Art. 17, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Art. 17, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer, C.C. Indenização por Danos Materiais - Carta Precatória Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 07/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    São Paulo, 17 de outubro de 2017. Liq. de Tempo de Contrib. 003/2016) o (a) Sr (a)... Voluntariamente, aos servidores abaixo relacionados, classificados no GSAA, 90 46.488/02. 10.887/2004 dias de licença-prêmio referente aos quinquênios adiante indi- Nos termos do Art. 6º , I , II , III... Fruição de 15 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 213 1º ATS a partir de XXXXX-02-1986. Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0481 em 05/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP

    109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... II, do art... substituição a função de Chefe, na Unidade de Recursos-DTJ-1 EVC, do Centro de Legislação de Pessoal - UA 23.664, no impe- VI - SQC III-QSAA - Decreto 46.488 /02

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0576 em 07/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    4º , I do Decreto 52031 /07, à: com fundamento no artigo 3º, inc.III da LC.731/93, mais a a partir de XXXXX-11-2010, os efeitos da Resolução SAP de 10, do laudo, por haverem concluído por meio de Laudos... e da Grande , com alínea q, inc... Técnico III, do Instituto Penal Agrícola "Dr. " de e Litoral, para o qual foi nomeado por Decreto de 19, publicado da Lei Complementar 432 /85, Decreto 51.782 /07 e vencimentos São José do Rio Preto, da

Diários Oficiais que citam Art. 17, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo

  • DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 23/01/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    PqC-5, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02 - 16%... PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IP, prevista no art. 109, inc. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%... PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IZ, prevista no art. 109, inc. II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. Marcos Antonio Machado, RG M-215.101, Pesquisador Científico VI, Ref

  • DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 16/01/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Deferindo, com base no art. 1º , incs... PqC-4, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia, do CPD de Recursos Hídricos, do IP, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%... Portarias do Chefe de Gabinete de XXXXX-1-2018 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc

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