Art. 2, Inc. V, "a" do Decreto 9667/19 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. V, "a" do Decreto 9667/19

• DOEBA 21/02/2024 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado da Bahia

  Diários Oficiais • 20/02/2024 • Diário Oficial do Estado da Bahia

  a redução de percepção prevista no art. 24 , § 2º da EC 103 /2019, quando da implantação dos proventos... a redução de percepção prevista no art. 24 , § 2º da EC 103 /2019, quando da implantação dos proventos... a redução de percepção prevista no art. 24 , § 2º da EC 103 /2019, quando da implantação dos proventos

• DOERJ 02/06/2010 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

  Diários Oficiais • 01/06/2010 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

  Id: 966719. A faturar por empenho... 214, inciso II e 219 , inciso I , alínea a do Decreto nº 2.479 , de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220 /1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de... Art. 2º - Estabelecer que a unidade, para atendimento aos usuários, O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve funcionará das

• DOU 17/05/1989 - Pág. 38 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 16/05/1989 • Diário Oficial da União

  SP ALLIED SIGNAL INC... 163, de 25 de junho de 1985, do Superintendente da Superintendência de Seguros Priva dos, e tendo em vista o disposto no Decreto n 2 81.402, de 23 de feve reiro de 1978, e o que consta do processo SUSEP... n2 007-027/89,resolve: Aprovar a alteração introduzida no artigo 5 2 do Estatuto da mnuommu COMPANHIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, com sede na cidade de Belo Horizonte (MG), relativa ao aumento de