Denílson Costódio dos Santos em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Denílson Costódio dos Santos

  • STJ 07/02/2018 - Pág. 10642 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 06/02/2018 • Superior Tribunal de Justiça

    MINISTRO JORGE MUSSI Relator (7870) AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.333 - SC (2014/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO TADEU... PIMENTA DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de regimental interposto por DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS contra decisão unipessoal exarada por

  • STJ 08/05/2014 - Pág. 5266 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 07/05/2014 • Superior Tribunal de Justiça

    (5869) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.333 - SC (2014/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS ADVOGADOS : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA ENIO GENTIL VIEIRA... JÚNIOR AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado

  • STJ 01/06/2015 - Pág. 3478 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 31/05/2015 • Superior Tribunal de Justiça

    RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA Atribuição em 28/05/2015 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (13576) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475333 - SC (2014/XXXXX-5) AGRAVANTE : DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS... COSTÓDIO DOS SANTOS ADVOGADOS : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA ENIO GENTIL VIEIRA JÚNIOR AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR... CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA Atribuição em 28/05/2015 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (13578) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475669 - DF (2014/XXXXX-2) AGRAVANTE : KLEISON RICARDO PEREIRA DOS SANTOS

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Jurisprudência que cita Denílson Costódio dos Santos

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.333 - SC (2014/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS ADVOGADOS : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA... ENIO GENTIL VIEIRA JÚNIOR AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS contra decisão do Tribunal

  • STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.333 - SC (2014/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO TADEU PIMENTA... DE OLIVEIRA - SC016752 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de regimental interposto por DENÍLSON COSTÓDIO DOS SANTOS contra decisão unipessoal exarada por esta Relatoria

  • TJ-RS - Habeas Corpus: HC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO NAVALHA. Embora seja o paciente primário, as circunstâncias dos fatos delituosos referidos no decreto da custódia cautelar - desvelados a partir de grande operação policial e que, segundo aponta a decisão, atingem uma determinada região do estado - não recomendam a concessão da benesse aqui postulada. Inexistência de ilegalidade no decreto de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, na forma dos artigos 312 e 313 , I , ambos do CPP . ORDEM DENEGADA. ( Habeas Corpus Nº 70049376429,...

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