Lei nº 10410 /2002 em Artigos

/2002... A Lei Federal 10.410 /2002 , que trata do regime jurídico e das atribuições de servidor público da carreira de especialista em meio ambiente, limita-se a afirmar que uma das atribuições do analista ambiental... O fato de a Lei Federal 10.410 /2002, que trata do regime jurídico e das atribuições de servidor público da carreira de especialista em meio ambiente, afirmar que uma das atribuições do analista ambiental

Destacamos também que o Art. 2º , inciso I , alínea b da Lei Nº 10.410 , de 11 de janeiro de 2002, nos remete que “são atribuições dos ocupantes do cargo de Gestor ambiental a melhoria da qualidade ambiental... São Paulo: Malheiros, 2002. �SWX��B5� l7

Destacamos também que o Art. 2º , inciso I , alínea b da Lei Nº 10.410 , de 11 de janeiro de 2002, nos remete que “são atribuições dos ocupantes do cargo de Gestor ambiental a melhoria da qualidade ambiental... São Paulo: Malheiros, 2002. �SWX��B5� l7

Apesar da previsão legal de que "os ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas", a própria Lei n. 10.410 /2002 possibilitou a... Dispondo a Lei n. 10.410 /2002 genericamente a respeito de criação de cargos e a imputação de remunerações, com menção à possibilidade de especificação de atribuições, em óbvia observância à peculiaridade... ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS PREVISTOS NO ART 9º DA LEI N. 10.410 , DE 11.01.2002. ADMINISTRATIVO. ODONTÓLOGO. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. PREMISSA EQUIVOCADA

Apesar da previsão legal de que "os ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas", a própria Lei n. 10.410 /2002 possibilitou a... Dispondo a Lei n. 10.410 /2002 genericamente a respeito de criação de cargos e a imputação de remunerações, com menção à possibilidade de especificação de atribuições, em óbvia observância à peculiaridade... ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS PREVISTOS NO ART 9º DA LEI N. 10.410 , DE 11.01.2002. ADMINISTRATIVO. ODONTÓLOGO. AUSÊNCIA DE PROVA DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. PREMISSA EQUIVOCADA

Decreto n. 4.340 , de 22 de agosto de 2002... Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735 , de 22 de fevereiro de 1989, 11.284 , de 2 de março de 2006, 9.985 , de 18 de julho de 2000, 10.410... Revista GEOgraphia, vol. 4, n. 8 (2002) p. 57-78. Disponível em: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/88