Delegado em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Modelos que citam Delegado

  • Petição - Requerimento de diligências ao Delegado de Polícia

    Modelos • 30/12/2022 • Viviane Braido

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA XXX DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXX DO ESTADO DO XXXXXXXX Inquérito Policial nº XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX , (qualificação completa

  • Modelo de Representação Delegado de Polícia

    Modelos • 07/11/2020 • Sandoval Rodrigues

    Nestes termos, Pede deferimento Cidade /Estado, data. ____________________ Delegado de Polícia... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA CAPITAL ___ DO ESTADO ___ INQUÉRITO POLICIAL Nº__ A Policia Civil do Estado de ____, pelo delegado de polícia que a esta subscreve, lotado

  • Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da Polícia Civil da Delegacia Regional da Cidade de XXXX/XX

    Modelos • 22/08/2018 • João Vitor Sampaio

    NOTITIA CRIMINIS Noticiante: XXXX Noticiado: XXXX Tipos Penais de Incursão: Art. XXX do CPB XXXX, brasileiro, casado, gerente administrativo, portador da Cédula de Identidade RG de nº. xxx-SSP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua XXXX, XXXX/XX, vem, mui respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, perante essa preclara autoridade policial, apresentar NOTITIA CRIMINIS referente a fatos que, in thesis, retratam a prática do crime previsto no art. 325 , caput e § 1º , I e II do Código Penal Brasileiro em face de XXXX, brasileira, casada, médica inscrita no CRM nº. xxxx/XX, portadora do CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, com endereço comercial à Rua XXXX, XXXX/XX com os motivos que passa a expor de fato e de direito. I – DA SINOPSE FÁTICA O autor é empregado contratado – CTPS em anexo – da empresa EMPRESA X nesta cidade de XXXX/XX desde xx/xx/xxxx. O promovente foi beneficiado em xx/xx/xxxx com a concessão de auxílio-doença em sua modalidade

Mais Modelos (+831)

Jurisprudência que cita Delegado

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20134047100 RS XXXXX-49.2013.4.04.7100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    MANDADO DE SEGURANÇA. EXIGIBILIDADE DE TRIBUTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SUPERINTENDENTE REGIONAL. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL. Em se tratando de mandado de segurança que visa a afastar a exigibilidade de tributo, a legitimidade passiva pertence ao Delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte, e ao Superintendente Regionais da Receita Federal, que possui atribuições gerenciais.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL. ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. DELEGADO. PARTE LEGÍTIMA. 1. Esta Corte possui o entendimento firmado de que o Delegado da Receita Federal do Brasil da jurisdição, por ser a autoridade responsável pela arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos e contribuições federais, é a parte legítima para figurar no polo passivo de mandado de segurança impetrado com a finalidade de suspender a exigibilidade do crédito tributário. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 356 /STF. ATO INFRALEGAL. RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DOMICÍLIO DA MATRIZ. 1. A matéria pertinente ao art. 165 do CTN não foi apreciada pela instância judicante de origem, tampouco constou dos embargos declaratórios opostos para suprir eventual omissão. Incidência da Súmula 356 /STF. 2. O deslinde da controvérsia ensejaria a interpretação da Instrução Normativa da SRF 1.717/2017 e da Portaria MF 257/2011, providência vedada no âmbito do recurso especial, uma vez que tais regramentos não se enquadram no conceito de lei federal. 3. O acórdão recorrido está em sintonia com a jurisprudência deste STJ, no que entende que a autoridade coatora para fins de impetração de mandado de segurança é o Delegado da Receita Federal do Brasil da jurisdição onde se encontra sediada a matriz da pessoa jurídica.Precedentes: AgInt nos EDcl no REsp n. 1.779.428/SC , relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 11/5/2020; AgInt no REsp n. 1.707.018/CE , relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 11/4/2018; AgInt no REsp n. 1.505.767/PR , relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe de 18/4/2018.4. Agravo interno não provido.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Notícias que citam Delegado

  • Delegado Péricles denuncia transferências de delegados da Delegacia Geral

    O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) denunciou, na manhã desta quinta-feira (8), a transferência de delegados da Polícia Civil no interior do Amazonas sem quaisquer justificativas... transferir delegados e fazer politicagem”, concluiu Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL) Texto: Assessoria do Deputado Lucas Prata (92) 99246-8916 Marília Pimenta (92) 98110-1244... Segundo o parlamentar, o único motivo aparente é politicagem por parte do atual delegado-geral

    Assembléia Legislativa do Estado do AmazonasAssembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 08/08/2019

  • Requerimento ao Delegado

    Durante o curso do IP, uma série de requerimentos pode ser formulada ao Delegado de polícia... Processamento O pedido deve ser dirigido, mediante simples petição, ao delegado de polícia... A restituição de coisas apreendidas, previstas no art. 120 do CPP , também pode, em determinadas circunstâncias, ser requerida ao delegado de polícia. Art. 120

    Advandressa XavierAdvandressa Xavier • 19/10/2018

  • Delegados publicaram Código Penal Comentado

    JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR Delegado de Polícia em Mato Grosso desde 2012, atualmente no cargo de Delegado Adjunto e GAECO DE BARRA DO GARÇAS-MT... da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo... Em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 foi escolhido na categoria “Jurídica” entre os melhores Delegados do Brasil pelo Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

    Higor Vinicius Nogueira JorgeHigor Vinicius Nogueira Jorge • 08/07/2022

Mais Notícias (+10.000)

Peças ProcessuaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...