Art. 15, § 2 da Lei 14917/09, São Paulo em Todos os documentos

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador Autorizando os Afastamentos, com fundamento no art. 68 , da Lei 10.261 /1968, dos servidores abaixo classificados... Deferimento da proposta de promoção por incapacidade física, nos termos do art. 1º , §§ 1º e 3º , da Lei nº 5.451 /86. Votação unânime. (Advogado Dr... Valmir Palma - OAB nº 405.640/SP) Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUCAO DE XXXXX-4-2021 TRANSFERINDO: nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180 /78, o cargo de Oficial Administrativo do

SÃO PAULO – TC N.º 011-6, com o novo LOGOTIPO; Art. 2º - É vedado o uso de faixas imantadas, magnéticas ou outras que não sejam diretamente pintadas na carroceria do veículo ou afixadas diretamente na... I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), considerando a manifestação de... Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se--á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical

SÃO PAULO – TC N.º 011-6, com o novo LOGOTIPO; Art. 2º - É vedado o uso de faixas imantadas, magnéticas ou outras que não sejam diretamente pintadas na carroceria do veículo ou afixadas diretamente na... I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), considerando a manifestação de... Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se--á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical