art 9 1 da lei 14512 83 recife em Todos os Documentos

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TCE-PE - Inteiro Teor. : 95036519

JurisprudênciaData de publicação: 16/11/2005

NOTAS TAQUIGRÁFICAS 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA,REALIZADA EM 09.10.97 PROCESSO TC Nº 9503651-9...(Lei14.512 /83), no seu art. 184, § 1º, inciso II, §§ 2º e 6º, e pela Lei Federal nº 4320 /64, no...seu art. 12 , § 3º , e art. 16 .

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97027169

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

NOTAS TAQUIGRÁFICAS 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA,REALIZADA EM 07.10.97 PROCESSO TC Nº 9702716-9...nº 14.512 /83, Código de Administração Financeira do Município do Recife, no seu art. 184 , § 1º , inciso.... 12, e no art. 16 , da Lei nº 4.320 /64.”

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97013523

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2005

. 70 , Parágrafo Único , art. 71 , inciso VI, Lei Federal nº 4320 /64, arts. 12 , 16 , 17 , 83 , Constituição...Estadual, art. 30, inciso VIII, Resoluções TC nºs. 05/93 e 02/94, e Lei14512 /83, art. 184 ....ASF/0386 SET.1 MNC

TCE-PE - Inteiro Teor. : 96035146

JurisprudênciaData de publicação: 17/11/2005

. 70 , Parágrafo Único , art. 71 , inciso VI, Lei Federal nº 4320 /64, arts. 12 , 16 , 17 , 83 , Constituição...Estadual, art. 30, incisos VIII, Resoluções TC nºs. 05/93 e 02/94, e Lei14512 /83, art. 184 ....ASF/0386 SET.1 MNC

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97013614

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2005

14.512 /83), no seu art. 184, § 1º, inciso II, §§ 2º e 6º, pela Lei Municipal nº 15.893 /94, no seu...art. 13 , incisos I, II, III e IV, além da Lei Federal nº 4.320 /64, no seu art. 12 , § 3º e art. 16.... 75 da Constituição Federal , e o art. 17, inciso I, da Lei Estadual nº 10.651/91 (Lei Orgânica do TCE...

TCE-PE - Inteiro Teor. : 97029713

JurisprudênciaData de publicação: 21/11/2005

Outrossim, faço as seguintes recomendações: 1-Ao responsável pela Federação de Voleibol do Estado de...Municipal nº 14.512 , de 17.01.83, c/c artigo 3º da Resolução TC nº 05/93, e anexar : Estatuto da entidade.... 16 da Lei 4320 /64 conjugada com o inciso IV, § 1º, art. 116 da Lei nº 8666 /93 e Decisão TC nº 821...

DOM-REC 22/06/2019 - Pág. 35 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais22/06/2019Diário Oficial do Município de Recife
14512, de 17/02/1983: I. § 1º do artigo 5º da Lei nº 16.950, de 17/01/2004, que dá nova redação aos arts. 5º e 6º da Lei nº 16.748...membros, do Art. 10 do Regimento da JARI/Recife.

DOM-REC 15/08/2017 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais15/08/2017Diário Oficial do Município de Recife
R E S O L V E : Art. 1º Designar como titular Mônica Gertrudes de Campos Albuquerque, matrícula nº 103.762...nº 14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1. nº 14.512 de fevereiro de 1983; R E S O L V E: 1.

DOM-REC 30/03/2019 - Pág. 23 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais30/03/2019Diário Oficial do Município de Recife
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2019....Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983 R E S O L V E : Art. 1º Designar o servidor RENATA MARIA...Municipal nº 14.512 , de 17 de janeiro de 1983 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora REBECKA CAVALCANTI...

DOM-REC 12/07/2018 - Pág. 20 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais12/07/2018Diário Oficial do Município de Recife
. 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 CONSIDERANDO a necessidade.... 61, da Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso III do art. 115 , da Lei14.512 - CONSIDERANDO a.... 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.
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