Lourival Ferreira de Morais em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Lourival Ferreira de Morais

  • TRT-15 28/07/2021 - Pág. 6691 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 27/07/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    BOTUCATU/SP, 28 de julho de 2021 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular TOA Processo Nº ATSum- XXXXX-64.2019.5.15.0025 AUTOR JULY EVERLIN FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO LUIZ FERNANDO... ADVOGADO DANILO BASSO (OAB: XXXXX/SP) RÉU MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JULY EVERLIN FERREIRA DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO... BOTUCATU/SP, 28 de julho de 2021 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular GAB/RCCS/wvcgla Processo Nº ATOrd- XXXXX-15.2009.5.15.0025 AUTOR LOURIVAL SOARES DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL

  • TRT-15 19/08/2021 - Pág. 7918 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 18/08/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular mo Processo Nº ATSum- XXXXX-64.2019.5.15.0025 AUTOR JULY EVERLIN FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO LUIZ FERNANDO MICHELETTO (OAB: XXXXX/SP) RÉU ANIDRO... ADVOGADO DANILO BASSO (OAB: XXXXX/SP) RÉU MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - JULY EVERLIN FERREIRA DE MORAIS PODER JUDICIÁRIO... CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular mo Processo Nº ATOrd- XXXXX-02.2018.5.15.0025 AUTOR LOURIVAL DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO RENATA CRISTINA MACARONE BAIAO (OAB: XXXXX/SP) RÉU DURATEX

  • TRE-PB 11/01/2022 - Pág. 73 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    Diários Oficiais • 10/01/2022 • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

    OLIVEIRA 25 JOAO DOS SANTOS NETO 21 JOAO GONCALVES DA SILVA 33 JOAO PEREIRA FILHO 38 JOSE ARIVAN DE OLIVEIRA NEVES 46 JOSE FABIELSON DE SOUSA NASCIMENTO 36 JOSE GADELHA NETO ALVES 69 JOSE JUVANCI FERREIRA DE MORAIS... ELEITORAL DE PIANCÓ PB 17 KECIA NADJAR ALVES SIQUEIRA 28 LARISSA EMMANUELE DE SANTANA FELIX 17 LEONARDO CABRAL CAVALCANTE 52 LIDINETE TEIXEIRA DANTAS BENICIO 21 LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO 52 LUCAS THADEU... GILSON TAVARES DE SOUSA 61 GLAILSON CORREIA DE ARAUJO 2 GLAUBER ALVES SARAIVA 20 HERON MARTINS FERNANDES 49 HIGO XAVIER DOS ANJOS FERREIRA 47 ILADELVANIA SARAIVA DE MEDEIROS 20 JACQUELLINE VIEIRA SANTOS

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Jurisprudência que cita Lourival Ferreira de Morais

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.278.521 - MG (2011/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : LOURIVAL SOTTO MAIOR FILHO ADVOGADO : ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA SILVEIRA E OUTRO... Dessa maneira, os danos morais não restaram configurados... DANO MORAL. INFIDELIDADE CONJUGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 7/STJ

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL MATÉRIA JORNALÍSTICA. COMPETÊNCIA. FORO DO LUGAR DO ATO OU DO FATO. ART. 53 , IV , A, DO CPC . CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83 /STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. "A regra do art. 54 , IV, do CPC , que trata do foro competente para a reparação do dano - o local do ato ilícito - é norma específica em relação às do art. 53 , III , do mesmo diploma - domicílio da pessoa jurídica - e sobre esta deve prevalecer. Precedentes" ( AgInt no REsp XXXXX/MG , Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 11/9/2018). 2. "No caso de ação de indenização por danos morais causados pela veiculação de matéria jornalística em revista de circulação nacional, considera-se"lugar do ato ou fato", para efeito de aplicação da regra especial e, portanto, preponderante, do art. 100 , V, letra a, do CPC , a localidade em que residem e trabalham as pessoas prejudicadas, pois é na comunidade onde vivem que o evento negativo terá maior repercussão para si e suas famílias" ( REsp XXXXX/DF , Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 6/4/2000, DJ de 26/6/2000, p. 178). 3. O entendimento adotado no acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83 /STJ. 4. Agravo interno a que se nega provimento.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE IMAGEM. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DE CADA PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA. DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A ORIENTAÇÃO DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o termo inicial do prazo prescricional relativo ao dano provocado à imagem do indivíduo é a data de cada publicação não autorizada, renovando-se, assim, o referido prazo na hipótese de um novo ato ilícito. Precedentes. 2. Nos termos da jurisprudência, os danos morais em virtude de violação do direito à imagem decorrem de seu simples uso indevido, sendo prescindível, em tais casos, a comprovação da existência de prejuízo efetivo à honra ou ao bom nome do titular daquele direito, pois o dano é in re ipsa (Súmula nº 403 /STJ). 3. Agravo interno desprovido.

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Peças Processuais que citam Lourival Ferreira de Morais

  • Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Patricia Alves da Silva Ferreira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.13.0027 em 29/11/2021 • TJMG · Comarca · Betim, MG

    Verifica-se que a parte ré Patrícia Alves da Silva Ferreira carreou os documentos que vinculam as partes em sua resposta, supostamente contratados pelo autor... incidir no presente caso, a "excludente de nexo de causalidade por fato de terceiro - caso de fortuito externo"; - omissão, em decorrência da não consideração de que houve acordo por parte do autor Lourival... Quanto ao pedido de danos morais, este procede. Isso porque, a fraude não ficou restrita a entabulação de contrato fraudulento

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TRF1 - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Dailane dos Santos Souza e Geneis dos Santos Souza contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2004.4.01.3300 em 27/07/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    LOURIVAL FERREIRA DE JESUS a. Danos Morais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais ), pelo falecimento de sua mãe; b... DE JESUS, LOURIVAL FERREIRA DE JESUS e CRISTIANE FERREIRA DE JESUS , pela morte de Maria Antônia dos Santos, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ANTONIO MANOEL FERREIRA SOUZA pela morte de Girlene dos Santos... CRISTIANE FERREIRA DE JESUS a. Danos Morais de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais ), pelo falecimento de sua mãe; b

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT22 - Ação Reclamação Trabalhista em Espeque, Vem, Mui Respeitosamente, por Intermédio de seus Advogados, In Fine Assinados (Procuração - Atord - contra T de L N Ferreira, C W N Ferreira, K S de Sousa, Manos GAS e M. J. S. Nunes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.22.0006 em 28/06/2023 • TRT22

    com endereço sito a Bairro Lourival Parente, Teresina - PI; K... FERREIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com endereço sito a Bairro Santa Luzia, Teresina - PI; C.W.N FERREIRA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº... DE SOUSA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com endereço sito a Bairro Lourival Parente, Teresina - PI; nos autos da reclamação trabalhista em espeque, vem, mui respeitosamente

    Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil Do Empregador • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

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