Vara de Itaborai-rj em Artigos

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  • Destaques sobre a Criminalidade Cibernética

    Artigos04/12/2023Bianca Maldonado
    Conflito conhecido para declarar a competência da Vara Federal de Itaboraí para o processamento do feito... (TRF-2 - CJ: 201002010023990 RJ 2010.02.01.002399-0, Relator: Desembargadora Federal LILIANE RORIZ, Data de Julgamento: 04/05/2010, SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R - Data:10/05... Conflito conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CURITIBA - PR, o suscitado
  • Conteúdo De Aspectos Históricos Da Prisão. Execução Penal.

    Artigos15/02/2019Wilma Da Conceição Jardim
    1.1 Aspectos Históricos Da Prisão Ao longo da história , a prisão cautelar serviu a finalidades diversas das que hoje justificam sua existência nos ordenamentos processuais penais, sendo essa forma de proteção dos meios e fins do processo penal , excepcionalmente , como medida de proteção social ou defesa social. No direito Romano , a prisão era utilizada em caráter excepcional , pois era frequentemente substituída por outras medidas como a garantia fidejussória , admitida , entre os homens livres , para aqueles réu confesso. O direito romano era dividido em períodos cantados a partir do inicio , com prevalência do poder absoluto do chefe da família (pater famílias),aplicando s sanções que bem atendesse ao grupo. Na fase do reinado , vigorou o caráter sagardo de pena , firmando-se o estágio da vingança pública. No período republicano , perdeu esse caráter de expiação , pois separou-se do Estado e o culto , prevalescendo , então o talião e a composição. Era considerado , para a decretação
  • Princípio Da Afetividade Multiparentalidade E A Obrigação Alimentar

    Artigos14/06/2021Amanda Martins
    (TJ-RJ - APL: 00055161020128190023 RIO DE JANEIRO ITABORAÍ PROJETO JUST ITINER MUNIC TANGUÁ, Relator: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOUZA, Data de Julgamento: 18/07/2017, VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação... N, representado por sua genitora N.C.L, com objetivo de modificar a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá que, nos autos da Ação de Oferecimento de Alimentos c/c regulamentação... Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017. QUEIROZ, Clodoaldo de Oliveira. A natureza jurídica da obrigação alimentar . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11 , n. 1200 , 14 out. 2006
  • Algumas anotações sobre a Constituição de 1824

    Artigos29/02/2024Rogério Tadeu Romano
    Império do Brasil , criou as Assembleias Legislativas provinciais - o que proporcionava mais autonomia para as Províncias -, estabeleceu o Município Neutro , o qual foi separado da província do Rio de Janeiro... Confirmada pelas Constituições posteriores da história brasileira, a Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sua instância máxima, por Tribunais Regionais do Trabalho e por Varas
  • O Juiz e o princípio da imparcialidade

    Artigos22/05/2018Maiara Guimaraes
    nas varas criminais, civis e de família, através de entrevistas com os juízes. · Entrevista com os juízes (Criminais, civis e família) da Comarca de ItaboraíRJ. · Fazer uma análise comparativa entre... Objetivo Geral Analisar o princípio da imparcialidade em relação as decisões do juiz, com a realização de entrevistas na Comarca do Município de Itaboraí-RJ. 1.2.2... Em seguida uma pesquisa aplicada, com aplicação prática dirigidos à solução de problemas, ou seja, uma pesquisa qualitativa, através de entrevistas com os magistrados da Comarca de Itaboraí
  • Abril despedaçado: Uma análise sob a ótica da defesa da honra e outros aspectos sociojurídicos

    Artigos23/06/2019Leonardo Gominho
    — Este foi morto de bala, irmão das almas, mas garantido é de bala, mais longe vara. — E quem foi que o emboscou, irmãos das almas, quem contra ele soltou essa ave-bala... Anos após, Dilermando de Assis foi atacado dentro do Fórum do Rio de Janeiro pelo filho de Euclides da Cunha, Quidinho, Euclides da Cunha Filho, que na troca de tiros veio a falecer... industrialização brasileira tenha começado de forma incipiente na segunda metade do século XIX, período em que se destacaram importantes empreendedores, como o Barão de Mauá, no eixo São Paulo- Rio de Janeiro
  • Ativismo Judicial no ramo do Direito Penal, inovando ou extrapolando garantias nas relações com o Estado Democrático e de Direito.

    Artigos11/02/2019Valter Gonçalves da Silva Filho
    RESUMO O presente trabalho foi dividido em sete capítulos com tema específico, e de forma resumida cujo objetivo é dar uma visão atual sobre os aspectos da dogmática no ordenamento jurídico envolvendo o atual ativismo judicial no ramo do Direito Penal, inovando ou extrapolando garantias nas relações com o Estado Democrático e de Direito. Esta interpretação não se alinha a nenhuma vertente ideológica ou político partidária, mas, à superioridade da lei e segurança jurídica em detrimento ao talante humano. No Capítulo I, abordamos a ligação histórica do desenvolvimento do ativismo judicial, com as vertentes dos Direitos Civis conquistados em duras batalhas jurídicas nos Estados Unidos da América, seu estrito relacionamento com a Suprema Corte Americana, valorando os Direitos de igualdade dos Afros Americanos sedimentado diuturnamente, e agora em solo pátrio, inaugura na esfera penal. O trabalho desenvolvido busca em sua essência, demonstrar os pressupostos das mitigações das garantias penais
  • Violência contra a mulher: Opressão e Omissão. Um Grito de Liberdade

    Artigos20/05/2016Adalgisa de Oliveira Silva Dias
    Ressaltamos que o amadurecimento dessa escolha foi mediante as palestras que assistimos na Instituição Pestalozzi de ItaboraíRJ, onde um dos temas abordados foi a violência contra a mulher... Idealizado e mantido pelas organizações de mulheres, começou nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Belo Horizonte... Para isso, tivemos como objeto de observação o CEOM - CENTRO ESPECIAL DE ORIENTAÇÃO À MULHER - ZUZU ANGEL, instituição localizada no município de São Gonçalo – RJ
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