Oab/ce em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Oab/ce

  • TCE-CE 08/04/2024 - Pág. 16 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    – OAB/CE Nº 24.847 CÍCERA EMANUELLY MARTINS BARBOSA - OAB/CE Nº 32.667 PATRICIA LUCAS MAIA - OAB/CE Nº 32.012 SAMARA DA PAZ OLIVEIRA - OAB/CE Nº 24.482 SÉRGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - OAB/CE Nº 28.561... OAB/CE Nº 14.744 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/CE Nº 11.659 JULIANA COSTA SOARES - OAB/CE Nº 23.136 MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO - OAB/CE Nº 20.584 JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZERRA... MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL - OAB/CE Nº 19.348 YANNA PAULA LUNA ESMERALDO - OAB/CE Nº 16.696 SÉRGIO GURGEL CARLOS DA SILVA - OAB/CE Nº 2.799 EDSON FERREIRA LIMA – OAB/CE Nº 34.239 OTÁVIO SANTANA

  • TCE-CE 07/05/2024 - Pág. 2 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    AMARAL (OAB/CE 13.371-A); SILVIO ALMEIDA (OAB/CE 22.136); TED PONTES (OAB/CE 26.581) E WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/CE 47.766)... ADVOGADO (S): ADRIANO HULAND (OAB/CE 17.038); ALEXANDRE LINHARES (OAB/CE 15.361); ALICE GUIMARÃES DOS REIS NOGUEIRA (OAB/CE 40.806); DRÁUZIO BARROS LEAL (OAB/CE 18.138); GUSTAVO BEVILAQUA (OAB/CE 22.128... ); ILO IGO MARQUES (OAB/CE 26.752); JOSÉ JÚLIO DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/CE 44.953); LAERTE CASTRO ALVES (OAB/CE 16.119); LORENA CRIS FERREIRA DE CASTRO (OAB/CE 49.573); RAPHAEL ARAÚJO (OAB/CE 24.040); RAUL

  • TCE-CE 24/04/2024 - Pág. 37 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    /CE Nº 14.744, HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO – OAB/CE Nº 7.855, HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO – OAB/CE Nº 45.510, CHRISTIANE DO VALE LEITÃO – OAB/CE Nº 10.569, FELINTO ALVES MARTINS FILHO – OAB/CE Nº 18.918... EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES – OAB/CE Nº 2.331, THALES DE OLIVEIRA MACHADO – OAB/CE Nº 29.558, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES – OAB/CE Nº 42.149, ALINE MOURA DE QUEIROZ – OAB/CE Nº 33.009, ANA CAROLINE... SANTOS ABREU – OAB/CE Nº 48.458, CARLOS EDUARDO NUNES DE SENA – OAB/CE Nº 12.742 RELATORA : CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 18/03/2024 A 22/03/2024

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Oab/ce

  • TJ-CE - Apelação: APL XXXXX20158060111 CE XXXXX-62.2015.8.06.0111

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. DEFENSOR DATIVO. APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. HONORÁRIOS FIXADOS DE ACORDO COM A TABELA DA OAB/CE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O entendimento pacífico do STJ é no sentido de que, inexistindo Defensoria Pública na Comarca ou sendo esta insuficiente, deve o magistrado nomear defensor dativo, que tem direito à verba honorária, fixada observando a tabela da OAB/CE. 2. O valor fixado, no caso, está em consonância com a tabela de honorários da OAB/CE, coerente com a atuação do profissional no feito, devendo, portanto, ser mantida a sentença. 3. Recurso conhecido não provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação nº XXXXX-62.2015.8.06.0128, em que figuram como apelante o Estado do Ceará e apelado Marcos Rigony Menezes Costa (Defensor Dativo). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2018 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

  • TRT-7 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX20165070016

    Jurisprudência • Decisão • 

    Paulo Autran Nunes, OAB/CE 18.964. Relatados, decide-se... Paulo Autran Nunes, OAB/CE 18.964, indefiro, uma vez que o advogado supramencionado não consta nos cadastros do Processo Judicial Eletrônico (PJE)

  • TJ-CE - Apelação Criminal XXXXX20078060128 Morada Nova

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. DEFENSOR DATIVO. APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. PARTE LEGÍTIMA. HONORÁRIOS FIXADOS DE ACORDO COM A TABELA DA OAB/CE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação do Estado do Ceará, irresignado com a sentença, proferida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova (Tribunal do Júri), que o condenou ao pagamento dos honorários do defensor dativo, arbitrados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Entende que deve ser expurgada a condenação ou, subsidiariamente, reduzida para patamar proporcional e coerente. 2. O Estado do Ceará tem interesse recursal e é parte legítima para recorrer, tendo em vista que é o responsável pelo custeio da verba honorária. 3. O entendimento pacífico do STJ é no sentido de que o defensor dativo nomeado para atuar em processo judicial tem direito à verba honorária, que deve ser fixada observando a tabela da OAB. 4. O valor fixado, no caso, está em consonância com a tabela de honorários da OAB/CE, coerente com a atuação do profissional no feito, devendo, portanto, ser mantida a sentença. 5. Recurso conhecido não provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação nº XXXXX-34.2007.8.06.0128 , em que figuram como apelante o Estado do Ceará e apelado o advogado Francisco Cavalcante Júnior (Defensor Dativo). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 31 de outubro de 2017 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Oab/ce

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Gratuidade da Justiça - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 03/06/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Fortaleza-CE, data do protocolo. Doc. em anexo: OAB Dec. de hipossuficiência Comp. endereço Doc. de comprovação (Despacho e resposta a acusação)... Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Diego Gonçalves do Nascimento. Ementa: - HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO. ÔNUS DO ESTADO. PARÂMETRO DE FIXAÇÃO. TABELA DA OAB. DEFENSORIA PÚBLICA... TABELA DA OAB. ÔNUS DO ESTADO. 1

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Zacharias Vieira, Oab/Ce N° 40.855

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0554 em 07/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Fortaleza - CE, 04 de junho de 2020. MATHILDE CHANTAL VOISIN Acadêmica de Direito | | . , Fortaleza-CE | | .

    Cancelamento De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Jessyca Montenegro Lemos, Oab/Ce sob o N° 39.052

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0553 em 19/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo Anastácio, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO-SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autos n.º , já qualificada, nos autos em epígrafe, por seu procurador (mandato nos autos), com escritório profissional na CEP: , vem mui respeitosamente à honrosa presença de VOSSA EXCELÊNCIA, requerer: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O que faz com base no texto do Artigo 523 , parágrafo 1º , do Novo Código de Processo Civil , em face de ABSP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, entidade sindical, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , já devidamente qualificado no bojo do pleito, e com advogado devidamente constituído nos autos . Dra. , . Probo Julgador, conforme se extrai do r. acordão de fls. 61/65, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, o pedido do autor, o qual transitou em julgado em 18/02/2021. O r. acordão de fls. 61/65, deram provimento ao parte ao recurso, tem o seguinte: Levando em conta, pois, os princípios da moderação e proporcionalidade, de um lado, e, de outro, a média

    Indenização Por Dano Moral

Mais Peças Processuais (+10.000)

ModelosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...