Art. 21, Inc. X, "d" do Decreto 9667/19 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 21, Inc. X, "d" do Decreto 9667/19

• DOERJ 02/06/2010 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

  Diários Oficiais • 01/06/2010 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

  Id: 966719. A faturar por empenho... de Tiro, tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e nos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e... 214, inciso II e 219 , inciso I , alínea a do Decreto nº 2.479 , de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220 /1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de

• DOU 17/05/1989 - Pág. 38 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 16/05/1989 • Diário Oficial da União

  SP ALLIED SIGNAL INC... Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... OIRAM CAMPOS CRUZ (Of. n9 92/89) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Departamento de Controle Econômico PORTARIA N9 21, DE . 27 DE FEVEREIRO DE 1989 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO, usando