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Jurisprudência que cita Amazonia-eletronorte Transmissora de Energia S

  • TJ-MT - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL: AGR XXXXX20058110053 MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº XXXXX-24.2005.8.11.0053 AGRAVANTE: RUBENS DE LARA PINTO AGRAVADO: AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. EMENTA RECURSO DE AGRAVO INTERNO – Ação de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE – inadmissibilidade do recurso – questão acerca do indeferimento da gratuidade da justiça – preclusão temporal - DECISÃO DA RELATORA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. À toda evidencia, a questão do indeferimento da gratuidade da justiça pleiteada pelo apelante, ora agravante, encontra-se acobertada pela preclusão temporal, haja vista que, da leitura dos fundamentos deste recurso, extrai-se claramente que sua irresignação diz respeito à decisão que indeferiu o seu pedido da gratuidade da justiça, datada de 29.1.2020, e não à decisão que não conheceu do seu recurso de apelação pela falta de preparo, proferida posteriormente na data de 10.2.2020.

  • TRT-5 - ATOrd XXXXX20025050006 TRT05

    Jurisprudência • Sentença • 

    RECLAMADO: AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A... A Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S /A, por sua vez, sustenta que jamais formou grupo econômico com a Mastec... DISPOSIÇÕES Posto isso: II.1. rejeito a prescrição intercorrente suscitada na defesa da Amazônia Eletronorte; II.2. denego o pedido de inclusão da Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S/A no polo

  • TRT-5 - ATOrd XXXXX20025050006 TRT05

    Jurisprudência • Sentença • 

    RECLAMADO: AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: LUCIANA ARDUIN FONSECA PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE RECLAMANTE: GILDO ALVES RECLAMADO: MASTEC BRASIL S.A... O exequente pretende o reconhecimento da existência de grupo econômico formado pela executada MASTEC BRASIL S/A e a empresa AMAZÔNIA- ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, além do reconhecimento da... Isto posto, ACOLHO o incidente suscitado, reconhecendo-se que AMAZÔNIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, por integrar o mesmo grupo econômico da empresa executada MASTEC BRASIL S/A, deverá responder

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Peças Processuais que citam Amazonia-eletronorte Transmissora de Energia S

  • Petição - TJMT - Ação Servidão Administrativa - Procedimento Comum Cível - de Amazonia-Eletronorte Transmissora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.11.0053 em 23/07/2021 • TJMT · Comarca · Santo Antônio do Leverger, MT

    ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA - AETE, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA proposta em face de ZILMA MARIA DE ARRUDA LARA e outros, vem respeitosamente... eletronicamente por: - 23/07/2021 17:04:56 www.tostoadv.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT Processo nº XXXXX-46.2005.8.11.0053 (6495) AMAZÔNIA

    Servidão Administrativa • Intervenção Do Estado Na Propriedade • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJMT - Ação Imissão - Ação Rescisória - contra Amazonia-Eletronorte Transmissora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 30/05/2023 • TJMT

    - ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A AETE, empresa concessionária de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF , com sede e escritório na Bairro Duque de Caxias Cuiabá/MT, com fundamento no artigo 966... determinar a distribuição da presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR- Processo nº Número: XXXXX-54.2005.8.11.0041 , que tramita na 3a Vara Cível Comarca de Cuiabá/MT, em desfavor da empresa AMAZÔNIA... (grifei) A gravidade maior encontra-se configurada no despacho do magis- trado que ACOLHEU OS PEDIDOS DA EMPRESA ELETRONORTE e reduziu signi- ficativamente os honorários do Sr

    Imissão • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJMT - Ação Servidão Administrativa - Procedimento Comum Cível - de Amazonia-Eletronorte Transmissora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.11.0053 em 15/02/2022 • TJMT · Comarca · Santo Antônio do Leverger, MT

    ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE, que move em face de ZILMA MARIA... 02/2022 14:50 -- ID - TJMT - AETE X - Manifestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Processo nº XXXXX-46.2005.8.11.0053 AETE - AMAZÔNIA

    Servidão Administrativa • Intervenção Do Estado Na Propriedade • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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Diários Oficiais que citam Amazonia-eletronorte Transmissora de Energia S

  • TRT-5 10/02/2023 - Pág. 1562 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 09/02/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    RECLAMADO AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RECLAMADO MASTEC BRASIL S.A... ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A... Acórdão que negou provimento ao Agravo de Petição do Autor, foi mantida a sentença de 1º grau que reconheceu a ilegitimidade passiva da Amazônia - Eletronorte Transmissora de Energia S.A para figurar no

  • TRT-5 13/04/2021 - Pág. 779 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    Diários Oficiais • 12/04/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

    TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A... A Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S/A, por sua vez, sustenta que jamais formou grupo econômico com a Mastec... DISPOSIÇÕES Posto isso: II.1. rejeito a prescrição intercorrente suscitada na defesa da Amazônia Eletronorte; II.2. denego o pedido de inclusão da Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S/A no polo

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