Contrato de Permuta de Veículo com Reserva de Domínio em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Permuta de Veículo com Reserva de Domínio

  • Modelo De Contrato De Compra E Venda Com Reserva De Domínio

    Modelos • 12/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda com reserva de domínio, de uma lado, a Empresa TAL, pessoa jurídica de direito privado... NOME COMPLETO - VENDEDOR NOME COMPLETO - COMPRADOR ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-compraevenda-com-reserva-de-dominio-3/... CLÁUSULA 2ª – Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada à VENDEDORA a propriedade do objeto descrito e caracterizado na cláusula 1ª

  • Modelo De Compra E Venda Com Reserva De Domínio

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO Por este particular instrumento de contrato de compra e venda com reserva de domínio, firmado, de um lado, pela o Sra... CLÁUSULA 7º - Ficar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do presente contrato, até a liquidação da duplicada emitida e aceita da venda, havendo as partes aceito o pacto de reserva de domínio... NOME COMPLETO – VENDEDORA NOME COMPLETO – COMPRADOR ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-compraevenda-com-reserva-de-dominio-2/

  • Modelo de contrato de cessão de direitos sobre veículo financiado, vulgo "contrato de cartório".

    Modelos • 14/09/2018 • Leonardo Coelho

    DA RESERVA DE DOMÍNIO Cláusula Quarta - Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do veículo, objeto do contrato, até a total... DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula Primeira - O presente contrato tem como OBJETO a cessão de direitos sobre o financiamento de veículo, com instituição de cláusula de reserva de domínio... SEGUE MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO CEDENTE, denominado VENDEDOR: FULANO DE TAL , brasileiro, casado, portador da identidade

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Jurisprudência que cita Contrato de Permuta de Veículo com Reserva de Domínio

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20198160014 Londrina XXXXX-11.2019.8.16.0014 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PERMUTA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELA ALIENANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO BEM. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE QUE OCORRE SOMENTE APÓS A QUITAÇÃO DO PREÇO, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 521 E 524 DO CÓDIGO CIVIL . CONTRATO INADIMPLIDO PELOS APELANTES (ADQUIRENTES), CONSOANTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM APENSO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL DE FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA ANTES DA QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE, DURANTE OS QUASE SEIS ANOS DESDE O CONTRATO E ENTREGA DO VEÍCULO, OS APELANTES TENHAM SOLICITADO ADMINISTRATIVAMENTE À APELADA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO OU QUE TENHAM DEIXADO DE USUFRUIR DO BEM. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E SUPRESSIO. INAPLICABILIDADE DO ART. 475 DO CÓDIGO CIVIL AO CASO. RESCISÃO CONTRATUAL E DEMAIS PEDIDOS CORRELATOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 18ª C. Cível - XXXXX-11.2019.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUIZ HENRIQUE MIRANDA - J. 06.12.2021)

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX20178160174 PR XXXXX-41.2017.8.16.0174 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer. compra e venda de veículo com reserva de domínio. existência de uma série de contratos verbais envolvendo as partes do processo e terceiro. princípio da boa-fé objetiva. inobservância. quebra da confiança e frustração de legítima expectativa gerada no decorrer das tratativas realizadas nas fases negociais. responsabilidade civil contratual. dever de indenizar por perdas e danos. ato ilícito praticado por terceiro alheio ao negócio. retomada indevida do bem. exercício arbitrário das próprias razões. responsabilidade civil extracontratual configuradA. dever de indenizar pelo dano moral sofrido. manutenção do valor fixado na sentença de acordo com os critérios da proporcionalidade e razoabilidade. ÔNUS SUCUMBENCIAL. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 4ª C.Cível - XXXXX-41.2017.8.16.0174 - União da Vitória - Rel.: Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes - J. 27.10.2020)

