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HORAS EXTRAS. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Adoção do entendimento vertido na Súmula 146 do TST e na OJ 410 da SDI-I do TST, no sentido de que o trabalho prestado em domingos e feriados não compensado viola o art. 7º , XV , da CF e deve ser pago em dobro.
HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. DOMINGOS E FERIADOS. ÔNUS DA PROVA. Compete ao reclamante provar, ao menos por amostragem, diferenças de horas extras a seu favor, domingos e feriados trabalhados sem o devido pagamento ou compensação, ônus do qual não se desvencilhou.
HORAS EXTRAS. FERIADOS EM DOBRO. É incontroverso o labor nos feriados que recaíam na escala de trabalho do autor, não havendo folga compensatória. Na esteira das Súmulas nº 146 e 444 do C. TST, esta de aplicação analógica, o salário normal contempla apenas os feriados não laborados. Devido, portanto, o pagamento em dobro dos feriados trabalhados.Recurso ordinário da ré a que se nega provimento, no particular.
Assim, requer a condenação da reclamada no pagamento dos feriados trabalhados em dobro, já que laboral nos feriados descriminados acima, bem como sem usufruir do descanso semanal em todo o período laborado... Dessa forma, diante da súmula 146 do TST, os dias trabalhados em domingos e feriados deverão ser pagos em dobro sem prejuízo à remuneração relativa ao repouso semanal... 2022 Dessa forma, diante da súmula 146 do TST, os dias trabalhados em domingos e feriados deverão ser pagos em dobro sem prejuízo à remuneração relativa ao repouso semanal
Os feriados trabalhados, sem folga compensatória, são devidos em dobro. Ressalte-se, ainda, a Súmula nº 444 do C... Pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados. (Res... pagamento de todos os domingos trabalhados com o adicional de 100%, nem tampouco de todos os feriados laborados, conforme exigência das normas coletivas
descanso semanal e seu cômputo no salário para efeito das horas extras, feriados e dos domingos trabalhados, horas extras, férias, 13º salários e aviso prévio... DO DESCANSO SEMANAL, DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS EM DOBRO A Reclamante trabalhou sábados e domingos de toda a contratualidade e não recebeu pelas horas trabalhadas, fazendo assim jus ao pagamento do... DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 A Reclamante também não recebeu as férias proporcionais ao período trabalhado
DOS FERIADOS TRABALHADOS E NÃO COMPENSADOS Diante da imposição das jornadas de trabalho pela reclamada, a obreira, no curso da execução do contrato de trabalho se viu compelida a laborar em dias de feriados... Trabalhados Horas Extras Intervalo Intrajornada Reflexos HE e Intervalos FGTS Parcelas Rescisórias FGTS a depositar FGTS Multa Indenizatória Multa art. 467 /CLT Multa art. 477 /CLT Seguro-Desemprego SUB... projeção no tempo de serviço para todos os efeitos legais; b ) saldo salarial; c ) gratificação natalina d ) férias e terço constitucional; e ) horas extras, intervalo intrajornada e reflexos; f ) feriados trabalhados
DOS FERIADOS TRABALHADOS Trabalhou todos os feriados no viger do extinto contrato de trabalho: 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República... extras com o adicional de 50% de todo período; 7) Pagamento de horas extras com o adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada não gozado de todo período; 8) RSR sobre as horas extras; 9) Feriados trabalhados... 13º salário proporcional de 2023 (3/12) avos; 13) Pagamento de férias proporcionais 07/12 avos, com o adicional de 1/3; 14) FGTS 8% sobre salários; 15) FGTS 8% sobre horas extras; 16) FGTS 8% sobre feriados trabalhados
dobro, mais 1/3 = R$ 4.480,00 g - FGTS do período laborado (nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei 8.036 /90) (8% de ) x 26 = MENOS 20%= . h- A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA, EM PAGAR EM DOBRO OS DIAS DE FERIADOS TRABALHADOS... NOSSA SENHORA APARECIDA 02 NOVEMBRO FINADOS 15 E NOVEMBRO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 25 DE DEZEMBRO NATAL DO ANO DE 2021= 3 DIAS = DO ANO DE 2022 = 12 DIAS X = DO ANO DE 2023 = 11 DIAS X = TOTAL DE FERIADOS TRABALHADOS... TRABALHADOS E RECEBIDOS DE FORMA SIMPLES: i- DOMINGOS TRABALHADOS, E RECEBIDOS APENAS DE FORMA SIMPLES E NÃO EM DOBRO; NA BASE DE 4 DOMINGOS MENSAIS