Ação de Divorcio com Alimentos para Filho Menor em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Divorcio com Alimentos para Filho Menor

  • [MODELO] - Ação De Divórcio c/c Guarda Compartilhada, Oferta de Alimentos e Regulamentação de Visitas

    Modelos • 10/02/2023 • Carla Moreira

    DOS ALIMENTOS PARA OS/AS FILHOS (AS) Primeiramente, faz-se necessário elucidar que nada obstante a Ação de Oferta de Alimentos ter rito especial diverso da Ação de Divórcio, e a titularidade dos alimentos... DE DIVÓRCIO c/c GUARDA COMPARTILHADA, OFERTA DE ALIMENTOS PARA OS/AS FILHOS (AS) E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA Em face de (NOME COMPLETO) , brasileira (o), (estado civil), (profissão), portador (a)... Neste sentido, digno de nota a lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho no sentido de que “seja qual for a modalidade do divórcio judicial, os alimentos devidos aos/as filhos (as) é cláusula

  • Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Fixação de Guarda Unilateral, Regulamentação de Convivência e Alimentos

    Modelos • 06/01/2022 • Miriam Cristina Rodrigues de Faria

    e posteriormente, em caráter definitivo. 3.4 – DOS ALIMENTOS Primeiramente faz-se necessário elucidar que nada obstante a Ação de Alimentos ter rito especial diverso da Ação de Divórcio, e a titularidade... AÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR. FIXAÇÃO EM FAVOR DA GENITORA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO PELO PAI. POSSIBILIDADE. MENOR BEM ADAPTADA AO AMBIENTE PATERNO. ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA... IV - sustento, guarda e educação dos filhos;” A obrigação alimentar dos pais para com os filhos vem expressamente prevista no artigo 1.696 do Código Civil , conforme transcrição: “Art. 1.696

  • Divórcio Litigioso c/c alimentos

    Modelos • 19/02/2021 • Eloína Amanayara Torres Silvestre

    É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio... Insta salientar, que o requerente possui um bom relacionamento com o menor, e atualmente reside juntamente com seu filho menor, sua genitora, uma irmã e um cunhado... nos termos da Lei nº 11.340 , de 7 de agosto de 2006 ( Lei Maria da Penha ); (Incluída pela Lei nº 13.894 , de 2019) O filho menor do casal encontra-se residindo com o requerente, sendo, portanto, competente

Peças Processuais que citam Ação de Divorcio com Alimentos para Filho Menor

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Divórcio c/c Alimentos para Filho Menor, Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Tutela - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 07/02/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS PARA FILHO MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS C/C TUTELA Em face de Alves Fagundes , brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº , nascido em 01.10.2001, com endereço... Tendo em vista os diversos conflitos que envolvem o ex-casal, necessário se faz a presente ação para determinação do divórcio, prestação de alimento, regulamentação da guarda e visitas. III... DEFINIÇÃO DE REGIME DE GUARDA, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE EM NADA REPERCUTE NO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DA CRIANÇA, DESDE QUE PRESERVADO O DIREITO DE VISITAÇÃO DO GENITOR QUE NÃO RESIDE COM A CRIANÇA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios em Carater de Urgência ao Filho Menor - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0021 em 24/08/2017 • TJSP · Foro · Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap da Comarca de São Paulo, SP

    DOS ALIMENTOS PROVÍSÓRIOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO FILHO MENOR A requerente encontra-se desestruturada emocional e financeiramente passando por necessidades bem como seu filho menor que não possuem para... DA GUARDA DO FILHO MENOR A GUARDA e responsabilidades sobre o filho menor caberá a genitora... DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARATER DE URGÊNCIA AO FILHO MENOR Em face de , brasileiro, casado, policial militar, portador do RG nº e do CPF nº , domiciliado na CEP:

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso Cumulada com Pedido de Guarda, Regulamnetação de Visitas e Fixação de Alimentos para Filho Menor Impúbere - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0229 em 09/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMNETAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA FILHO MENOR IMPÚBERE contra seu marido , residente e domiciliado na cidade de SUMARÉ, na n.º... bem como regulamentar a guarda, os períodos de visita e fixar alimentos ao filho menor... Contudo, até o momento, o requerido não contribui para o sustento da criança, sendo necessária a fixação formal da pensão alimentícia para o filho menor impúbere

Jurisprudência que cita Ação de Divorcio com Alimentos para Filho Menor

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-89.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C.C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS – DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A AUTORA EMENDASSE A INICIAL, A FIM DE EXCLUIR O FILHO MENOR DO POLO ATIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NA AÇÃO DE DIVÓRCIO – INSURGÊNCIA DOS AUTORES – CABIMENTO – A ALEGADA INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS PEDIDOS NÃO MERECE PROSPERAR – JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE TODOS OS PLEITOS, QUE, EMBORA ESTEJAM SUJEITOS A RITOS DIVERSOS, PODEM TRAMITAR PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 327 DO CPC – ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, SEM QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES – AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS RITOS – RECURSO PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX11034673001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO -ALTERAÇÃO DA GUARDA FÁTICA DO FILHO MENOR- ALIMENTOS PROVISÓRIOS - GENITORA - FIXAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR COM O SUSTENTO DA PROLE - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Tratando-se de filho menor, a necessidade dos alimentos é presumida, já que inegáveis as despesas advindas do desenvolvimento físico e psicológico da criança.- O dever de prestar alimentos aos filhos menores decorre do poder familiar, incumbindo, portanto, a ambos os genitores, devendo cada qual contribuir na medida de sua capacidade financeira - A genitora também deve assumir a parte do seu encargo alimentar. Todavia, a prestação deve ser fixada em patamar razoável, de modo a não onerá-la demasiadamente, sob pena de prejudicar sua própria subsistência.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Divórcio Litigioso c. c. Fixação de Guarda, Visitas e Alimentos – Decisão que indeferiu a cumulação dos pedidos de fixação de alimentos com guarda e regulamentação de visitas, tendo em vista a incompatibilidade de ritos e legitimidade, determinando a emenda da petição inicial – Irresignação das autoras – Acolhimento – Possibilidade de cumulação dos pedidos de divórcio, guarda, visitas e alimentos, desde que observado o procedimento comum – Inteligência do artigo 327 , § 2º , do CPC – Precedentes – Decisão reformada – Recurso provido.

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