do ARENA, negou a licença para a punição do Deputado Mário Moreira Alves, do MDB, diante da indisciplina do parlamentar, ao proferir no
  • Sistema Prisional Brasileiro

    Artigos31/07/2020Leonardo Oliveira Braz
    nasceram as sanções com o fim de manter a união do grupo, nesse contexto, aqueles que desrespeitassem o direito de algum outro membro do grupo, era punido com a perda da proteção do grupo através da expulsão... As penas capitais daquela época eram por intermédio da morte, penas corporais, sanções sobrenaturais, ou até mesmo uma das punições mais graves no período arcaico, o banimento, ou seja, a expulsão do indivíduo
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