Decisão de Improcedência Escorreita em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Decisão de Improcedência Escorreita

  • TJ-PR - XXXXX20178160170 Toledo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – BLOQUEIO/SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA ESCORREITA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso da parte reclamante conhecido e desprovido

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX20178160170 PR XXXXX-47.2017.8.16.0170 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – BLOQUEIO/SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA ESCORREITA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso da parte reclamante conhecido e desprovido (TJPR - 3ª Turma Recursal - XXXXX-47.2017.8.16.0170 - Toledo - Rel.: Juiz Marco Vinícius Schiebel - J. 13.02.2019)

  • TJ-PR - XXXXX20178160116 Matinhos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO AUTORAL DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES –DÉBITO COBRADO APÓS O CANCELAMENTO – RECLAMANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROCESSUAL DE APRESENTAR PROVA MÍNIMA QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO – INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 373 , INCISO I , DO CPC – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA ESCORREITA – SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e desprovido.

Modelos que citam Decisão de Improcedência Escorreita

  • [Modelo] Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Inexigibilidade da obrigação

    Modelos • 21/04/2022 • Amanda Araripe

    É certo que, em razão da improcedência total da ação, o Juízo condenou a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais e o fez de forma escorreita, pois o fato de o Impugnante ser beneficiário... Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto com a finalidade de obter a reforma de decisão que, a despeito de acolher a impugnação ao cumprimento de sentença com a redução do valor da dívida executada

  • Contestação trabalhista - dano moral, verbas indevidas

    Modelos • 14/05/2022 • Robson Pontes Jr.

    Assim sendo, por todo o exposto, requeremos a improcedência do pedido da Reclamante no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade em favor dela. 10 - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Improcedendo... STF nas ADI's n. 5867 e 6021, no ADC nº 59 e no ADC nº 58, na qual foi proferida a seguinte decisão: "O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, para conferir interpretação conforme... Por fim, por maioria, modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de que (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória

  • Contrarrazões de Apelação - Aluguel

    Modelos • 20/01/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    Decisão do i. Juiz de primeiro grau... Sentença de improcedência do pedido. Não cabimento do inconformismo da parte autora. Não esclarecimento de quais direitos possui sobre o imóvel. Carta de adjudicação não levada a registro... de sua responsabilidade pela contratação de seguro para incêndio e pelo pagamento do IPTU/TLP incidente sobre o bem, uma vez evidenciado o inadimplemento relativamente a tais obrigações, revela-se escorreita

Peças Processuais que citam Decisão de Improcedência Escorreita

  • Eis a Escorreita Decisão - Procedimento Comum - contra 99 Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0067 em 04/07/2023 • TJRJ · Comarca · Queimados, RJ

    Eis a escorreita decisão: "Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por PEDRO LUIZ CARDOSO ZUPO em face de 99 TECNOLOGIA LTDA... DECISÃO QUE DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AO MOTORISTA DE APLICATIVO EXCLUÍDO.1) Embora fundamentada erroneamente no Código de Defesa do Consumidor , a decisão que determinou a inversão do ônus... REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. (APELAÇÃO - NONA CÂMARA CÍVEL - PROCESSO Nº XXXXX-02.2019.8.19.0003 - Des (a)

  • Contraminuta - TRT03 - Ação Decisão Rescindenda - Ar - de Callink Servicos de Call Center

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0000 em 17/01/2022 • TRT3

    DA DECISÃO AGRAVADA Ínclitos Julgadores, escorreita a decisão monocrática exarada pelo digno Desembargador Relator, devendo ser mantida pelos seus próprios fundamentos. Com efeito... de ordem, meramente, infraconstitucional, dirimidas em época própria, em consonância com as previsões dos artigos 926 e seguintes, do Código de Processo Civil, que induz, de forma irremediável, à improcedência... Roga-se, assim, pela manutenção da decisão agravada em todos os seus termos; 2

  • Recurso - TJGO - Ação Indenização do Prejuízo - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença - contra Banco Itaucard e Hurb Technologies

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.09.0085 em 24/01/2024 • TJGO · Comarca · ITAPURANGA, GO

    DECISÃO CUMPRIDA PELO BANCO EMBARGANTE Verifica-se no caso em tela que a sentença de piso foi omissa ao não decretar a improcedência dos pedidos quanto ao banco embargante em seu dispositivo, ante a ausência... ao banco embargante, no que estará sendo realizada a mais lídima e escorreita Justiça... REQUERIMENTO Diante do exposto, requer a Vossa Excelência o conhecimento e provimento dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , suprindo, por consequência, a omissão apontada, devendo constar a improcedência

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