Art. 9, Inc. Iii, "c" do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

PROCEDIMENTO COMUM Nº. XXXXX-04.2017.8.26.0481 REQUERENTE: REQUERIDA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu procurador que esta subscreve, nos autos em epígrafe... 109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... c/c item 1, do § 1º, art. 9º , do Decreto 53.966 de afastada no período de 18 A 19/01/2021 - (CVF/NBV nº 07/2021). em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, 22/01/2009, no período de 04

Voluntariamente, aos servidores abaixo relacionados, classificados no GSAA, 90 46.488/02. 10.887/2004 dias de licença-prêmio referente aos quinquênios adiante indi- Nos termos do Art. 6º , I , II , III... Fruição de 15 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 213 1º ATS a partir de XXXXX-02-1986. Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc... Decreto 46.488 /02

Técnico III, do Instituto Penal Agrícola "Dr. " de e Litoral, para o qual foi nomeado por Decreto de 19, publicado da Lei Complementar 432 /85, Decreto 51.782 /07 e vencimentos São José do Rio Preto, da... ativo da Corporação (Despacho DP-775/113.2/11): QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 1,79 (um Sd PM reira da Silva - 1º BPRv - 27/06/05 nos termos do Art. 9º do Decreto-lei 260 /70, a contar... 4º , I do Decreto 52031 /07, à: com fundamento no artigo 3º, inc.III da LC.731/93, mais a a partir de XXXXX-11-2010, os efeitos da Resolução SAP de 10, do laudo, por haverem concluído por meio de Laudos

PqC-5, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02 - 16%... PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IP, prevista no art. 109, inc. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%... -6, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO, em São Paulo, DER-Leste 1

Deferindo, com base no art. 1º , incs... (PORT.DBS 22338 / 2017) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, (... (PORT.DBS 17358 / 2017) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , c/c art. 201 , § 9º , CF/88 , LC 269 /81, c

PqC-2, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do CPD de Recursos Hídricos, prevista no art. 109, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%... A partir de XXXXX-09-2016 EE Frontino Guimarães, em São Paulo... Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc