Associação de Amigos Sos Canto da Criança em Todos os Documentos

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DJBA 17/11/2017 - Pág. 855 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais17/11/2017Diário de Justiça do Estado da Bahia
OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13735/BA) - Processo 0500456-68.2016.8.05.0113 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidades de atendimento - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA -RÉU: ASSOCIAÇÃO...DE AMIGOS SOS CANTO DA CRIANÇA - Vistos, etc....F. - TODOS - Genérico ADV: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO (OAB 26137/BA) - Processo 0505761-96.2017.8.05.0113 - Mandado de Segurança - Apadrinhamento de Criança e/ou Adolescente - AUTOR: João Antônio Piauhy

DJBA 23/04/2018 - Pág. 742 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais23/04/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
DE AMIGOS SOS CANTO DA CRIANÇA - Cuidam os autos de demanda formulada pelo Ministério Público em desfavor da Associação SOS Canto da Criança, narrando que a instituição vem afrontando a norma legal, quando...não apresenta as condições mínimas para acolhimento de crianças no local....Ante o exposto, julgo procedente o pedido para que, nos termos do art. 92 , § 6º , do ECA , determinar a destituição da Associação SOS Canto da Criança, diante das irregularidades traçadas na inicial e

DJBA 03/05/2018 - Pág. 754 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diários Oficiais03/05/2018Diário de Justiça do Estado da Bahia
Nas conversas há elementos de aparente confusão de posições afetivas, caminhando em linha tênue entre pai e amigo/amante, embora não haja prova de que tenham travado qualquer tipo de relacionamento íntimo...DE AMIGOS SOS CANTO DA CRIANÇA - Cuidam os autos de demanda formulada pelo Ministério Público em desfavor da Associação SOS Canto da Criança, narrando que a instituição vem afrontando a norma legal, quando...Ante o exposto, julgo procedente o pedido para que, nos termos do art. 92 , § 6º , do ECA , determinar a destituição da Associação SOS Canto da Criança, diante das irregularidades traçadas na inicial e

TRT-5 03/09/2018 - Pág. 1496 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais03/09/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
O SOCIAL ADVOGADO NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA (OAB: 11503/BA) RECLAMADO ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANÇA- AACC ADVOGADO NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA (OAB: 11503/BA) Intimado (s)/Citado (s): - ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S. CANTO DA CRIANÇA- AACC - GRUPO INTEGRADO DE SAÚDE E AC?...Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por PERCILIA SANTOS SOUZA para condenar ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S.

TRT-5 20/09/2018 - Pág. 1455 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais20/09/2018Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
O SOCIAL RECLAMADO ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S. CANTO DA CRIANÇA- AACC Intimado (s)/Citado (s): - GRUPO INTEGRADO DE SAÚDE E AC?...DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANÇA- AACC e outros

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 622231 BA 2020/0285578-8

JurisprudênciaData de publicação: 11/05/2021

operandi de tais ilícitos, em especial, o crime de ameça a que responde na Comarca, em que teria afirmado “que cortaria o pescoço da vítima e esquartejaria seu corpo, espalhando os pedaços pelos quatro cantos...partido Democratas, em Campo Formoso-BA, quando recebeu uma ligação via celular, onde o denunciado afirmou que cortaria o pescoço da vítima e esquartejaria seu corpo, espalhando os pedaços pelos quatro cantos...corporal, estando num contexto de superioridade paternal e financeira, já …

TRT-5 22/09/2020 - Pág. 2094 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais22/09/2020Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANCA- AACC ADVOGADO MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA(OAB: 50291/BA) TERCEIRO VIRGÍNIA ESTER LIMA PEREIRA INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANCA- AACC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02e0e1 proferido nos autos.

TRT-5 - Inteiro Teor. ATSum 2501220185050463 3ª Vara do Trabalho de Itabuna - TRT5

JurisprudênciaData de publicação: 30/12/2020

DE AMIGOS S.O.S....PERCILIA SANTOS SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANÇA- AACC Renove-se o mandado de penhora no endereço informado no Id 14c1e48.

TRT-5 - Inteiro Teor. ATSum 2501220185050463 3ª Vara do Trabalho de Itabuna - TRT5

JurisprudênciaData de publicação: 30/12/2020

DE AMIGOS S.O.S....PERCILIA SANTOS SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANÇA- AACC A secretaria deverá ficar atenta para que situações mencionadas na certidão de id55930f3 não tornem a ocorrer. Proceda-se ao cancelamento da certidão de crédito.

TRT-5 - Inteiro Teor. ATOrd 5045320165050463 3ª Vara do Trabalho de Itabuna - TRT5

JurisprudênciaData de publicação: 30/12/2020

DE AMIGOS S.O.S....TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Itabuna RTOrd 0000504-53.2016.5.05.0463 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO SANTANA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE AMIGOS S.O.S....CANTO DA CRIANÇA- AACC DECISÃO Vistos etc.

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