Art. 11, Inc. Iii da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Art. 11, Inc. Iii da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

  • DOU 01/11/2019 - Pág. 72 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 31/10/2019 • Diário Oficial da União

    da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº... foi outorgada pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de... foi outorgada pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de

  • DOU 07/05/2021 - Pág. 92 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 06/05/2021 • Diário Oficial da União

    foi outorgada pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de... art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando... art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando

  • DOU 29/05/2020 - Pág. 196 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 28/05/2020 • Diário Oficial da União

    pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando... pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando... pelo art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565 , de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, e considerando

Peças Processuais que citam Art. 11, Inc. Iii da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

  • Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 13/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de serviço aéreo de art. 11 , inciso III , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo (SP);". transporte público não regular de passageiro e carga na atividade táxi em vista o disposto nos arts... Arrecadação de Receitas Estaduais 01 - Nome / Razão Social 07 - Data de Vencimento 09/11/2017 , Sociedad Anónima O 02 - Endereço 08 - Valor Total 03 - CNPJ Base / CPF 04 - Telefone 09 - Número do DARE 05... advogados de São Paulo SUBSTABELECIMENTO) Detalhe 03 - Data de Vencimento 15 - Nome do Contribuinte 06 - 09 - Valor da Receita 12 - Acréscimo Financeiro 09/11/2017 , Sociedad 04 - Cnpj ou Cpf Anónima O 05

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