Ministros do Supremo Tribunal Federal em Artigos

In: ConJur - Opinião: Revisitando a questão do poder vitalício dos ministros do STF . [2] Idem Ibidem. [3] Idem ibidem. [4] In: ConJur - Diego Véras: A composição histórico-geográfica do STF [5] OBAMA... Caso queira ver minha opinião no vídeo, acesse: Indicação de Ministro ao STF - YouTube [1] Para a nomeação, o presidente da República deverá observar se o candidato a ministro ostenta os seguintes requisitos... Aqui no Brasil, a recente indicação de André Mendonça ao cargo de Ministro do STF por Bolsonaro, em função da vaga aberta pela aposentadoria compulsória do Min

de ódio contra ministros do STF... O IMPEACHMENT DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Rogério Tadeu Romano Segundo o Estadão, o ministro Kassio Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal , foi sorteado o relator de um mandado de segurança... STF

A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” — sem especificar o tipo de saber... UMA NOMEAÇÃO PARA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Rogério Tadeu Romano I – O FATO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, no dia 27.11.2023, o ministro Flávio Dino , da Justiça e Segurança... Inexiste divisão predeterminada para o preenchimento das onze vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal

O caso nº 8 do Livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, aborda a decisão monocrática proferida pelo Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, quando em sua decisão... Em reunião a Mesa do Senado resolveu por esperar o Pleno do STF se manifestar, ignorando a notificação e a decisão monocrática do Ministro... O mérito dessa decisão é questionável, uma vez que é difícil de entender uma decisão isolada e monocrática de um único Ministro do STF afastar um presidente de um dos Poderes da República, sem dar ao Senado

É a partir do exposto que damos nossas boas-vinda ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal indicado pela presidente Dilma Rousseff, o Senhor Luiz Edson Fachin... Estas são algumas ideias neoconstitucionalistas que nos filiamos e que não parece agradar tanto ao novo ministro... Hoje pensamos, um positivista no Supremo Tribunal Federal não nos traz um prognóstico dos melhores

É possível democratizar a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o exemplo argentino... Importante se ter em mente que o papel de um ministro do STF sobressai à esfera jurisdicional, pois também há importante viés político em sua atuação dentro da estrutura dos Poderes... Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. A doutrina de José Cretella Jr

A maldita esteve na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e nas cabeças dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)... Como bem disse certa vez o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum direito é absoluto, ou seja, há limitações, e até proibições, de certos direitos... É certo que debates, desde em bares até Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrem sobre o futuro do Brasil

A atual forma de indicação dos Ministros do STF compromete a autonomia do Judiciário? 2008. Disponível em:. Acesso em: 18 abr. 2015... Resumo: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica acerca da atual forma de investidura dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem com analisar aspectos importantes decorrentes de tal... e nomeação de seus Ministros: análise e críticas

Ministro. Supremo Tribunal Federal. 1... Nesse contexto, o número de ministros do STF foi novamente alterado passando de onze para dezesseis... A política na Corte: uma análise da forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2006. 106 f

Entretanto, mostra-se, no mínimo, pouco razoável, o aumento de 16,38% dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)... Depreende-se, assim, que seja pelo viés da crise que assola o país ou pelo critério dos altos salários da magistratura brasileira, o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve... Além de aumentar os subsídios percebidos pelos ministros da Suprema Corte, o reajuste irá provocar um aumento nos contracheques da magistratura, isso porque os vencimentos do Supremo servem de teto para