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Modelos que citam Alteração Contratual

  • [Modelo] Alteração Contratual de Empresa

    Modelos • 15/10/2017 • Cavalheiros Costa - Consultoria Especializada

    ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÚMERO XX DA XXXXX REPRESENTAÇÕES LTDA Pelo presente instrumento particular de Alteração Contratual, os abaixo assinados, os sócios Srs: Sócio 1 , XXXXXXXXXXX, XXXXXX, XXXXXX, XXXXXXX... XXXXXXX, em sessão de XXXXXX e última alteração contratual registrada sob nº XX em sessão de XXXXXXXX, inscrita no CNPJ (MF) nº... CLÁUSULA SEGUNDA Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ XXXXXXX [XXXXXX], dividido em XXXXXXX [XXXXXX] quotas de R$ XXXX [XXXXX] cada uma, totalmente subscrito

  • Modelo De Alteração Contratual

    Modelos • 07/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 000000 DA SOCIEDADE TAL 1 - Sr... social; — o capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização; — o prazo de duração da sociedade e; — local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais. http://modelo.legal/modelo-de-alteracao-contratual... E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em TANTAS vias. CIDADE, 00, MÊS, ANO

  • Alteração contratual de Sociedade Limitada

    Modelos • 04/04/2014 • Luiza Lua Belli Vargas Silva

    __(Número da Alteração, ex: 1ª) ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL [Razão Social]... Original, com as alterações seguintes.)... com as devidas alterações que foram feitas, para dar segurança à Sociedade e facilitar quando alguém for consultar o mesmo, podendo somente olhar a última alteração, sem ter que ficar comparando o Contrato

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Jurisprudência que cita Alteração Contratual

  • TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20185010057 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RESCISÃO INDIRETA. ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS - A modificação do horário contratual, de forma unilateral e prejudicial ao trabalhador, constitui alteração contratual lesiva, que infringe o disposto no art. 468 da CLT e autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.

  • TRT-2 - XXXXX20215020445 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    INTERVALO INTRAJORNADA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ILEGALIDADE. O art. 468 da CLT dispõe expressamente que, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições de trabalho por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade. Aplicável a Súmula 51 , I, do TST. Recurso ordinário do reclamante a que se dá parcial provimento.

  • TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX20205010301 RJ

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RESCISÃO INDIRETA. MUDANÇA DO HORÁRIO DE TRABALHO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Em que pese a mudança de jornada de trabalho seja um direito assegurado ao empregador, dentro do seu jus variandi, ante a existência de condições limitantes previamente comunicadas pelo empregado, e aceitas pelo empregador, a alteração contratual nesse sentido torna-se lesiva, e vedada pela legislação trabalhista, nos termos do art. 468 , da CLT .

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Doutrina que cita Alteração Contratual

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    Curso de direito comercial: sociedades

    2019 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

    Alteração contratual

    ALTERAÇÃO CONTRATUAL O contrato social pode ser alterado por deliberação dos sócios... Após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, a alteração contratual passou, em geral, a depender da concordância de sócio ou sócios titulares de 3/4 do capital social... A concordância dos demais sócios para a alteração contratual só era necessária se o contrato expressamente a exigisse (por meio da previsão de quorum qualificado ou da “cláusula de unanimidade”)

    4. Expulsão do sócio

    Decretada esta pelo juiz, leva-se a registro a sentença dissolutória e, em seguida, a alteração contratual retratando a nova composição societária... A exclusão do sócio incapaz depende de decisão judicial, já que não há na lei nenhuma autorização para que seja feita mediante alteração contratual... Realizada a reunião ou assembleia e aprovada a expulsão pela maioria do capital social, basta firmar instrumento de alteração contratual, excluindo o minoritário da sociedade, e, em seguida, levá-la a

    6. Direito de retirada

    Chegando a acordo relativamente ao preço, e inexistindo oposição de sócio com mais de 1/4 do capital social, formaliza-se, em alteração contratual, a substituição no quadro de sócios... Desse modo, na limitada de vínculo instável com prazo determinado, o direito de retirada é condicionado à discordância relativamente a alteração contratual, incorporação ou fusão deliberadas pela maioria... Das li- mitadas de vínculo instável com prazo determinado e das limitadas de vínculo estável, a condição para o exercício do direito de retirada é a divergência relativamente a alteração contratual deliberada

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    Direito administrativo: Licitação e contratos administrativos

    2012 • Editora Revista dos Tribunais

    Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Carlos Ari Sundfeld

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 8 Alteração contratual

    Capítulo 8 ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    Ficha catalográfica

    LICITAÇÃO • PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO • DISPENSA E INEXIGIBILIDADE • LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • ALTERAÇÃO CONTRATUAL... LICITAÇÃO • PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO • DISPENSA E INEXIGIBILIDADE • LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • ALTERAÇÃO CONTRATUAL... LICITAÇÃO • PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO • DISPENSA E INEXIGIBILIDADE • LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS • ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    65 - Alteração de contrato administrativo

    Pois é sobre essa hipótese de alteração contratual que é feita a pre sente análise de viabilidade jurídica... Alteração e finalidade do con trato administrativo – 3. Os prazos contratuais e seus reflexos econômicos e financeiros – 4. As alterações cogitadas e o ônus do particular contratado – 5... à nova estrutura de cobertura) e como uma hipótese pouco onerosa para neutralizar o desbalanceamento contratual gerado pela alteração nos prazos

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    Novo Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Fábio Ulhoa Coelho

    Encontrados nesta obra:

    Constituição das Sociedades Contratuais

    sócios no instrumento de alteração contratual para cuja deliberação é suficiente a maioria qualificada... A regra é a de que as deliberações sociais, exceto as que importam alteração contratual, são tomadas por maioria de votos... Com efeito, são coisas distintas e discerníveis a deliberação da alteração contratual e o registro do respectivo instrumento

    Sócio da Sociedade Contratual

    Deverá notificar os demais sócios, os quais devem, em 60 dias, providenciar a alteração contratual correspondente ( CC , art. 1.029 )... A exclusão do sócio minoritário por simples alteração contratual somente é cabível se o contrato de sociedade a permitir ( CC , art. 1.085 )... Se a sociedade limitada tem três ou mais sócios, a alteração contratual é precedida de deliberação em assembleia, para a qual tenha sido convocado o que se pretende excluir

    Dissolução de Sociedade Contratual

    A retirada, neste caso, fica condicionada apenas à notificação aos demais sócios, com prazo de 60 dias, para que se providencie a alteração contratual... Para a continuidade da sociedade, em situação regular, é necessário o registro de alteração contratual prorrogando o prazo de sua duração, antes da fluência deste... Se a dissolução operou-se por deliberação dos sócios registrada em ata, distrato (quando total) ou alteração contratual (quando parcial), será a hipótese de dissolução extrajudicial; já, se ela se operou

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