Art. 89, Inc. I, "j" do Decreto 7510/76, São Paulo em Todos os documentos

Diz o art. 6º , inc. VIII , do Código de Defesa do Consumidor : (...)... 5º, inc... IV , do CDC : Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: (...)

DarC}' Fontanclli; oxigenada. boricnda, renicada; tintura de iodo; timeroul; coro a alinea "b··. do inc.IlI, do art. 132. do mesmo decreto. EEPG... f1· xias.1i9 - Fone: 221·1033- São Paulo _ sao Paulo- (valida. Artigo 1.° _ Fie;) :,provado o Regimento Escoli'lr. dn curo Courl;: f~:FPG. lf1dio POli: EE·PSG... São Paulo _ São Paulo - (validade ate 1·8-83). P. 1.765/80 _ Reg. 12 _ c.a.c. 61.083.762/ - lnsli. Homolo,uldo Contratante: - I) illi.sã'o Regional de Ensino de Araç:nuba luto de Angl

Estadual 7.510/76, art. 77, incs... Estadual 7.510/76, art. 78, n... VII; Estatuto da Criança e do Adolescente , art. 3º , caput, art. 4º , caput, e § único , art. 5º , art. 53 , caput, e inc. I , art. 54 , inc. I e § 2º , art. 124 , inc

NOS TERMOS ART. 7..510/76, DA DCL CEE 33/72, E A VISTA DO QUE CONSTA DO P... IV DO ATT 140 DECRETO 7.510/76, DA DELIBERACAO CEE 33/72 E A VISTA DO QUE PROC. 12.480/89-DREC... 7.510/76

*O INCISO IX DO ART. I.L,I ELT DECRETO 7.510/76... SUPLEMENTO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REGIAO METROPOLIANA DA GRANDE -TRIENIO XXXXX-82 DO ESTADO (.LE SAO PAULO 1985-86-1 .0 E 2. '* GRAUS REDE ESTADUAL SAO PAULO... JOSE DO RIO PRETO -COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIAO METROPOLITANA DA GRANDE SAO PAULO DESPACHO DO COORDENADOR, DE XXXXX-1-90 AUTORIZANDO, A DISPENSA ELE LICITACAO NOS TERMOS TIOS ART