Disp em Artigos e Notícias

Segundo a promotora, a ossada foi encontrada dentro de um saco de nylon por um agente de limpeza, em um beco, nos fundos do prédio onde funciona o Disp, no dia 27 de março... Foi instaurado um inquérito policial pela 12ª Delegacia Distrital (que funciona dentro do Disp) e realizada a perícia criminal pelo Instituto de Polícia Científica (IPC)... Justiça do Tribunal do Júri da Capital, Artemise Leal Silva, requisitou a realização de diligências para elucidar o caso de uma ossada humana encontrada no 1º Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp

Não vimos nenhum inseto, muito pelo contrário, a limpeza estava em dia e as galerias adequadas”, afirmou a Defensora Pública Coordenadora do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) e... diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS)... DISP Verificar a situação estrutural dos presídios, revisar a situação dos processos de execução criminal com entrevistas com os presos e reduzir a superlotação das casas prisionais contribuindo para a

Tudo está relacionado”, explica a Defensora Pública coordenadora do DISP e Dirigente dos Núcleos de Execução Penal e Criminal da Defensoria Pública, Barbara Lenzi... Porto Alegre (RS) – 1.574 presos da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro receberão atendimento de Defensores (as) e Servidores (as) do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP)... O DISP se caracteriza por uma força-tarefa de Defensores Públicos que buscam soluções para aliviar a crise carcerária e da segurança no Estado do Rui Grande do Sul regularizando a situação de apenados

Impresso na internet TSE altera Resolução sobre propaganda em jornal O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações na Resolução 22.718, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas Eleições de 2008. As mudanças foram propostas pela Associação Nacional de Jornais. O relator, ministro Ari Pargendler, que também é o corregedor da Corte e responsável pela Instrução (Inst 121), informou que a nova redação do parágrafo 4º, do artigo 20, da resolução ficou mais completa e explícita. O dispositivo refere-se à autorização para que jornais possam publicar na internet a íntegra de páginas da versão impressa para a divulgação de material de interesse de candidatos, partidos e coligações nas eleições de outubro. O artigo 20 da Resolução 22.718 prevê que, até a antevéspera das eleições, dia 3 de outubro (sexta-feira) está permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição,

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, assinou na última quinta-feira (19) o Decreto Judiciário nº 846/2012, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Além do desembargador-presidente, também compõem o núcleo o juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Presidência; Ronnie Paes Sandre, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); e Fernando Ribeiro Montefusco, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia e também designado coordenador neste ato. O núcleo fornece uma possibilidade para a resolucao das pendências de maneira alternativa e tem como objetivo implementar de modo cooperativo e consensual a Justiça conciliatória, estimular condutas de conciliação entre os membros da Justiça e a sociedade, promovendo, desta forma, uma resolução pacífica dos conflitos sociais por meio do diálogo. Visa também fomentar na comunidade, através de uma mudança de comportamento

O Poder Judiciário não pode ser utilizado como mero cartório que incluirá, em documentos submetidos à sua sumária avaliação, um mero selo, que sequer pode ser chamado selo de qualidade, porque não é submetido, do ponto de vista substancial, a seu controle efetivo. Esse entendimento da ministra Nancy Andrighi embasou decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou homologação de acordo extrajudicial, por falta de interesse das partes. Para a relatora, não há utilidade em homologar judicialmente um acordo extrajudicial, em que partes capazes transigem sobre direitos disponíveis, com assistência de seus advogados, por meio de instrumento particular, na presença de duas testemunhas. Desjudicialização Admitir que acordos extrajudiciais se transformem em títulos executivos judiciais, tal qual pretendido, seria imaginar uma atividade cognitiva judicial que efetivamente não ocorreu, acrescentou a ministra. Para ela, esses acordos devem ser negociados fora do processo,

Montenegro (RS) – Desafogar o sistema prisional e fazer cumprir a Lei de Execucoes Penais s são alguns dos objetivos do Projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP), que nesta segunda edição... diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS)... De acordo com a Defensora Pública Coordenadora do DISP e Dirigente dos Núcleos de Defesa em Execução Penal e Criminal, Barbara Lenzi, a iniciativa visa à regularização da situação dos apenados e presos

Montenegro (RS) – Desafogar o sistema prisional e fazer cumprir a Lei de Execucoes Penais s são alguns dos objetivos do Projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP), que nesta segunda edição... diminuição da crise da segurança pública são os objetivos do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP) conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS)... De acordo com a Defensora Pública Coordenadora do DISP e Dirigente dos Núcleos de Defesa em Execução Penal e Criminal, Barbara Lenzi, a iniciativa visa à regularização da situação dos apenados e presos

A coordenadora do DISP, Defensora Pública Barbara Lenzi, elogiou o desempenho de todos da equipe... A coordenadora do DISP, Defensora Pública Barbara Lenzi, elogiou o desempenho de todos da equipe... Erechim (RS) – Imersos na busca pela justiça, os Defensores Públicos que integram o mutirão do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (DISP), em Erechim, realizaram entrevistas com cerca de

Inteiro teor da minuta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, aprovada na sessão do último dia 21.