Viúva Meeira e Inventariante em Artigos

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  • Escritura de Nomeação de Inventariante

    Artigos12/05/2021Laís Lorraine
    Não faltando nenhum documento, o cartório agendará o dia em que todos os herdeiros, meeira ou meeiro irão assinar a escritura no cartório... ou meeiro sobrevivente viúva (o) ou que convivia em união estável com o de cujus, quanto ao de cujus é necessário apresentar seus documentos pessoais, como identidade, CPF, certidão de óbito, certidão... Como nomear um inventariante sem abrir o inventário
  • Aspectos Práticos do Inventário Conjunto

    Artigos04/10/2022Priscila Fernandes
    Sob o ponto de vista prático podemos citar Inventário do pai que faleceu em 2020 e deixou como herdeiros 3 filhos e a viúva meeira... A família procede com a abertura do Inventário e logo após em 2021 a viúva também vem a óbito... Em regra não, geralmente o inventario cumulativo adota apenas um inventariante
  • Como citar espólio sem inventariante? Quem representa o espólio quando não há inventariante?

    Artigos06/04/2022Inventariando e Partilha
    O acórdão recorrido também invoca o princípio da cooperação ( CPC/2015 , art. 6º ) como fundamento para atribuir à viúva-meeira a representação do espólio até que se formalize a nomeação do inventariante... No caso concreto, a viúva do falecido deve representar o acervo hereditário até o momento em que for designado o inventariante, o que de fato está fazendo, como se verifica da combativa atuação que desempenha... do encargo pelo inventariante" ( REsp 1559791/PB , Rel
  • Um herdeiro pode receber uma fração maior de herança?

    Artigos22/12/2021Inventariando e Partilha
    Decisão agravada que determinou a apresentação de novo plano de partilha, observando o quinhão de 25% dos bens para cada sucessora, ou seja, viúva meeira e genitora do falecido. Inconformismo... Como citar espólio sem inventariante? Quem representa o espólio quando não há inventariante? Vendi um imóvel de herança. Preciso pagar imposto de renda sobre essa venda... Possibilidade de atribuição desigual dos quinhões, que implica em doação e deve constar de forma clara no plano de partilha, além de depender da ratificação da viúva
  • Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

    Artigos06/03/2024Wander Fernandes
    Um condomínio edilício ajuizou ação de cobrança contra o espólio de um homem, a viúva meeira e seis filhos do falecido, pedindo que fossem condenados solidariamente a pagar o montante de R$ 4.325,57, uma... falecido e por aqueles cujo fato gerador ocorra após a abertura da sucessão, mas antes da partilha, recai sobre a massa indivisível da herança, a qual pertence aos sucessores e é administrada pelo inventariante... No recurso ao STJ, os herdeiros e a viúva contestaram a responsabilidade solidária, alegando que, após homologada a partilha, cada herdeiro coproprietário somente responderia pela dívida condominial do
  • A renúncia do herdeiro no inventário

    Artigos22/08/2023Erica Platina
    Questão intrigante quanto à renúncia é a situação fática de um herdeiro renunciante ter a mãe, viúva meeira, e o irmão vivos e ambos com direitos sucessórios preservados... apenas escrita, sem formalidade e sem a necessidade de escritura pública; · aceitação tácita – pode ocorrer via procuração ou ainda quando no processo de inventário, o herdeiro aceita o cargo de inventariante
  • Inventário e o Direito de Sucessão

    Artigos01/04/2021Hilton de Souza
    Herdeiro, viúva ou qualquer interessado. Quais os tipos de Inventários... Quem é o Inventariante? É a pessoa que administra o andamento do inventário colaborando com o juiz, podendo ser nomeado pelo juiz qualquer interessado. Quem pode iniciar o Inventário
  • Inventário - Quem paga as despesas?

    Artigos22/01/2024Rosangela Nespoli Martinez
    Em parecer, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou seu posicionamento indicando que "atuando em nome do inventariante, o trabalho do advogado aproveita a todos: viúva meeira-inventariante e todos... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - INVENTARIANTE E HERDEIROS - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO O inventariante é obrigado a promover o inventário, e o faz em favor dele próprio e de todos os herdeiros... Nesse contexto, é importante esclarecer que, nos inventários, as despesas relacionadas as custas processuais são consideradas ônus do espólio e não dos herdeiros, tampouco do inventariante
  • Inventário - Quem paga as despesas?

    Artigos19/12/2023Rosangela Nespoli Martinez
    Em parecer, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou seu posicionamento indicando que "atuando em nome do inventariante, o trabalho do advogado aproveita a todos: viúva meeira-inventariante e todos... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - INVENTARIANTE E HERDEIROS - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO O inventariante é obrigado a promover o inventário, e o faz em favor dele próprio e de todos os herdeiros... Nesse contexto, é importante esclarecer que, nos inventários, as despesas relacionadas as custas processuais são consideradas ônus do espólio e não dos herdeiros, tampouco do inventariante
  • Quando o proprietário do imóvel morre, como fica o Contrato de Locação?

    Artigos14/11/2022Nathalia Moura Heleno
    Assim como a existência de viúva (o) meeira (o), que a depender do regime de bens, terá direito a metade do aluguel, ou, ainda, pode ser que o imóvel pertença a mais de um locador, em condomínio... Nesse inventário será nomeado um inventariante que tem obrigação legal de representar o espólio e administrar seus bens... Portanto, é comum que o próprio juiz estabeleça que os pagamentos sejam realizados em uma conta bancária do espólio (representado pelo inventariante)
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