Titulo:com 100 em Artigos

4.913 resultados
Ordenar Por
  • Revendo Excessos: A Necessidade de Restituição para Contribuintes que Arcaram com Multas Federais Superiores a 100%.

    Artigos08/03/2024Diogo Loiola dos Santos
    Adicionalmente, a legislação permite a restituição de valores pagos a título de multas que ultrapassaram 100% nos últimos cinco anos... Explorando as Oportunidades Legais: A Restituição de Multas Federais Excedentes a 100% do Valor do Crédito Tributário à Luz da Lei 14.689 /23... No entanto, a recente Lei 14.689 /23 redefiniu esses percentuais, estabelecendo um teto de 100% mesmo para as multas qualificadas
  • Aeronauta deve receber hora em solo a 100% da hora de voo

    Artigos15/03/2023Augusto Xavier de Carvalho
    Texto originalmente publicado no endereço: https://augustoxavier.adv.br/titulo-do-artigo-2/ Acompanhe nossas redes sociais Youtube | Instagram | Facebook... Neste mesmo sentido, há decisões determinam o pagamento da hora em solo a 100% da hora de voo . O que fazer... Não é justo que as horas de reserva sejam pagas a 100%, e as horas em solo sejam pagas em percentual menor, pois quando em solo o aeronauta está fora de sua base contratual
  • Resenha de Teoria Geral dos Títulos de Crédito

    Artigos02/05/2023Laissa Veronica
    Inicialmente, devemos ler o texto com atenção e cuidado, pois deve-se levar em consideração de que se trata de uma obra um tanto quanto antiga que completará 100 anos em breve no ano de 2032 e, portanto... como o próprio título diz, dos títulos de créditos... deve ser lida de forma crítica e consciente, apesar do fato de que o surgimento dos títulos de créditos serem bem mais anteriores que as obras escritas de Tulio Ascarreli
  • Como entrar com a ação de cobrança do saldo do PASEP e receber valores acima de 100 mil reais

    Artigos28/03/2022Direito para A Vida
    As teses mais quentes para 2022: (basta clicar no título abaixo para acessar os materiais) Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Público ; Revisão da vida toda ; Restituição do ICMS da Conta de energia... Essa matéria já foi analisada em diversos processos judiciais com desfechos favoráveis, inclusive gerando benefícios aos clientes de até R$ 100 mil reais, como pode ser verificado na imagem extraída de... Alvará Judicial de cliente que recebeu R$ 100 Mil reais com a Ação de Cobrança do PASEP Microfilmagens dos anos de 1988 e 1999 mostrando o desaparecimento do dinheiro do cliente Preciso agir rápido para
  • Regra de Pedágio de 100% na Aposentadoria por Tempo de Contribuição

    Artigos21/04/2020Ana Cristina G. Leal
    Á título de Exemplo, um homem que tinha 33 anos de tempo de contribuição em 13.11.2019. terá como tempo faltante 2 anos, para chegar em 35 anos... o seu coeficiente de cálculo de 100%... REGRA DE PEDÁGIO DE 100% IDADE MÍNIMA – 57 anos de idade, se mulher, e; – 60 anos de idade, se homem; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E PEDÁGIO DE 100% – 30 anos de contribuição, se mulher, e; – 35 anos de contribuição
  • Silêncio de 100 anos, pode isso Arnaldo?

    Artigos16/08/2021Jorge Assis
    À guisa de conclusão e, parodiando o título deste pequeno ensaio, é possível perguntar: Pode isso, Arnaldo e responder sem hesitação : π Não pode, não pode não pode não, não pode não, a regra é clara não... Disponível em https://istoe.com.br/exercito-impoe-sigilo-de-100-anos-para-processo-administrativo-de-pazuello/ acesso em 04.08.2021. [4] Noticiado pelo G1-POLÍTICA... [1] Nos últimos 60 dias causou um certo frisson na mídia, o fato de que ao menos dois pedidos de acesso à informação foram negados por órgãos da Administração Direta Federal por estarem sob sigilo de 100
  • Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?

    Artigos28/07/2022Julio Martins
    Recentemente um dos casos que nos fora apresentado tratava justamente da aquisição de um imóvel mas com pendências que impediam a aquisição de 100% do mesmo, na medida em que o outro titular encontra-se... No Rio de Janeiro o Código de Normas prevê expressamente a possibilidade da lavratura de ESCRITURA DE CESSÃO DE POSSE, que deve servirá como título para o manejo de ação possessória própria: "Art. 220
  • Como receber valores acima de 100 mil reais com a ação de cobrança do saldo do PASEP

    Artigos05/04/2022Direito para A Vida
    As teses mais quentes para 2022: (basta clicar no título abaixo para acessar os materiais) Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Público ; Revisão da vida toda ; Restituição do ICMS da Conta de energia... Essa matéria já foi analisada em diversos processos judiciais com desfechos favoráveis, inclusive gerando benefícios aos clientes de até R$ 100 mil reais, como pode ser verificado na imagem extraída de... Alvará Judicial de cliente que recebeu R$ 100 Mil reais com a Ação de Cobrança do PASEP Microfilmagens dos anos de 1988 e 1999 mostrando o desaparecimento do dinheiro do cliente Preciso agir rápido para
  • Títulos de Letra de Câmbio

    Artigos29/08/2022Alan Magalhaes
    Se comparadas com outros ativos de renda fixa, as LCs costumam oferecer rentabilidade próxima de 100% do CDI... Dessa forma, para saber quanto o título vai render no final, é preciso acompanhar as variações do indexador... É um documento mercantil, um título de crédito que permite realizar uma ordem de pagamento através de quantia determinada em dinheiro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo