Art. 50, Inc. Iv, "c" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

Estadual 7.510/76, art. 77, incs... IV, V, IX); RECOMENDO a Vossa Senhoria, com fulcro no art. 27 , inc... Estadual 7.510/76, art. 78, n

DO DECRETO 7.510/76... IV DO ATT 140 DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CEE 33/72 E A VISTA DO QUE PROC. 12.480/89-DREC... NOS TERMOS ART. 7..510/76, DA DCL CEE 33/72, E A VISTA DO QUE CONSTA DO P

*O INCISO IX DO ART. I.L,I ELT DECRETO 7.510/76... DO ARTIGO 140 DO DECRETO 7,510/76... SUPLEMENTO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REGIAO METROPOLIANA DA GRANDE -TRIENIO XXXXX-82 DO ESTADO (.LE SAO PAULO 1985-86-1 .0 E 2. '* GRAUS REDE ESTADUAL SAO PAULO

Juízo a qu o, com fulcro no Inc. IV do art. 313 do CPC... RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, o Recorrido afirma, nos termos da lei nº 1.060 /50, com nova redação dada pela lei nº 7.510/76 c/c art... O Inc. IC do art. 313 do CPC determina a suspensão dos processos em que se admite o Incidente de Demandas Repetitivas. " Art. 313

Juízo a qu o, com fulcro no Inc. IV do art. 313 do CPC... RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, o Recorrido afirma, nos termos da lei nº 1.060 /50, com nova redação dada pela lei nº 7.510/76 c/c art... O Inc. IC do art. 313 do CPC determina a suspensão dos processos em que se admite o Incidente de Demandas Repetitivas. " Art. 313

Paulo , pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: Da Justiça Gratuita O Requerido requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060 /50 e Lei nº 7.510/76 e artigo... 5º, inc... 1º, § 2º, inc