Ação de Demarcação e Divisão em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Demarcação e Divisão

  • Ação De Demarcação E Divisão Cumulada Com Reintegração De Posse

    Modelos • 20/08/2015 • Sergio Angelotto Jr Adv Especialista Whatsapp 11980407282

    Ação De Demarcação E Divisão Cumulada Com Reintegração De Posse EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ________ (mínimo 12 espaços) ____________ (nome, qualificação e residência... qualificação e residência), tendo em vista os motivos seguintes: I - Dos fatos e da propriedade dos pedidos acumulados (reproduzir os itens 1º, 2º, e 3º de AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO (CUMULADAS) )... (Reproduzir os itens 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, de AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO (CUMULADAS) ) Em face do exposto, requer a Vossa Excelência a citação dos Requeridos A, B e C, para, na qualidade de confinantes

  • Modelo | Contestação a Ação de Demarcação

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    Do Direito A seção I, do Capítulo IV, do Código de Processo Civil , dispõe sobre a ação de demarcação... DE DEMARCAÇÃO c.c DIVISÃO, de número em epígrafe, que lhe move Nome do autor, pelos seguintes fatos e fundamentos: 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui Dos Fatos 1... ssão, estado civil, RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DEMARCAÇÃO

  • ação de divisão de terras

    Modelos • 04/04/2024 • Alice Oliveira

    A ação de demarcação compete ao proprietário de um prédio contra os possuidores do prédio confinante, buscando a fixação de rumos ou aviventação dos existentes... Seguindo o disposto no art. 569 , incisos I e II do Código de Processo Civil : I - ao proprietário a ação de demarcação, para obrigar o seu confinante a estremar os respectivos prédios, fixando-se novos... O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido; Sendo assim, não

Jurisprudência que cita Ação de Demarcação e Divisão

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX70020977001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS - PROVA DA PROPRIEDADE - AUSÊNCIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Em se tratando de ação de divisão e demarcação de terras, a prova do título de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis em nome do autor é condição sine qua non para ajuizamento da ação - Ausente a comprovação da qualidade do requerente como proprietário do imóvel, deve ser mantida a sentença que reconhece a ilegitimidade ativa.

  • TJ-DF - XXXXX20238070000 1747726

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES. CERCAMENTO E ALUGUEL DE ÁREA. CONDOMÍNIO INDIVISO. PREJUÍZO AOS DEMAIS CONDÔMINOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Os requisitos para concessão da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil . 2. A ação de demarcação e divisão de terras particulares, nos termos do artigo 569 e seguintes do Código de Processo Civil , tem como objetivo cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes. 3. Antes da demarcação e divisão da área objeto em litígio, o imóvel se trata de condomínio indiviso. 4. Não trazendo o título de propriedade qualquer característica para delimitação do imóvel, incabível o cerceamento de determinada área em detrimento dos demais condôminos. 5. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX20158160001 PR XXXXX-26.2015.8.16.0001 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ (APELAÇÃO 1): AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA RÉ: AUSÊNCIA DO REQUERIMENTO EXPRESSO PREVISTO NO ARTIGO 523 , § 1º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. PEDIDO DE ADOÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELO PERITO COMO CRITÉRIO PARA DIVISÃO DO IMÓVEL – PROCEDÊNCIA – CRITÉRIO QUE MELHOR SE AMOLDA AO DIREITO DE AMBAS AS PARTES. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA AUTORA, DE FORMA EXCLUSIVA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A DEMOLIÇÃO DO MURO – IMPROCEDÊNCIA – DESPESAS QUE DEVEM SER ARCADAS POR AMBAS AS PARTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. APELAÇÃO 1 PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO DA AUTORA (APELAÇÃO 2): PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDO À RÉ – PROCEDÊNCIA – EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. ALEGAÇÃO DE QUE AS DESPESAS COM A DEMOLIÇÃO DO MURO E COM A CONSTRUÇÃO DE NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DEVEM SER DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES EM IGUAL PROPORÇÃO – PROCEDÊNCIA – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPÍO DA SUCUMBÊNCIA. APELAÇÃO 2 PROVIDA. (TJPR - 17ª C. Cível - XXXXX-26.2015.8.16.0001 - Curitiba - Rel.: Desembargador Rui Bacellar Filho - J. 28.03.2019)

Peças Processuais que citam Ação de Demarcação e Divisão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares - Demarcação / Divisão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0576 em 13/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Contudo, diante dos fundamentos jurídicos acima apresentados, temos que a presente ação de demarcação e divisão de terras particulares deve ser Julgada Totalmente Procedente, tendo em vista a confusão... Portanto, o fato dos Requerentes serem proprietários e possuidores dos imóveis acima citados, garante a eles a legitimidade para ingressar com a presente ação de demarcação e divisão de terras particulares... 4- DO DIREITO A ação de demarcação, prevista no artigo 569, incisos I e II, tem por finalidade fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes , seja fixando novos limites para cada qual

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Demarcação e Divisão de Terras - Demarcação / Divisão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0205 em 09/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Getulina, SP

    Observa-se do dispositivo transcrito que a demarcação de domínio só cabe ao proprietário. Entretanto, os possuidores têm ação de demarcação de posse... Assim, no caso de união num mesmo processo de ações de demarcação e divisão, nem se poderia dizer que se dera um caso de verdadeira cumulação de ações. 3- DO PEDIDO Diante do exposto requer: a) A citação... vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 1.297, 1.298, ambos do Código Civil Brasileiro e artigos 569 e seguintes do Novo Código de Processo Civil propor a presente: AÇÃO DE DEMARCAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares, com Pedido de Liminar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0579 em 16/05/2019 • TJSP · Comarca · Foro de São Luis do Paraitinga, SP

    nesta cidade e comarca, endereço eletrônico , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de fls. 365/371 exarada nos autos nº XXXXX-58.2017.8.26.0579 de Ação de Demarcação... de Demarcação e Divisão de Terras Particulares, com pedido de liminar , proposta por , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF sob nº , brasileiro, solteiro, com endereço na CEP: , que transitou em julgado

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