Contrato de Irrigação em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Irrigação

  • Anulação de Negocio Jurídico

    Modelos • 23/07/2020 • Weverton Ferreira

    Que a Requerente firmou um contrato de compra e venda com o Senhor PERES, na data de 10 de Dezembro de 1997, ( conforme documento em anexo)... sua genitora, após descobrir que a Requerente havia arrumado um novo companheiro, e como todo casal tem novos planos para a vida, foi quando juntamente com o seu companheiro, compraram um motor de irrigação

  • [Modelo] Queixa-crime

    Modelos • 07/05/2019 • Lucas Matias

    Muhammad Ali, introduziram uma quantidade incerta, mas considerável de bovinos, que em pouca horas danificaram o cultivo de capim, hortaliças e equipamentos de irrigação... Muhammad Ali, ora Querelante, e introduziram sem o conhecimento deste uma fração significativa de bovinos e de logo estragaram todo o cultivo de capim, hortaliças e equipamento de irrigação... prejuízo causado pelos animais bovinos que invadiu a propriedade do REQUERENTE, condenando-se os REQUERIDOS ao pagamento de uma indenização pelos danos causados pela destruição dos equipamentos de irrigação

  • Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade Rural

    Modelos • 07/12/2022 • Hévyla Pereira

    Na pequena propriedade, a família possui uma horta, criação de porco e frango, represa para criação de peixes e, também, estão em processo de preparação do solo, iniciando montagem de irrigação... DOS FATOS A Autora, juntamente com seu companheiro, desde xx/xx/xxxx, residem e exercem atividade rural em regime de economia familiar , em uma pequena propriedade localizada à X, conforme contrato de... imóvel rural, a Autora juntou elementos mais do que suficientes para provar a sua atividade e principalmente o tempo de trabalho rural, superior à carência exigida para a concessão do benefício, como contrato

Jurisprudência que cita Contrato de Irrigação

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX40613358001 Uberlândia

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - PIVÔ PARA IRRIGAÇÃO - FURTO DE PEÇAS - EXCLUSÃO - RISCOS PREDETERMINADOS - NEGATIVA DE COBERTURA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ - INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 421 , 422 E 757 DO CÓDIGO CIVIL . Nos contratos de seguro por adesão os riscos predeterminados devem ser interpretados de acordo com os arts. 421 e 422 do Código Civil , pois é dever dos contratantes guardar, tanto na conclusão do contrato, quanto em sua execução os princípios da probidade e da boa-fé. Recurso não provido.

  • TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE IRRIGAÇÃO FIRMADO COM AUTARQUIA ESTADUAL. LAVOURA DE ARROZ. BAIXA PRODUTIVIDADE DA SAFRA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRENTE. AGRICULTOR NÃO COMPROVOU TER COMUNICADO A CONTRATADA PARA INICIAR O SERVIÇO E A ALEGADA INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DA ÁGUA. EXIGÊNCIA CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Era dever do autor ter remetido à contratada requerimento por escrito, com antecedência de 10 dias, para que iniciasse a irrigação da lavoura, o que não fez. Tampouco, efetuou notificação sobre a alegada instabilidade no fornecimento de água, exigência que também lhe foi imputada no contrato, tornando-se responsável pela baixa produtividade da lavoura. 2. Não é abusivo exigir do agricultor que formulasse todos requerimentos por escrito, pois a contratada é uma autarquia estadual (IRGA) e deve observar critérios mínimos de formalidade para assegurar a transparência dos atos. 3. Inexistindo falha na prestação do serviço não há falar em indenização material ou moral ao demandante.RECURSO DESPROVIDO.

  • TJ-MS - Apelacao Civel: AC 14250 MS XXXXX-9

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE IRRIGAÇÃO - TERMOS ADITIVOS - ATRASO NO PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - JUROS MORATÓRIOS - 6% AO ANO - NÃO-OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

Notícias que citam Contrato de Irrigação

  • CRA analisa ampliação de desconto na energia para irrigação e aquicultura

    analisar uma pauta com oito itens — entre eles, o Projeto de Lei da Câmara 60/2018, que amplia o horário em que pode haver desconto nas tarifas de energia elétrica ao agricultor irrigante (que usa irrigação... O projeto prevê que o Incra autorize o beneficiário da reforma agrária a celebrar contratos com terceiros para explorar o potencial energético... Fagundes apenas modificou o projeto para que esses contratos sejam complementares às atividades de cultivo da terra, para que não se torne a atividade principal da área

  • Vigilante receberá 5% de acréscimo salarial por atividades não previstas no contrato de trabalho

    A juíza do trabalho considerou que as provas testemunhais juntadas demonstraram que o trabalhador, além de suas funções, também desempenhava outras atividades, como a limpeza dos vestiários e irrigação... qualificação e sejam compatíveis com o seu status profissional, conforme o livre poder diretivo do empregador, dessa forma, caso o empregado esteja obrigado a realizar atividades estranhas ao seu contrato

  • Procuradorias impedem que invasor de terra utilize indevidamente água de projeto de irrigação na BA

    II, firmando contratos irregulares de fornecimento de água com os invasores... No processo, ele alegava que tinha autorização da Associação do Distrito de Irrigação de Brumado (ADIB), que celebrou convênio com o DNOCS para administrar o projeto de irrigação na localidade... A administração da infraestrutura de irrigação abrangia a operação, manutenção e apoio à produção agrícola do Projeto Brumado nas áreas do Bloco III, mas a associação promoveu invasões nas áreas do bloco

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