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Diários Oficiais que citam Disp

  • DOERO 30/01/2024 - Pág. 50 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 29/01/2024 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED

  • DOERO 28/12/2023 - Pág. 22 - Suplemento - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 27/12/2023 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED

  • DOERO 30/01/2024 - Pág. 49 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 29/01/2024 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED... DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED. DISP.ESTADO FED

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Disp

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX20168210027 SANTA MARIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE ENSEJAR A NULIDADE DO DECRETO. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA À AVÓ PATERNA. MANUTENÇÃO. ARRANJO QUE MELHOR PROVÊ A MENOR, CUJOS INTERESSES SÃO SUPERIORES. CONTEXTO EM QUE NÃO HÁ FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A MATÉRIA POSTA AO CRIVO DO JUÍZO SINGULAR SE MOSTROU SUFICIENTE PARA ALCANÇAR O CONVENCIMENTO. NO CURSO DO FEITO, RESTOU EVIDENCIADO QUE O DEFERIMENTO DA GUARDA À AVÓ PATERNA, COM QUEM A MENOR VIVE DESDE OS 6 MESES DE VIDA, É CONJUNTURA QUE MELHOR ATENDE AO INTERESSE DA MENOR. O PARECER TÉCNICO INDICOU QUE A INFANTE ESTÁ ADAPTADA À ROTINA E TEM SUAS NECESSIDADES PROVIDAS EM UM AMBIENTE ORGANIZADO E AMOROSO, SENDO QUE A AVÓ PATERNA POSSIBILITA O ACESSO AOS FAMILIARES MATERNOS, SENDO MEDIDA QUE SE IMPÕE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.APELAÇÃO DESPROVIDA.

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível XXXXX20238260000 Araraquara

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inexistência de obscuridade no julgado – Alegações que denotam intenção de rediscutir a matéria quanto à possibilidade de observância dos requisitos da Port. CAT nº 42, de 21/05/2.018, inclusive as suas Disp. Trans., no pedido administrativo da embargante de restituição dos créditos de "ICMS-ST" – Não cabimento – V. acórdão que expressamente consignou que não cabe a alegação da embargante de que os procedimentos dispostos na Port. CAT nº 42, de 21/05/2.018, apresentem limitações que inviabilizem o seu cumprimento – Situação da embargante para a qual há procedimento específico, previsto nas Disp. Trans. da Port. CAT nº 42, de 21/05/2.018, em que não se exige a utilização do sistema "e-Ressarcimento", não havendo óbice técnico que impeça sua observância no seu pedido administrativo de restituição dos créditos de "ICMS-ST" – Mero inconformismo com a decisão proferida e divergência de opinião, que não podem ser objetos de embargos de declaração – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO rejeitados.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Disp

  • Petição - TRT24 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra MS GAS, Detran, Disp - Seguranca e Vigilancia e Disp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.24.0071 em 10/07/2020 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    ) com a empresa GRANSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, a qual é gerida pelo Sr. , sócio da empresa DISP... JUIZ (a) FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS/MS URGENTE Processo , já devidamente qualificado, por sua advogada que esta subscreve nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , que move em face de DISP... expor e ao final requerer o que se segue: Conforme decisão que ora se anexa, referente ao processo nº XXXXX-60.2019.5.24.0001 , foi reconhecido a formação de grupo econômico da empresa ora Executada (DISP

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Laudo - TRT24 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra MS GAS, Detran, Disp - Seguranca e Vigilancia e Disp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.24.0071 em 28/01/2020 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    Processo nº Reclamante: Reclamadas: DISP Segurança e Vigilância Ltda... e Detran no valor de , para liquidação até 31 de janeiro de 2020 , conforme demonstrativo abaixo: DISP/Detran Valor Discriminação Atualizado Auxílio Alimentação 972,83 Horas Extras 4.017,24 Intervalo... e Detran, apurado detalhadamente no Quadro XI, e resumidamente no Quadro XII, sem a inclusão de demais despesas processuais que o Juízo entenda cabíveis, se encontra no valor de , conforme abaixo: DISP

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Razões - TRT24 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra MS GAS, Detran, Disp - Seguranca e Vigilancia e Disp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.24.0071 em 27/02/2019 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    Com relação aos documentos juntados pela DISP, a fls. 748- 757, informamos que eles jamais foram enviados à MSGÁS, de forma que impugnamos as informações neles constantes... de forma que essas informações, ainda que tivessem ocorrido, não serviriam a justificar responsabilização da MSGÁS, sendo contratualmente ato irregular e de responsabilidade exclusiva da Reclamada DISP... condenação subsidiária da MSGÁS, teria ocorrido prestação de serviços de diárias pelo Reclamante à MSGÁS, através de interposta pessoa (DISP), apenas nos dias 03/02/2018, 15/06/2018, 17/06/2018, 23/06

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

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