Aposentadoria Retroativa em Todos os documentos

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Modelos que citam Aposentadoria Retroativa

  • Recolhimento de contribuição retroativa + Pedido de aposentadoria Urbana

    Modelos • 02/07/2019 • Eduardo Wittmann

    GERENTE EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE {cidade} {cliente}, vem, por meio de seus procuradores, requerer o ACERTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS e a posterior concessão de APOSENTADORIA... DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE O benefício em comento possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, inciso I, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213 /91, sendo apontado... Por fim, cumprindo todos os requisitos exigidos em lei, tempo de serviço e carência, a Segurada adquiriu o direito à aposentadoria por idade, tornando-se imperiosa a sua concessão, devendo o INSS CONCEDER

  • Ação Previdenciária de cobrança.

    Modelos • 19/06/2018 • Bruno Pamponet Kuhn Pereira

    ao pagamento das parcelas retroativas à data do primeiro requerimento administrativo (23... APELACAO: APL XXXXX20138150731 0001121-59.2XXX.815.0XX1 Data de publicação: 22/09/2015 Decisão: das parcelas retroativas à data do primeiro requerimentoadministrativo” (TRF 5ª R.; APELREEX XXXXX... dispõe a Jurisprudência: TRF-5 - Apelação Civel AC XXXXX CE XXXXX-3 (TRF-5) Data de publicação: 15/10/2004 Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA DE PARCELAS ATRASADAS - RETROATIVAS

  • Modelo de aposentadoria para professor

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Autora, com coeficiente integral ao tempo reconhecido por este Juízo, retroativa à data do primeiro requerimento administrativo (DIA/MÊS/ANO); d) CONDENAR o INSS ao pagamento... das parcelas retroativas à data do primeiro requerimento administrativo (DIA/MÊS/ANO), com juros e correção monetárias; e) a produção de toda e qualquer prova em direito permitida, em especial a juntada... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-aposentadoria-para-professor/

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Jurisprudência que cita Aposentadoria Retroativa

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20208260072 SP XXXXX-18.2020.8.26.0072

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA NEGADO – Sentença de parcial procedência. PRELIMINAR – Pretensão de não conhecimento do apelo do Município por ausência de impugnação específica aos fundamentos da r. sentença – Não ocorrência – Rejeição. MÉRITO – DANO MATERIAL – Ocorrência – Reconhecimento, em outra demanda, de lapso temporal adicional para fins de aposentadoria – Autora que faz jus à indenização correspondente ao abono permanência pelo período em que cumpriu os requisitos para aposentadoria e sua efetivação – DANO MORAL – Pretensão de indenização – Não cabimento – Ausência de comprovação do efetivo dano – Sentença mantida. HONORÁRIOS – Pretensão de fixação por equidade – Não cabimento – Valor da pretensão, a ser usado como base de cálculo, que não se mostra excessivamente alto e desproporcional ao trabalho desenvolvido no processo – Utilização de critério objetivo – Sentença mantida. Apelo e recurso adesivo não providos.

  • TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX51100057171 RJ XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RETROATIVA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO – DANOS MORAIS. I –Demonstrado, através da carta de concessão do benefício acostado aos autos, que o segurado deveria ter sido aposentado desde o primeiro requerimento administrativo junto ao INSS, entremostra-se claro o direito ao recebimento de indenização a título de danos morais, tendo em vista a lesão à integridade psicológica do autor, que se viu privado por cerca de oito anos de receber um benefício a que tinha direito. II – Agravo interno improvido.

  • TRT-13 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20175130004

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DO RECLAMADO. AÇÃO DE COBRANÇA PATRONAL. CEF. SUPLEMENTAÇÃO DE AUXILIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA RETROATIVAMENTE. ESTORNO DEVIDO. Nos termos das RHs da autora e das normas coletivas da categoria, no caso de concessão retroativa de aposentadoria por invalidez, como na hipótese dos autos, é devida a restituição dos valores eventualmente pagos pela CEF, empregadora, a título de suplementação do auxílio-doença referentes ao período posterior ao início do benefício retroativamente deferido, mormente quando também se verifica, em razão disso, a concessão retroativa de verba suplementar pela FUNCEF, entidade de previdência privada vinculada à empregadora. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIDE DECORRENTE DA RELAÇAO DE EMPREGO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467 /17. INDEVIDOS. À luz da normatividade vigente ao tempo do ajuizamento da ação, que, de fato, considera que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nesta Especializada, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, entendo merecer reforma a sentença de origem, mormente quando se verifica que, apesar do processo tratar de ação de cobrança proposta por ex empregador, a lide em análise deriva diretamente da relação de emprego havida entre as partes (IN 27 do TST e item III da Súm. 219 do TST). Recurso parcialmente provido.

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Peças Processuais que citam Aposentadoria Retroativa

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Requerimento Administrativo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3900 em 10/03/2021 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    As prestações retroativas são devidas a partir do Requerimento Administrativo... por invalidez; Seção V Dos Benefícios Subseção I Da Aposentadoria por Invalidez Art. 42... O art. 57 , § 2o. , da Lei 8.213 /91 confere à aposentadoria especial o mesmo tratamento dado para a fixação do termo inicial da aposentadoria por idade, qual seja, a data de entrada do requerimento administrativo

    Auxílio-doença Previdenciário (6101)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Aposentadoria c/c Cobrança Retroativa - contra São Paulo Previdência - Spprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0223 em 23/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    Exa., propor a presente Ação revisional de Aposentadoria c/c Cobrança retroativa em face de SPPREV- PREVIDÊNCIA , inscrita no CNPJ sob o nº , situada na CEP , que poderá ser notificada/citada, na pessoa... fundamental e médio, para fins de aposentadoria do professor"... da autora de aposentadoria integral já em 17 de julho de 2018 a autora já preenchia todos os requisitos necessários para a aposentadoria integral 100%. c) requer ainda a devolução das diferenças já pagas

    Aposentadoria

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Aposentadoria c/c Cobrança Retroativa - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra São Paulo Previdência - Spprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 29/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Exa, através da advogada ao final subscrita, propor: AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA C/C COBRANÇA RETROATIVA... Computados mais de 25 anos de trabalho sob condições especiais, é devido ao segurado o benefício de aposentadoria especial. 4... poderá ser notificada/citada, na pessoa de seu representante legal pelos motivos que DOS FATOS : A autora laborou no cargo de Auxiliar de Enfermagem até 03/02/2022, data em que lhe foi concedida Aposentadoria

    Aposentadoria/retorno Aotrabalho • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário

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