Ação de Oferta de Alimentos C/c Regulamentação de Guarda e Visitas em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Oferta de Alimentos C/c Regulamentação de Guarda e Visitas

  • [Modelo] Ação de Guarda Compartilhada c/c Regulamentação de Visitas e Oferta de Alimentos com Pedido Liminar

    Modelos • 27/11/2019 • Carlos Augusto de Oliveira

    DE GUARDA COMPARTILHADA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR do menor... AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR POSSIBILIDADE NECESSIDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. DEFINIDA A GUARDA COMPARTILHADA POR SER A REGRA ATUAL. NÃO COMPROVADA A INAPTIDÃO DO GENITOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1

  • [Modelo]- Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas C/C Alimentos, com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 04/05/2021 • Jus Petições

    A) DA GUARDA E DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Como dito, a genitora já exerce a guarda unilateral de fato da menor... e fundamentado no item: III.2 - DA REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL E DAS VISITAS SUPERVISIONADAS; g) Seja o Requerido condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios , nos... DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob

  • [MODELO] - Ação De Divórcio c/c Guarda Compartilhada, Oferta de Alimentos e Regulamentação de Visitas

    Modelos • 10/02/2023 • Carla Moreira

    DOS ALIMENTOS PARA OS/AS FILHOS (AS) Primeiramente, faz-se necessário elucidar que nada obstante a Ação de Oferta de Alimentos ter rito especial diverso da Ação de Divórcio, e a titularidade dos alimentos... DE DIVÓRCIO c/c GUARDA COMPARTILHADA, OFERTA DE ALIMENTOS PARA OS/AS FILHOS (AS) E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA Em face de (NOME COMPLETO) , brasileira (o), (estado civil), (profissão), portador (a)... Sendo assim, o/a Autor (a), oferta a título de alimentos o valor equivalente a XX% do salário mínimo vigente

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Jurisprudência que cita Ação de Oferta de Alimentos C/c Regulamentação de Guarda e Visitas

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228260000 SP XXXXX-71.2022.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de oferta de alimentos c.c. regulamentação de guarda e visitas – Decisão que determinou a emenda da petição inicial por entender não ser possível a cumulação dos pedidos – Insurgência do autor – Acolhimento – Pedidos que visam o interesse da criança, tratando-se de pleitos conexos – Existência de diferentes réus para cada pedido não impede a cumulação – Art. 113 , III , do CPC – Adoção do rito ordinário para procedimentos diversos – Art. 327 , § 2º , do CPC – Cumulação dos pedidos visa assegurar a realização dos princípios da economia processual e efetividade do processo – Decisão reformada – RECURSO PROVIDO.

  • TJ-DF - XXXXX20218070000 - Segredo de Justiça XXXXX-16.2021.8.07.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AÇÃO DE GUARDA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 327 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. A decisão que indeferiu o processamento dos pedidos de guarda, regulamentação de visitas e de alimentos cumulativamente, com determinação de emenda à inicial, a fim de que a agravante optasse pelo processamento da ação em somente um dos pedidos, deve ser reformada. Consoante o artigo 327 , § 2º , do Código de Processo Civil , é admissível a cumulação de pedidos com procedimentos diversos, desde que o autor empregue o procedimento comum. Em caso no qual se busca a fixação de alimentos para a menor agravante cumulada com o pedido de guarda e regulamentação de visitas, nada impede a adoção do preceito legal, haja vista, ainda, a possibilidade do emprego de técnicas processuais diferenciadas previstas no procedimento especial de alimentos, diante da compatibilidade com as disposições do procedimento comum, e que garante respeito aos princípios da efetividade, da economia processual, da celeridade e da proteção integral à criança.

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX11494141001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PATERNAS - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 1. O art. 1.589 do Código Civil franqueia ao genitor, não detentor da guarda da criança ou do adolescente, ampla convivência mediante visitação em ambiente e condições favoráveis ao seu pleno e sadio desenvolvimento. 2. A regulamentação de visitas deve tutelar o melhor interesse da criança e/ou adolescente, garantindo-lhe o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

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Peças Processuais que citam Ação de Oferta de Alimentos C/c Regulamentação de Guarda e Visitas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0664 em 06/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Votuporanga, SP

    DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de TALES , menor impúbere e; , menor impúbere, CPF nº , e; , genitora de ambos, brasileira, desconhecido, desconhecido, portadora do RG nº... Em razão do dever alimentar que incumbe aos pais na manutenção da saúde e educação dos filhos, o AUTOR vem, voluntariamente, nos termos do artigo 24 da Lei nº 5.478 /68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS... bancária informada pela representante dos requeridos. 2.2.2 DA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS O autor também vem a juízo, pleitear a regulamentação de visitas, pois nos termos do artigo 19 da Lei 8.069 /90

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Oferta de Alimentos, Cumulada com Guarda e Regulamentação de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0344 em 14/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Autos nº: XXXXX-33.2020.8.26.0201 MMº (a) Juiz (a): , RG n.º /SSP-SP, CPF n.º , residente e domiciliado na CEP , vem a presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, cumulada com... Dessa forma, o objeto da presente ação é ofertar alimentos, fixar a guarda à Sra. MÁRCIA, bem como regulamentar a visita que ela proíbe... GUARDA e REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , em face de , menor, nascido em 02/11/2019, representado por (e em face de) , residentes e domiciliados à , assente nas razões de fato e de direito a seguir expostas

    Diligências • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Oferta de Alimentos c/c Fixação de Guarda e Regulamentação de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0450 em 30/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Piracaia, SP

    Exa., com fulcro na legislação processual vigente, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS c/c FIXAÇÃO DE GUARDA e REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de FRANCO , brasileiro, menor impúbere, nascido... DA GUARDA e VISITAS DO MENOR A guarda do filho ficará com a mãe, reservando-se, entretanto, ao requerente, o direito de acompanhar e opinar sobre sua saúde e educação, devendo ser consultado previamente... Separados desde março deste ano, a criança permaneceu sob os cuidados e guarda da mãe, e o requerente vem contribuindo com as despesas do filho, bem como exercendo seu direito de visita

    Intimação • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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