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Peças Processuais que citam Aviacao Brasileira

Diários Oficiais que citam Aviacao Brasileira

  • TSE 05/04/2024 - Pág. 156 - Tribunal Superior Eleitoral

    Diários Oficiais • 04/04/2024 • Tribunal Superior Eleitoral

    Data Razão Social Valor (R$) ID Descrição 19/04 /2018 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIAINFRAERO 1.133,06 38296038 Tarifas aeronáuticas 20/04 /2018 HBR AVIAÇÃO LTDA. 17.254,60 38296488... XXXXX Manutenção de aeronave 08/05 /2018 PETROBRAS DISTRIBUIDORA 426,14 38202388 Combustível 14/05 /2018 AERO PARKING AVIAÇÃO LTDA. 680,40 38304538 Combustível 22/05 /2018 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA... LTDA. 696,60 38201488 Combustível 08/05 /2018 PETROBRAS DISTRIBUIDORA 599,77 38202538 Combustível 08/05 /2018 PETROBRAS DISTRIBUIDORA 804,93 38202688 Combustível 08/05 /2018 HBR AVIAÇÃO LTDA. 23.304,00

  • DOU 06/05/2024 - Pág. 61 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 05/05/2024 • Diário Oficial da União

    GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 14.426, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea a, da Portaria... 1º Expedir Termo de Autorização nº 2187-ANTAQ, em favor do microempreendedor individual 54.059.455 SEBASTIÃO PEREIRA CAPUCHO, inscrito no CNPJ sob o nº 54.XXXXX/0001-01 para operar como Empresa Brasileira... 1º Expedir Termo de Autorização nº 2191-ANTAQ, em favor do microempreendedor individual 54.493.050 EDER JUNIOR GOMES SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 54.XXXXX/0001-87 para operar como Empresa Brasileira

  • TRT-2 26/10/2023 - Pág. 13356 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 25/10/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    KELI CRISTINA GOMES (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DA AVIACAO CIVIL CONDUTORES DE AVIAO ADVOGADO JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB: 76651/MG) ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE... ALMEIDA (OAB: XXXXX/SP) Intimado (s)/Citado (s): - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DA AVIACAO CIVIL CONDUTORES DE AVIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v... DE PILOTOS DA AVIAÇÃO CIVIL CONDUTORES DE AVIÃO RECORRIDOS: OS MESMOS Safety (segurança de vôo)

Jurisprudência que cita Aviacao Brasileira

  • TJ-MT - RECURSO CÍVEL INOMINADO XXXXX MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - VÔO DEMASIADAMENTE ATRASADO - FALTA DE INFORMAÇÕES E DE QUALQUER AUXÍLIO DESTINADO AO CONFORTO DO PASSAGEIRO - QUESTÃO QUE NÃO SE ESCORA EM NENHUMA DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE - DIFICULDADES OPERACIONAIS DA AVIAÇÃO BRASILEIRA - FATO NOTÓRIO QUE PERMITE A ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL DA TRANSPORTADORA - INSISTENTE VENDA DE BILHETES DE TRANSPORTE COM HORÁRIO MARCADO QUANDO NA VERDADE NÃO SE PODE ATENDÊ-LO - DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO - QUANTUM DEBEATUR ADEQUADAMENTE FIXADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

  • TJ-GO - XXXXX20238090051

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação anulatória de negócio jurídico e declaratória de propriedade. Compra e venda de aeronave. Pedido de restrição de emissão de planos de voo e bloqueio da circulação do bem. Tutela de urgência indeferida. Ausência dos requisitos legais. A tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300 , caput, do Código de Processo Civil , quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, paira intensa controvérsia acerca da propriedade da aeronave objeto da lide e da alegada ocorrência de fraude, questões que não podem ser apreciadas em sede de agravo de instrumento, devendo ser apuradas durante a instrução processual. Ademais, assegurado que a propriedade da aeronave não será transferida no curso da ação, bem como considerando que as normas que regulamentam a aviação brasileira asseguram instrumentos para o controle da localização e manutenção da aeronave, não se vislumbra perigo da demora decorrente da manutenção da decisão agravada. A decisão concessiva ou não da tutela de urgência somente deve ser reformada pelo juízo ad quem quando demonstrada flagrante abusividade ou ilegalidade, o que não se verifica na espécie. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

  • TJ-GO - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238090051 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação anulatória de negócio jurídico e declaratória de propriedade. Compra e venda de aeronave. Pedido de restrição de emissão de planos de voo e bloqueio da circulação do bem. Tutela de urgência indeferida. Ausência dos requisitos legais. A tutela de urgência apenas será concedida se observados, concomitantemente, os requisitos do artigo 300 , caput, do Código de Processo Civil , quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, paira intensa controvérsia acerca da propriedade da aeronave objeto da lide e da alegada ocorrência de fraude, questões que não podem ser apreciadas em sede de agravo de instrumento, devendo ser apuradas durante a instrução processual. Ademais, assegurado que a propriedade da aeronave não será transferida no curso da ação, bem como considerando que as normas que regulamentam a aviação brasileira asseguram instrumentos para o controle da localização e manutenção da aeronave, não se vislumbra perigo da demora decorrente da manutenção da decisão agravada. A decisão concessiva ou não da tutela de urgência somente deve ser reformada pelo juízo ad quem quando demonstrada flagrante abusividade ou ilegalidade, o que não se verifica na espécie. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

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