Art. 11, Inc. Ix da Lei 11182/05 em Todos os documentos

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 , inciso IX , da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista... no âmbito da ANAC... Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 5 Dupla 5,0 15,00 . 8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque 6 Dupla 6,0 18,00 . 9 Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Simples 0,5

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11 , incisos V e IX , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo... FREDERICO DE MOURA CARNEIRO AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 569, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC... Curso de Graduação de Ciências da Natureza e Matemática, vinculada ao Instituto de Ciências da Natureza e Matemática, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir de 05

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts. 11 , inciso IX , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 24... 492), mantida pela UNIESP S/A (Cód. 16134): a) Indeferir o recurso da Instituição de Educação Superior (IES) ao processo de supervisão nº 23709.000231/2019-60, com a manutenção do Despacho nº 75, de 05... nº 09.XXXXX/0001-30: a) Indeferimento do recuso da Instituição de Educação Superior (IES) ao processo de supervisão nº 23709.000230/2019-15 e a manutenção dos termos, descritos no Despacho nº 74, de 05