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX20178160014 PR XXXXX-08.2017.8.16.0014 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONTRATO DE PERMUTA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO – EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA DE 2% E REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL DE 50% PARA 10% – DECISÃO ACERTADA – APELAÇÃO QUE PRETENDE A MANUTENÇÃO DE TODOS OS CONSECTÁRIOS DA MORA – JUROS MORATÓRIOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS E CORREÇÃO NÃO FORAM ALTERADOS NEM EXCLUÍDOS PELO MAGISTRADO SINGULAR – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSA PARTE – DISTINÇÃO ENTRE CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA E CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA – ESTA, TEM COMO FIM EVITAR A DEMORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – ESPÉCIE DE MULTA PREVIAMENTE ESTIPULADA PARA O CASO DE O DEVEDOR QUEDAR-SE INERTE E, COM ISSO, INADIMPLENTE – AQUELA, REFERE-SE À INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO – PRÉVIA FIXAÇÃO DE PERDAS E DANOS À PARTE QUE FOI PREJUDICADA PELO INADIMPLEMENTO – NO CASO, A CLÁUSULA PENAL TEM NATUREZA MORATÓRIA, PORQUANTO PREVISTA NA CLÁUSULA CONTRATUAL RELATIVA AOS ENCARGOS DO INADIMPLEMENTO E COBRADA JUNTO COM A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL NO FEITO EXECUTIVO – NATUREZA JURÍDICA EQUIVALENTE À DA MULTA MORATÓRIA – PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM – IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE DOIS ENCARGOS DE NATUREZA IDÊNTICA SOBRE O MESMO FATO GERADOR – AFASTAMENTO DA MULTA MORATÓRIA ADEQUADO – VALOR DA CLÁUSULA PENAL – EXORBITÂNCIA DO PERCENTUAL DE 50%, CONSOANTE A FINALIDADE E A NATUREZA DO NEGÓCIO – INCIDÊNCIA DO ART. 413 DO CC AO CASO – POSSIBILIDADE DE O JUIZ REDUZIR EQUITATIVAMENTE O VALOR DA CLÁUSULA PENAL – REDUÇÃO PARA 10% ADEQUADA AO CASO. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDA. (TJPR - 14ª C. Cível - XXXXX-08.2017.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador Fernando Antonio Prazeres - J. 10.08.2018)

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Peças Processuais que citam Contrato de Permuta de Veículo com Reserva de Domínio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato com Cláusula de Reserva de Domínio C.C. Pedido Liminar de Apreensão e Depósito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 13/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Exa, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO C.C... até decisão final destes processado; b) Seja, DECLARADA A RESCISÃO CONTRATUAL (Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor com Reserva De Domínio) referente ao veículo Marca... Além do mais, tendo em vista que o veículo fora vendido com reserva de domínio ao Requerido , o mesmo não fora transferido conforme anexo (doc

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Condenação em Danos Morais - Reintegração / Manutenção de Posse - de NÃO Disponível contra MVC Comercio de Veiculos Eireli

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 22/04/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO PARTICULAR. TRANSFERÊNCIA DO BEM MÓVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO INCABÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL ACERCA DA CLAÚSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. INCONCEBÍVEL... VEÍCULO ALIENADO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA RESTRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO. POSTERIOR ALIENAÇÃO A TERCEIRO DE BOA-FÉ... diversas negociações, celebraram o contrato de permuta anexo (Documento 2)

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Troca Ou Permuta • Reivindicação • Propriedade • Coisas • Rescisão / Resolução • Inadimplemento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato com Cláusula de Reserva de Domínio Cumulada com Pedido Liminar de Apreensão e Depósito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0659 em 26/05/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Vinhedo, SP

    até decisão final destes processado; b) Seja, DECLARADA A RESCISÃO CONTRATUAL (Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor com Reserva De Domínio) referente ao veículo Marca... Além do mais, tendo em vista que o veículo fora vendido COM RESERVA DE DOMÍNIO para o Requerido, o mesmo não fora transferido conforme anexo (doc... COMBUSTÍVEL GASOLINA/GNV, RENAVAM: , conforme " INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM RESERVA DE DOMÍNIO " que segue anexo ( doc

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Rescisão / Resolução • Inadimplemento

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