Art. 784 do Código Civil - Lei 10406/02 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 784 do Código Civil - Lei 10406/02

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Aduz: III.1 - Negativa de vigência dos artigos 757 , 771 e 784 do CC/02 (art. 1432, 1.457, 1.459 e 1.460 do CC/16 ) (...)... do CC/02 (art. 1432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 )... Contudo, houve afronta aos Artigos 757 , 771 e 784 do CC/02 (art. 1432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 ), ao passo que a cobertura para danos físicos no imóvel, prevista na Apólice de Seguro Habitacional

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-7

    Jurisprudência • Decisão • 

    do CC/02 (art. 1432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 )... Por sua vez, os artigos 757 e 784 do Código Civil , invocados pela embargante, dispõem: Art. 757... Destaca-se ainda que conforme disposto nos artigos 757 e 771 do CC/02 e os artigos 1.432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 , só há cobertura securitária se houver previsão contratual

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    do CC/02 (art. 1432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 )... Por sua vez, os artigos 757 e 784 do Código Civil , invocados pela embargante, dispõem: Art. 757... Destaca-se ainda que conforme disposto nos artigos 757 e 771 do CC/02 e os artigos 1.432 , 1.457 , 1.459 e 1.460 do CC/16 , só há cobertura securitária se houver previsão contratual

Doutrina que cita Art. 784 do Código Civil - Lei 10406/02

  • Capa

    Código Civil Comentado

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    Márcio Cots e Ricardo de Oliveira

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Código Civil Comentado - Ed. 2021

    2021 • Editora Revista dos Tribunais

    José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo

    Encontrados nesta obra:

Peças Processuais que citam Art. 784 do Código Civil - Lei 10406/02

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução de Título Extrajudicial por Parcelas Vencidas e Vincendas - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 03/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    CENTRAL DA CAPITAL SÃO PAULO , CNPJ 01.823.945\0001-76, com sede na CEP , representado pelo síndico , brasileiro, casado, síndico, RG ,558-X, CPF , por seus advogados, com fundamento no art. 1.336 do CC... art. 784 , X e art. 323 do CPC , respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência para AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS Em face de , brasileiro, solteiro... 1927/ 9.7033-1443 - e-mail: / juros, honorários, taxas e outras despesas devidamente relacionadas no demonstrativo de débito anexo, para cuja satisfação, com fundamento na convenção, no art. 1.336 do CC

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Execução de Título Extrajudicial - de Santa Casa de Misericordia de Tietê

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0629 em 20/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tietê, SP

    ), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 784 , III e artigo 824 e seguintes todos Código de Processo Civil e artigo 221 do Código Civil , sem prejuízo dos demais Institutos Jurídicos... Do Direito: A pretensão da Exequente encontra alicerce no artigo 784 , III e artigo 824 e seguintes todos Código de Processo Civil e artigo 221 do Código Civil , sem prejuízo dos demais Institutos Legislativos... estabelecida na , nesta cidade de Tietê - Estado de São Paulo, endereço eletrônico: , neste ato representada pelo seu Diretor Superintendente (Doc. 01), e através da advogada firmatária da presente (Doc. 02

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Obrigações - Execução de Título Extrajudicial - de Santa Casa de Misericordia de Tietê

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0629 em 18/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Tietê, SP

    ), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 784 , III e artigo 824 e seguintes todos Código de Processo Civil e artigo 221 do Código Civil , sem prejuízo dos demais Institutos Jurídicos... Do Direito: A pretensão da Exequente encontra alicerce no artigo 784 , III e artigo 824 e seguintes todos Código de Processo Civil e artigo 221 do Código Civil , sem prejuízo dos demais Institutos Legislativos... CNPJ n.º , estabelecida na , nesta cidade de Tietê - Estado de São Paulo, endereço eletrônico: , neste ato representada pelo seu Provedor (Doc. 01), e através da advogada firmatária da presente (Doc. 02

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